INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/06/2025

Destaques do Dia

17/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo abre consulta pública sobre concessão de parques: Ontem (16), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), dará início a uma consulta pública referente ao projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos localizados na capital paulista. As contribuições da sociedade poderão ser enviadas até 17 de julho. As unidades contempladas no projeto são: Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, Parque Vila Jacuí, Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu e Parque Itaim Biacica. A iniciativa faz parte do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado (PPI-SP) e busca à transferência da gestão, operação, manutenção e modernização da infraestrutura desses espaços à iniciativa privada. A modelagem do projeto foi estruturada pelo Governo de São Paulo com apoio técnico da Coordenadoria de Parques Urbanos da Semil. A consulta pública estará disponível no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos(SPI) e em data room acessível mediante cadastro por e-mail. O contrato prevê concessão por 30 anos e investimentos estimados em R$ 144,7 milhões, dos quais R$ 60,4 milhões serão aplicados nos quatro primeiros anos. A concessão também inclui contraprestação pública anual de até R$ 23,7 milhões, condicionada ao cumprimento de metas. (Veja São Paulo)

Governo do Espírito Santo realiza leilão de duas PPPs de esgoto: Hoje (17), o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), realizou o leilão de duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a expansão dos serviços de esgotamento sanitário em 43 municípios capixabas, divididos em dois lotes, que somam R$ 7 bilhões em investimentos. A concessão tem como objetivo ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto no estado, promovendo ganhos ambientais e estruturais. Esta é a primeira vez que a Cesan estrutura projetos nesse formato para o setor. O certame foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), com participação aberta à imprensa. A disputa foi vencida por quem apresentou o maior desconto sobre os pagamentos que a Cesan fará às concessionárias. No Lote A, que inclui Vitória e outras 34 cidades, o vencedor da disputa foi o Consórcio GS INIMA – Forte Ambiental, com a proposta de pagamento no valor de R$ 3,51, valor que corresponde a um deságio de -25,32%. A proponente Acciona, realizou a proposta no valor de R$ 3,91, enquanto a Aegea Saneamento realizou a oferta de R$ 4,67. Já para o Lote B, que abrange oito municípios, a grande vencedora foi a Acciona, com a proposta de R$ 4,28, que confere o deságio de -13,88%, em relação ao valor máximo previsto em edital (R$ 4,97). O Consórcio GS INIMA – Forte Ambiental, propôs o pagamento de R$ 4,30, enquanto a Aegea Saneamento realizou a oferta no valor de R$ 4,94. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (17), a Prefeitura Municipal de Brusque (SC), com apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e do Governo de Santa Catarina, apresentou a Parceria Público-Privada (PPP) do programa “Brusque Mais Inteligente”. A iniciativa busca transformar Brusque, no Vale do Itajaí, em uma cidade conectada, sustentável e eficiente, por meio de soluções urbanas baseadas em tecnologia e inovação. O valor total estimado para a concessão é de R$ 345 milhões, sem repasse direto aos moradores. O projeto está em fase de consulta pública e deverá ter o edital publicado ainda este ano. O contrato terá como foco a modernização da infraestrutura urbana e a melhoria da prestação de serviços públicos. Esta PPP representa um marco na gestão urbana do município, ao alinhar investimento privado à busca por sustentabilidade e eficiência na gestão dos recursos e serviços oferecidos à população brusquense. (FIESC)

  
  

• Hoje (17), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, publicou no Diário Oficial do Município, a formalização da assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus do Bloco Leste. A concessão foi formalizada com a Concessionária Terminais Bloco Leste SPE S.A., formada pelas empresas CS Infra S.A. e Terra Transportes e Participações S.A. O prazo de vigência do contrato é de 30 anos, com valor total estimado em R$ 2,93 bilhões, considerando o teto da contraprestação mensal. A remuneração da concessionária se dará por meio de contraprestação pública de até R$ 8,14 milhões mensais, além de receitas acessórias provenientes da exploração comercial dos terminais. O investimento direto previsto para a requalificação da infraestrutura é de R$ 517 milhões. (Diário do Transporte)

  
  

• Na última sexta-feira (13), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, publicou o edital da concessão do sistema de balsas que operam no estado. A concorrência inclui 14 rotas de travessias hídricas no litoral paulista, no Vale do Ribeira, na Região Metropolitana de São Paulo e no Reservatório de Paraibuna. O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, com destaque para a modernização e eletrificação da frota. O leilão está agendado para ocorrer em 17 de outubro de 2025, com entrega das propostas marcada para o dia 13 do mesmo mês, na sede da B3, em São Paulo (SP). Até o momento, sete empresas já demonstraram interesse na disputa, entre elas a dinamarquesa Maersk, também interessada no leilão do mega terminal de contêineres no Porto de Santos, e o grupo Comporte, vencedor da concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM, com aporte estimado de R$ 14,3 bilhões. Também manifestaram interesse as empresas CS Infra, Construcap, DFDS Seaways, Belov e Estaleiro Rio Maguari. (Metrópoles)

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