Destaques do Dia
17/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
PPPs escolares preveem R$ 6 bilhões de investimento: Atualmente, um novo modelo de projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem se destacado no mercado de concessões. Os projetos relacionados à Educação constituem ao menos nove iniciativas, com potencial de investimento de no mínimo de R$ 6,15 bilhões. Na perspectiva do setor de infraestrutura, as iniciativas são uma alternativa para o gasto público eficiente e para a aceleração de investimentos nas escolas. O Governo do Estado de São Paulo realizará o leilão de dois lotes voltados à construção de novas escolas estaduais, em que 30 novas unidades educacionais serão construídas. Serão dois contratos distintos que serão licitados individualmente nos dias 29 de outubro e 1º de novembro. Segundo informações da atual gestão, uma outra PPP será destinada exclusivamente à reforma e manutenção de escolas já existentes. O projeto foi estruturado pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), com ajustes para fortalecer a estrutura financeira que assegura os pagamentos de longo prazo. A garantia financeira será alimentada por recursos da quota estadual do salário-educação, repassada pela União. Considerando os outros projetos municipais e estaduais em estruturação, em diferentes estágios, destacam-se as iniciativas do Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Adicionalmente, o Governo Federal fomenta projetos na área, por meio da Caixa Econômica Federal, em que acaba de selecionar 53 cidades que receberão apoio para a estruturação de PPPs de educação infantil, e prepara uma nova seleção, para PPPs de consórcios intermunicipais. (Valor Econômico)
ANTT aprova renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a proposta de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Valor da Logística Integrada (VLI), que é uma holding que tem como sócios a Brookfield, Vale, Mitsui, FI-FGTS e BNDESPar. O objetivo da renovação é modernizar a ferrovia, aumentar a eficiência do transporte de cargas e fortalecer setores como agronegócio, siderurgia e construção civil, com a inserção de novos investimentos no modal. Segundo estimativas iniciais, o projeto deve aumentar em 46% o volume de cargas transportadas, bem como gerar cerca de 10 mil empregos diretos. A renovação inclui um plano de investimentos de R$ 24 bilhões, com foco na aquisição de vagões e locomotivas, modernização da malha ferroviária, construção de novos pátios e resolução de conflitos urbanos. Além da modernização da ferrovia, o contrato prevê investimentos em 35 cidades e a construção de um novo acesso ferroviário ao Porto de Aratu, no estado da Bahia. Agora, o projeto passará pela fase de audiência pública e, posteriormente, será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU). A FCA é a maior ferrovia do Brasil, conecta sete estados, além do Distrito Federal, desempenhando papel estratégico na logística nacional. (ES Brasil)
Indicadores apontam déficit na balança comercial em agosto de 2024: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de agosto de 2024 houve déficit no volume de carga negociada na balança comercial de-5,70%, em relação ao mês imediatamente anterior. Em relação ao mês de julho, em agosto as exportações tiveram queda no volume total das negociações (-7,96%), bem como nos valores monetários (US $) com a redução de -5,86%. Por outro lado, as importações evoluíram positivamente em termos de volume (+4,16%) e de negociação em dólares americanos obteve o aumento de +4,91%. Já em relação ao mesmo período de 2023, foi identificado o déficit de -4,71%. Para as exportações, foi observada a redução do volume (kg) em -8,86%, enquanto o valor das negociações registrou uma baixa de -6,46%. De outra forma, para as importações foi identificado o aumento do volume negociado (+17,24%) e em termos monetários (US $), foi observada a alta de +12,93%. No acumulado do ano, em relação a igual período do ano anterior, os indicadores apontam o crescimento de +5,76%. Para as importações, foi observado aumento no volume (kg) em +6,60% e o aumento nas negociações em dólares (US $) registrou o aumento de +4,91%. Enquanto as exportações apresentaram oscilação positiva, mas de menor magnitude, em que acumulam o crescimento de 1,08% no volume de bens e mercadorias e em termos monetários (US $), a variação foi equivalente a +5,21%.
Outras notícias
Hoje (17), a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra MG) apresentará o plano de início das obras e desocupações para a expansão do Sistema de Transporte Público Metroviário de Belo Horizonte (Metrô BH), durante reunião da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto prevê a ampliação da linha existente e a construção da Linha 2 do metrô, que tem conclusão prevista para 2027. A obra prevê a remoção de cerca de 250 famílias da Região Oeste de Belo Horizonte e a construção de oito novas estações. A Linha 2 terá 10,5 km de extensão e incluirá estações como Nova Suíça, Amazonas e Barreiro. O projeto também contempla a ampliação da linha atual em 2,45 km e reformas nas estações existentes. (Assembleia Legislativa de Minas Gerais)
Ontem (16), a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil assinaram, em Brasília (DF), um protocolo de intenções para melhorar estruturas de seguros em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que deverá incorporar seguros para mitigar riscos contratuais, elevando a segurança jurídica os para investidores. O objetivo do acordo é diagnosticar produtos de seguros para PPPs já existentes e Roncarati) adotar práticas internacionais mais eficazes, além de propor novos produtos adaptados às concessões brasileiras. (Editora Roncarati)
Hoje (17), a Prefeitura Municipal de Blumenau (SC) adiou o lançamento da concessão destinada à modernização da iluminação pública do munícipio, após recomendações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). A Parceria Público-Privada (PPP) seria publicada nesta sexta-feira (19), o futuro contrato estabelece a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED, mas foi suspenso para atender exigências técnicas apontadas pelo tribunal. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc) destacou que esse tipo de ajuste é comum, especialmente por se tratar da primeira PPP do município. A modernização, além dos benefícios ambientais e econômicos, busca aumentar a segurança pública com ruas mais iluminadas. A prefeitura contratou uma consultoria externa para auxiliar na elaboração do edital, que segue a nova lei de licitações e já passou por audiência e consulta públicas, além de ser apreciado pelo TCE-SC. (O Município de Blumenau)
Painel Infra Mensal
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