INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/02/2022

Infraestrutura em Destaque

18/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia ANTT aprova edital para concessão da BR-116/465/493/RJ/MG: O edital de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG) (BR-116/465/493/RJ/MG) – foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Reunião de Diretoria de ontem (17). O leilão está previsto para 20 de maio, às 14h, na B3, em São Paulo. A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão) com participação internacional, no modelo híbrido de concorrência, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e o valor de outorga, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver. O contrato será de 30 anos e o sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 km, compreendendo os seguintes trechos:

  • Rodovia BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4; e entre o km 168,1 e o km 214,7 no Estado do Rio de Janeiro.

  • Rodovia BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1 no Estado de Minas Gerais.

  • Rodovia BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8 no Estado do Rio de Janeiro.

  • Rodovia BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0; e entre o km 48,1 e o km 123,7 no Estado do Rio de Janeiro

Em relação aos investimentos (CAPEX) previstos para o trecho, o montante total estimado para os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão soma R$ 8.8 bilhões, distribuídos conforme as definições e necessidades previstas para o projeto. As despesas operacionais (OPEX), entendidas como o somatório dos custos operacionais, despesas obrigatórias e o conjunto de seguros e garantias, atingiram a cifra de R$ 8.5 bilhões. A data-base dos valores indicados é janeiro de 2021. (Governo Federal) Leilão da BR-381/262 volta a ser adiado: O leilão de concessão da BR-381/262 entre Minas Gerais e o Espírito Santo, trecho conhecido como Rodovia da Morte, foi adiado pela quarta vez pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão da rodovia estava agendado para 25 de fevereiro e, agora, não tem mais data para acontecer. Ontem (17), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o leilão. “O motivo da decisão é que o edital será aperfeiçoado”, informou a agência governamental. O edital de privatização da BR-381 foi publicado em setembro do ano passado. Na ocasião, o leilão havia sido marcado para 25 de novembro, mas foi adiado para 20 de dezembro e, logo depois, remarcado para 7 de fevereiro. (Diário do Comércio)

Outras notícias

  • Será debatido em uma audiência pública o serviço de gás natural canalizado no Paraná, marcada para terça-feira (22), às 9h, de forma online. O motivo da discussão é que o contrato atual, fechado há 30 anos com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), vence em julho de 2024 e deve ser prorrogado por mais 30 anos. As inscrições para participar da audiência fecharam ontem (17). (G1)


  • O Consórcio Luz de Caruaru foi o vencedor do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública promovido pela prefeitura de Caruaru (PE), na B3, em São Paulo, ofertando a proposta mais vantajosa, com menor valor de contraprestação mensal. O valor ofertado foi de R$ 388.204,86, com deságio de 66,21% em relação ao valor máximo definido em edital, de R$ 1,15 milhão. (O Documento)


  • A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (PE) e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram ontem (17) contrato de assessoria para promover a expansão e modernização do sistema de saúde primária do município. BNDES e IFC realizarão estudos técnicos para modelagem, estruturação e implementação do projeto para a melhoria da infraestrutura da atenção primária à saúde no município, usando o modelo de parceria público-privada (PPP). Durante a vigência do contrato, serão aplicados R$ 750 milhões. A iniciativa visa a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), aumentando em 30% a oferta desses equipamentos no Jaboatão. (Folha de Pernambuco)

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Referências

  • ANTT decide suspender leilão da BR-381/262, a 'rodovia da morte' (tnonline.uol.com.br)

  • Concessão do saneamento pode prejudicar municípios mineiros (diariodocomercio.com.br)

  • Leilão da BR-381/262 volta a ser adiado (diariodocomercio.com.br)

  • Projeto de saneamento básico pioneiro completa 1 ano no MS (opantaneiro.com.br)

  • Consórcio vence leilão de iluminação pública de Caruaru (odocumento.com.br)

  • Leilão das BRs 381 e 262 é suspenso por falta de interessados (diariodoaco.com.br)

  • BR 262: leilão é suspenso e duplicação da rodovia no ES vira sonho distante (agazeta.com.br)

  • Governo suspende leilão da BR-381/262, conhecida como rodovia da morte (terra.com.br)

  • B3 informa: Prefeitura de Caruaru (PE) realiza leilão para PPP de iluminação pública na B3 (monitordomercado.com.br)

  • Concessão do Parque de Ibitipoca: MP propõe ajustamento de conduta ao IEF (tribunademinas.com.br)

  • Jaboatão assina contrato da PPP da Saúde com IFC no valor de R$ 750 milhões (folhape.com.br)

  • Jaboatão assina PPP de R$ 750 milhões na área da saúde (diariodepernambuco.com.br)

  • Concessionária inicia serviços nas rodovias Transcerrado e Estrada da Palestina (180graus.com)

  • ANTT aprova edital de concessão de rodovia entre Rio e MG (poder360.com.br)

  • ANTT aprova edital para concessão da BR-116/465/493/RJ/MG (gov.br)

  • Fase de consulta pública para leilão do Porto de Itajaí começa sob protestos (nsctotal.com.br)

  • Contrato de concessão para administração do Forte dos Remédios, em Fernando de Noronha, é assinado (g1.globo.com)

  • Inscrições para audiência pública que vai discutir concessão do gás natural no Paraná, um dos mais caros do Brasil, terminam nesta quinta (17) (g1.globo.com)

  • Prefeitura decreta a caducidade do contrato de concessão do sistema BRT prefeitura rio BNDES avança com leilão de energia no Nordeste (veja.abril.com.br)

  • Audiência Pública debate concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro (saojoaquimonline.com.br)

  • IdeflorBio altera e reabre prazo de licitação para concessão florestal no Oeste do Pará (oestadonet.com.br)

  • Estado libera áreas para duplicação da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior (jornalpp.com.br)

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