INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/01/2022

Infraestrutura em Destaque

18/01/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Três parques estaduais da Bahia possuem Audiências públicas marcadas: Os Parques Estaduais da Serra do Conduru e das Sete Passagens, além do Parque Zoobotânico de Salvador estão em consulta pública desde o dia 7 de dezembro para ouvir a sociedade baiana sobre suas concessões, iniciada pelo Governo do Estado da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Visando garantir a participação popular, um dos processos da consulta pública é a realização de audiências, que irão ocorrer agora em janeiro. Serão realizadas audiências públicas específicas no Parque Zoobotânico (26/01), Sete Passagens (27/01) e Conduru (28/01), sempre das 9h30 às 12h30, em formato exclusivamente virtual, pelo canal do YouTube da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia (Sema-BA). O público poderá participar e se manifestar por meio de formulário que ficará disponível em cada transmissão. Os três projetos têm como pilares a preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno. As equipes técnicas irão colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar e aprimorar o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações dos parques. Durante o período de consulta pública, cuja duração é de dois meses, o qual se encerra no dia 7 de fevereiro, qualquer cidadão pode ter acesso às informações sobre a proposta de concessão, por meio do site da Secretaria do Meio Ambiente, e enviar seus questionamentos a partir de um formulário on-line. Além do acesso on-line, todo o processo de consulta prevê momentos de diálogo onde a proposta é apresentada pela equipe do BNDES. Os técnicos da Sema e Inema também participam esclarecendo as dúvidas e registrando as contribuições. (Acorda Cidade)

Outras notícias

Com o objetivo de desenvolver ações que ampliem e garantam o debate intersetorial para prevenção e tratamento adequado de litígios relacionados à infraestrutura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho que irá elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Judiciário no segmento. Serão ouvidos especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas para prestar informações e apoiar a execução dos trabalhos. O grupo poderá sugerir métodos que confiram maior celeridade e eficiência na solução de conflitos. (CNJ)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, irá se reunir com empresários da baixada santista, em 10 de fevereiro, e discutirá sobre as perspectivas para o setor da infraestrutura e sobre a desestatização do Porto de Santos. Segundo estimativas do governo federal, o projeto de privatização do porto deve ser concluído até o final deste ano e pode atrair investimentos de até R$ 16 bilhões. (o antagonista)
Foi revogado o edital para concessão do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Serrinha) em Juiz de Fora, que diz respeito à administração, operação, manutenção e exploração comercial do aeroporto. (G1)

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