INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/06/2022

Infraestrutura em Destaque

17/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura informa que a relicitação da BR-163 deve sair este ano: De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a relicitação da BR-163, em Mato Grosso do Sul deve sair até o fim do ano. Durante uma visita ao município de Dourados (MS), realizada na manhã de hoje (17), afirmou também que haverá investimentos para o aeroporto regional. Segundo o ministro, além da obra no aeroporto, o Governo Federal deverá relicitar o trecho da BR-163 no Estado, da CCR MS Via. “A expectativa é até o fim do ano estar com os estudos prontos para fazer o mais breve a relicitação do trecho”, anunciou. Em maio deste ano, Sampaio autorizou, conforme divulgado no Diário Oficial da União, a relicitação da concessão da rodovia BR-163 no Mato Grosso, na divisa com Mato Grosso do Sul, trecho operado pela Rota Oeste. Neste momento, o Ministério da Infraestrutura já solicitou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL) os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Estes trabalhos envolvem o levantamento de informações de tráfego, de demanda, de operação, de engenharia, de modelagem econômico-financeira e análise jurídica, que são fundamentais para o novo processo licitatório. (Midia Max)

ANTT aprova termos com obrigações para nova licitação da BR-101: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou durante a 72ª Reunião de Diretoria Extraordinária, realizada na última quarta-feira (15), a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de concessão com a Autopista Fluminense, responsável pela BR-101, no trecho que divide os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói. A concessionária Autopista Fluminense protocolou requerimento de relicitação no dia 19 de maio de 2020 e no mês de setembro de 2021, por meio da Deliberação nº 307, a ANTT atestou a viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação. Em novembro do ano passado, foi declarado, pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), por meio da Portaria nº 1.372, a compatibilidade do requerimento de relicitação com o escopo da política pública formulada para o setor rodoviário. Assim, em 22 de março de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o aditivo contratual de 90 (noventa) dias, contado da data de publicação, sob pena da perda da eficácia da qualificação, o documento visa estabelecer obrigações relativas à relicitação do trecho concedido, conforme aprovado pelo Decreto nº 11.005. O termo aditivo tem o prazo final de vigência de 24 meses contado após publicação do Decreto nº 11.005, de 21 de março de 2022. Já o prazo de transição, pode ser prorrogado e justificado, conforme deliberação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI) e anuência expressa da concessionária. (A Tribuna)

Outras notícias

  • Na próxima segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará um debate sobre o novo edital de concessão das barcas. A audiência pública está marcada para às 14h, na sala 2109, na sede da Alerj. A atual concessão do transporte aquaviário do Rio de Janeiro terminará no dia 11 de fevereiro de 2023. O governo definiu que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) precisam concluir a licitação para definir um novo modelo de negócio e escolher o gestor do serviço. (Tupi)

  • O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio Instituto do Meio Ambiente (IMA), avançou no Programa de Concessão de Parques de Santa Catarina. Na última terça-feira (14), foi realizada a primeira audiência pública referente à concessão de serviços turísticos no Parque Estadual Rio Canoas (Paerc). Esta etapa é fundamental para complementar a consulta pública, que antecede a publicação do edital de licitação, constituem estágios essenciais na apresentação das propostas às autoridades locais e comunidade. O evento ocorreu presencialmente na Câmara Municipal do município de Campos Novos (SC). (Governo de Santa Catarina)

  • Na última segunda-feira (13), a Prefeitura de Brusque (SC) realizou uma reunião para debater o melhor modelo de concessão para o tratamento de esgoto sanitário no município. Devido ao volume de informações apresentadas por três estudos preliminares, realizados pelas empresas: Rio Vivo, Acciona e Cristalina Saneamento, os membros da comissão decidiram distribuí-los entre os integrantes de cada área. Segundo a Sonia Knihs Crespi, subprocuradora-geral do município e presidente da comissão especial afirmou: “Agora esses documentos serão analisados por cada integrante da comissão. A previsão da continuidade da discussão destes estudos é para o início de julho. Vamos analisar e ver qual proposta será a escolhida”. (O Município)

  • A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a PBH Ativos S.A. finalizaram a rodada de encontros virtuais com interessados na concessão do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha. Durante o período de 2 a 9 de junho de 2022, foram realizadas quatro reuniões, individuais, com as empresas interessadas: Auto Park, Grupo Biocev Projetos Inteligentes, Novita Empreendimentos e, Híbrido Comunicação e Cultura, segundo prevê o regulamento da concessão. O objetivo desta etapa é apresentar as diretrizes do projeto de concessão e discutir a aderência da proposta no mercado. (Pref. Mun. de Belo Horizonte)


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