Destaques do Dia
18/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Novo formato para leilão da BR-381 é aprovado pela ANTT: Na última quinta-feira (14), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o novo formato do leilão para concessão da rodovia BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ambos em Minas Gerais. A medida ocorre após reestruturação do projeto em que há um novo traçado para a concessão da via. O trecho de aproximadamente 50 km, entre Belo Horizonte e Caeté, considerado como de alto risco, não consta no novo projeto. O governo vai assumir os trabalhos neste trecho e entregar a conservação para quem vencer o leilão para o restante da rodovia. No último leilão para concessão da rodovia, realizado em novembro do ano passado, não houve interessados. Outras três tentativas foram feitas em 2021 e 2022 e também fracassaram. O trecho a ser concedido tem 303,4 km. A expectativa é que o leilão seja realizado entre o fim de agosto e o início de setembro, conforme o Ministério dos Transportes. Os investimentos previstos ultrapassam os R$ 9,2 bilhões, sendo R$ 5,57 bilhões destinados a novas obras e R$ 3,68 bilhões referente a serviços operacionais, considerando toda a vigência do contrato, que é de 30 anos. de São Paulo) A maior parte das melhorias, conforme o ministério, são para aumentar a capacidade e segurança da via. O novo formato para a concessão segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). (Folha de São Paulo)
Governo de São Paulo aprova modelo de concessão da Emae: Na última sexta-feira (15), o Governo do Estado de São Paulo aprovou a modelagem da concessão da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). O edital deverá ser publicado hoje (18), já o leilão deverá ser realizado no próximo mês. Com um valor de mercado de R$ 2,3 bilhões, a Emae gere os reservatórios de água da Grande São Paulo, além de operar o trecho canalizado do rio Pinheiros na capital. A empresa também atua no setor de geração de energia hidrelétrica. A empresa é uma remanescente da Eletropaulo, que atualmente administra usinas no Estado. Juntas, as usinas totalizam 960,8 MW de potência instalada, sendo a maior parte oriunda do complexo Henry Borden, localizado no município de Cubatão (SP), com capacidade instalada de 889 MW. De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, a Emae, que é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo governo, tem receita líquida de R$ 532 milhões e patrimônio líquido de R$ 1,16 bilhão. Entre as empresas interessadas no leilão, a principal delas seria a Eletrobras, que já detém quase 40% das ações não preferenciais da companhia. Contudo, conforme especialistas do setor, empresas chinesas têm manifestado interesse em participar da disputa. (Valor Econômico)
Outras notícias
Na última semana a discussão referente à concessão da rodovia BR-101, no trecho entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com aproximadamente 320 km, obteve continuidade. O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou que o Governo Federal lançará um programa de negociações para resolver problemas relacionados a concessões de rodovias para repactuar contratos de concessão de rodovias com problemas. Assim, a Arteris Fluminense, que em 2008 ganhou a concessão para administrar a BR-101 até 2033, mas que em 2020 manifestou interesse em devolver a concessão, agora, estuda com a Agência Nacional de Trânsito Terrestre (ANTT) um modo de repactuar o contrato. A concessionária entende como positiva a oportunidade de repactuação, que tem o potencial de promover investimentos no curto prazo na via, possibilitando obras importantes para os trechos sob concessão. (J3 News)
O Governo do Estado de Santa Catarina publicou uma licitação para a obra da intersecção da rodovia SC-486, Antônio Heil, com a BR-101. A disputa selecionará uma empresa de construção civil, que ficará responsável pela construção do novo trevo da rodovia. Segundo estudos de viabilidade, a implementação da estrutura irá melhorar o tráfego no local em horários de pico. No início do ano, o governo estadual rescindiu o contrato com a vencedora da licitação, que desistiu da obra após o valor ter sido considerado por eles incompatível. O valor da obra quando foi lançada era de R$ 35 milhões, passando pela estimativa de R$ 80 milhões após revisão nos valores em 2023. A licitação receberá propostas até o dia 8 de abril, com a abertura dos envelopes, o certame ocorrerá via pregão eletrônico. (PM)
Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da São Paulo Transporte S.A (SPTrans), anunciou a suspensão da licitação para a contratação de uma empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto executivo e construção do trecho 2 do Corredor de Ônibus Norte Sul. De acordo com a empresa, a suspensão será por tempo indeterminado para realizar adequações no edital. Conforme estipulado previamente, o projeto visa a criação de uma via exclusiva para o transporte coletivo ao longo do corredor norte sul, do Terminal Bandeira até o Viaduto João Julião da Costa Aguiar, predominantemente pelas Avenidas 23 de Maio e Rubem Berta. (Mobilidade Sampa)
Hoje (18), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) realizará uma nova licitação para revitalização e a implantação do corredor de ônibus na avenida Nove de Julho. O contrato tem como objetivo finalizar o restante da obra. A disputa ocorrerá na modalidade de concorrência pública, e o valor estimado é de R$ 34.344.037,88. As obras de revitalização e restauração da começaram no dia 21 de julho de 2023, mas foram suspensas no mês de dezembro, depois que o governo municipal rompeu o contrato com a empresa Metropolitana. A responsável pela obra não cumpriu o que foi +) estipulado em contrato e entregou apenas 8% da obra, quando o previsto para o período era de 40%. (TH+)
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