Infraestrutura em Destaque
18/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia BNDES planeja PPPs em escala para diversos segmentos: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende atrair recursos da iniciativa privada para realizar investimentos em escolas, hospitais, mobilidade urbana e manejo de florestas, dentro do escopo de projetos de parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, o objetivo é estimular em escala nacional diferentes áreas. A expectativa é que em quatro anos, o número atual de projetos dobre. Assim, o atual governo será mais aberto a PPPs que as gestões anteriores. A ideia é que o BNDES, em 2026, chegue a um desembolso médio anual de 2% do PIB, afirmou Barbosa. Para tanto, já foram iniciadas conversas com os ministérios da Saúde e da Educação, para financiar projetos e atrair investimentos. Contudo, Barbosa declarou que a redução dos juros pelo Banco Central é aguardada para dar continuidade aos projetos. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento será lançado no próximo mês, em que contará com a assistência do BNDES para o financiamento e a estruturação de projetos, que ainda auxiliará no mapeamento de oportunidades e na elaboração de projetos de concepção e PPPs. (O Globo) Prefeitura de Birigui (SP) reabre a concessão dos serviços de captação de água: A Prefeitura Municipal de Birigui (SP) retificou o edital de concessão parcial do serviço de captação de água e melhoria no abastecimento do município. Após o julgamento de processos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o município prestou esclarecimentos, alterou valores do edital e reabriu a concorrência pública. Agora, o valor estimado do contrato é de R$ 34,26 milhões, em que vencerá a empresa com a proposta que apresentar a melhor técnica e o menor valor da tarifa de água a ser cobrada, com pesos de 60% e 40%, respectivamente. Os interessados em participar da licitação devem acessar o edital, disponível no site da prefeitura ou, retirar uma cópia do edital e seus anexos sob a taxa de R$ 30 junto ao posto bancário que funciona no prédio da prefeitura. O objeto da concessão são as obras e serviços de ampliação parcial da capacidade dos sistemas produtores de água, incluindo a construção, otimização, operação e manutenção parcial dos sistemas pela concessionária. O prazo de concessão é de 15 anos, prorrogável por igual período. Segundo o edital, a empresa vencedora da licitação deverá perfurar um poço com profundidade mínima de 600 metros e executar obras complementares para captação de água, além da implantação de uma adutora e reservatório. A entrega da documentação para a participação na concorrência será no próximo dia 15, às 08h30, data da sessão de abertura dos envelopes com as propostas. (Hoje Mais)
Outras notícias
Amanhã (19), representantes do Governo do Estado do Piauí, da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) realizarão uma reunião técnica com empresários do Consórcio Irrigação. O encontro tem como objetivo discutir o início dos estudos para a realização de Parceria Público Privada (PPP) para administração dos Perímetros Irrigados: Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe. Assim, o governo espera dar continuidade ao projeto, que será de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico na região. (Governo do Piauí)
Ontem (17), a Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP) publicou no Diário Oficial, o resultado da licitação do transporte público municipal. A empresa declarada vencedora foi a Rápido Sumaré, o critério de escolha da empresa foi a que ofereceu a menor tarifa. Agora, as demais empresas têm até cinco dias úteis para apresentação de recursos. Caso não haja manifestações, o contrato com a Rápido Sumaré, que propôs tarifa de R$ 4,77, será homologado. De acordo com o edital, a execução dos serviços terá duração de cinco anos, com o investimento anual de aproximadamente 111 milhões de reais. (G1)
Ontem (17), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (RS) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) celebraram o termo de cooperação técnica para elaboração de projetos para futuras concessões de serviços públicos do município. O foco está na estruturação de uma parceria Público-Privada (PPP) destinada à modernização do sistema de iluminação pública do município. Neste momento, a prefeitura pode indicar os ativos e as demais informações para os estudos necessários ao processo de concessão. (Jornal Cidades)
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