INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/11/2021

Infraestrutura em Destaque

17/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Aneel aprova edital de leilão para contratar potência e energia de usinas termelétricas: foi aprovado ontem (16), pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o edital do leilão de Reserva de Capacidade de 2021. O certame está marcado para 21 de dezembro e é voltado para a contratação de usinas termelétricas. Os contratos terão duração de 15 anos e o prazo de fornecimento começa em julho de 2026 (para o produto potência) e janeiro de 2027 (para o produto energia). O edital será publicado pela agência na próxima quinta-feira (18). Será o primeiro leilão do governo para contratação de reserva de capacidade do produto potência. Essa modalidade foi regulamentada via decreto presidencial em abril deste ano. O objetivo é aumentar a segurança do sistema elétrico nacional, garantindo o fornecimento de energia em momentos de pico ou de falhas, por exemplo. Para isso, serão negociados dois tipos produtos no leilão: Produto energia: entrega da energia elétrica produzida pela usina, como já acontece em outros leilões. Podem participar usinas termelétricas novas, com inflexibilidade operativa de até 30%; Produto potência: entrega de disponibilidade de potência. A usina fica disponível para ser acionada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) imediatamente, sempre que for necessário, como em horários de pico ou momentos de falhas do sistema. Podem participar usinas termelétricas novas ou existentes, com flexibilidade operacional; e usinas termelétricas novas com inflexibilidade operativa de até 30%, desde que vencedoras do produto energia. Segundo a Aneel, 132 projetos foram cadastrados para participar do leilão, totalizando 50.691 megawatts. A contratação vai respeitar a demanda das distribuidoras de energia e também do mercado livre, mais uma inovação trazida pelo leilão. (G1) Divinópolis (MG) realiza audiência sobre Parcerias Público-Privadas: o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) de Divinópolis (MG) fará a apresentação do Programa de Parcerias Público-Privadas, hoje (17), das 14h às 16h, no plenário da Câmara Municipal. O objetivo é tratar de projetos de infraestrutura que podem mudar a realidade divinopolitana, proporcionando desenvolvimento, qualidade de vida e prosperidade. A audiência pública será conduzida por Willian Bueno, presidente do CGPPP e contará com participação de Áurea Carvalho e Daniel Lage, especialistas em PPP do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). Os Especialistas apresentarão a proposta de PPP Iluminação Pública ‒ Cidade Inteligente. Cinco projetos serão considerados na audiência pública: Resíduos Sólidos Urbanos; Infraestrutura Educacional (creches e escolas de nível fundamental); Iluminação Pública ‒ Cidade Inteligente; Infraestrutura de Saúde (unidades básicas de saúde) e Saneamento Básico. (DiviNews) Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica: os dados de telefonia disponibilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demonstram crescimento da atividade econômica, com acesso à banda larga fixa tendo crescimento de + 13,14% no mês de setembro de 2021 em comparação ao mesmo mês do ano anterior, além dos avanços em acesso a telefonia móvel (+ 9,24%) e acessos de TV por assinatura (+ 11,26%) no mesmo período de comparação. Apenas os acessos à telefonia fixa tiveram queda (- 4,23%) se comparado setembro de 2021 com o mesmo período de 2020. Movimentação portuária apresenta leve retração em setembro: os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam para uma retração de – 4,82% na movimentação portuária em setembro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano a movimentação portuária registra aumento de + 4,84%. Em relação ao tipo de carga movimentada, destacamos que o único crescimento foi visto no transporte de Carga Conteinerizada (+ 11,38%), com os demais tipos de carga registrando queda: Carga Geral (- 4,54%), Granel Líquido e Gasoso (- 0,39%) e Granel Sólido (- 9,15%).

Outras notícias

  • O Projeto de Lei 2084/21 estabelece diretrizes para a destinação dos pagamentos de outorga – recursos arrecadados pelo governo federal com a concessão de rodovias. Hoje, esses valores vão para o caixa do Tesouro Nacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, 75% dos recursos serão revertidos para investimentos na própria malha viária concedida. Os outros 25% irão para investimentos em outras rodovias federais não integrantes da concessão, desde que localizadas no mesmo estado do trecho rodoviário leiloado. As novas regras são inseridas na Lei Geral das Concessões. (MT Agora)

  • O Brasil poderia leiloar a polêmica Ferrogrão no ano que vem, depois que obstáculos legais forem resolvidos, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Um grande grupo empresarial já tem planos de investimento para a ferrovia que ligaria o cinturão da soja do Brasil aos portos do Norte para embarcar o os grãos para a Ásia, disse o ministro. A construção do projeto, com quase 1.000 quilômetros, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal devido ao risco de desmatamento na região. (Money Times)

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Referências

  • Documentos dos estudos para concessão dos serviços turísticos do Parque do Jalapão são entregues a sociedade civil (folhadotocantins.com.br)

  • Amin pede audiência pública para esclarecer edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em SC (odocumento.com.br)

  • Concessão do Jalapão: Governo entrega documentos dos estudos a representantes dos municípios e da sociedade civil (surgiu.com.br)

  • Assinatura de contrato assegura R$ 2,9 bilhões em investimentos para nove aeroportos (primeirahora.com.br)

  • Saneamento: Em seminário, Abes discute contratos de PPP à luz do Marco Legal (agorams.com.br)

  • Em seminário, Abes discute contratos de PPP à luz do Marco Legal (acritica.net)

  • Divinópolis realiza audiência sobre Parcerias Público-Privadas nesta quarta (17) (divinews.com)

  • Proposta fixa diretrizes para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias (odocumento.com.br)

  • Câmara pode aprovar Marco Legal das Ferrovias antes do recesso (zedudu.com.br)

  • Câmara fixa diretrizes para destinação de recursos de leilão de rodovias (moneytimes.com.br)

  • Aneel aprova edital de leilão para contratar potência e energia de usinas termelétricas (g1.globo.com)

  • Proposta fixa diretrizes para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias (jornalfloripa.com.br)

  • Governo poderia leiloar Ferrogrão em 2022, diz ministro Tarcísio de Freitas (moneytimes.com.br)

  • Governo pode leiloar Ferrogrão em 2022, diz ministro (exame.com)

  • Prefeitura vai licitar concessão do centro de pesca de Santarém (oestadonet.com.br)

  • Proposta fixa diretrizes para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias (mtagora.com.br)

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