Infraestrutura em Destaque
17/10/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal quer leiloar aeroportos na região da Amazônia: A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) possui a intenção de avançar com um plano de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para terminais de pequeno porte. O objetivo é leiloar até seis blocos de aeroportos na região da Amazônia Legal, que abrange nove Estados, onde o primeiro bloco seria na região amazônica. Os aeroportos regionais são pequenos e deficitários por natureza. Os estudos devem ser concluídos no final próximo mês, mas já estima-se um orçamento entre R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em contraprestações, para contratos no período de 10 a 15 anos de duração. A secretaria está considerando oito aeroportos para o primeiro bloco, todos no interior do estado do Amazonas. De acordo com organizadores do projeto, a gestão privada pode aumentar a eficiência dos terminais, expandindo a vocação desses aeroportos, que atualmente atraem turismo e negócios. Pessoas do setor apontam, que além da contrapartida do governo, seria necessário algum tipo de incentivo para as aéreas fazerem voos regionais, já que o volume de passageiros não é suficiente para atrair as companhias para a região. (Época Negócios) ANTT abre consulta pública sobre a concessão da BR-040, a Rota dos Cristais: Hoje (17), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a consulta pública, que busca colher sugestões sobre a concessão do lote rodoviário composto pelas BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina (GO) e Belo Horizonte (MG). O segmento é conhecido como Rota dos Cristais, com aproximadamente 594,8 quilômetros de extensão, é um dos principais eixos de ligação entre as regiões Centro-Oeste e Sudeste. Com o certame, estão previstos investimentos na ordem de R$ 6,1 bilhões, que serão utilizados em obras de ampliação de capacidade, implementação de melhorias, realização de manutenção e outros serviços operacionais na rodovia. No projeto estão previstas algumas inovações técnicas e regulatórias, como exemplo, a utilização de desconto de usuário frequente, bem como a metodologia do programa internacional de avaliação viária. No dia 18 de novembro será realizada a sessão pública, em formato híbrido, isto é, de modo virtual com transmissão pelo canal da ANTT no Youtube e, presencialmente na sede da ANTT, em Brasília (DF). Os interessados em participar do processo promovido pela ANTT terão até o dia primeiro de dezembro para enviar as contribuições ao projeto. (Agora Tocantins) Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica do setor de telecomunicações em agosto de 2022: De acordo com a Anatel, na comparação do mês de agosto de 2022 ao mesmo período de 2021, para o nível de acesso total foi reportado um aumento de (+3,92%). Os dados demonstram um aumento nos acessos à banda larga fixa (+9,25%) e telefonia móvel (+5,24%). Por outro lado, no que se refere ao acessos TV por assinatura (-9,26%) e telefonia fixa (-7,09%) a tendência foi de queda. Comparando os dados do mês de agosto de 2022, ao mesmo período de 2020, foi identificado aumento total nos acessos de +12,87%. Os acessos via banda larga fixa tiveram aumento +27,41%, enquanto a telefonia móvel cresceu +14,96%. Em contrapartida, houve redução no acesso via telefonia fixa (-11,0%) e à TV por assinatura (-2,65%).
Outras notícias
A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou um aviso de licitação para contratação de empresa para construir e administrar um novo terminal rodoviário para transporte de passageiros no município. De acordo com a publicação, o julgamento das propostas se baseará no critério de maior valor de outorga, as empresas deverão entregar a documentação no dia 6 de dezembro. O contrato terá duração de 30 anos, com o valor estimado superior a 54 milhões de reais, que corresponde ao total das receitas estimadas. (Hoje Mais)
O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), planeja reduzir os prazos de leilões de energia, mediante a baixa demanda e mudança no perfil de atendimento às distribuidoras dada a procura observada este ano. Segundo as distribuidoras, o governo deveria rever a política para os novos contratos de energia, que amarram o suprimento das áreas de concessão a custos de longo prazo, enquanto o próprio governo avança com a abertura do mercado livre. Na última sexta-feira (14), o leilão A-5 registrou a demanda de apenas duas distribuidoras: (i) Cemig (MG) e (ii) Equatorial Pará. Entre os mais de 2 mil projetos cadastrados para a licitação (83 GW), 22 foram contratados (0,6 GW), totalizando 177 MW médios. (epbr)
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