INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/05/2022

Infraestrutura em Destaque

17/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal enquadra concessão da BR-163 para receber em incentivos fiscais: O Governo Federal aprovou o enquadramento da concessão da BR-163, de Sinop (MT) a Miritituba (PA), para recebimento de incentivos fiscais. A Via Brasil BR-163 teve seu projeto aprovado dentro do Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A concessionária deverá receber R$ 68,8 milhões em incentivos fiscais. No trecho concedido, estão previstos investimentos de quase R$ 2 bilhões e a geração de 29 mil empregos, durante os 10 anos de contrato. No acumulado do ano, o Ministério da Infraestrutura informou que aprovou cinco projetos de transportes e portos. Com esses projetos espera-se captar aproximadamente R$ 472,5 milhões em benefício fiscal, que serão destinados a empreendimentos em ferrovias, rodovias e portos, bem como a geração de investimentos de R$ 10,7 bilhões no país. As primeiras intervenções serão executadas durante os próximos 6 meses para elevar a rodovia a melhores níveis de segurança e trafegabilidade. Além da BR-163, o trecho concedido engloba 39,3 km da BR-230, conhecida como Transamazônica, nos acessos aos terminais portuários de Miritituba (PA), Santarenzinho (PA) e Itapacurá (PA). Está prevista a construção de 4 bases operacionais, que também funcionarão como ponto de apoio aos motoristas. Ainda não foi confirmado quando começará a ser cobrado pedágio. (Só Notícias)

Governo de Santa Catarina prepara concessão do Parque Estadual da Serra Furada: O Governo de Estadual prepara a concessão do Parque Estadual da Serra Furada, localizado nos municípios de Grão Pará (SC) e Orleans (SC). No dia 27 de maio será aberta a consulta pública, procedimento que antecede o edital de licitação que vai detalhar a exploração econômica. O contrato com a empresa vencedora do certame está estimado em R$ 123,2 milhões, durante 30 anos. Segundo o governo, a concessão terá “fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação”. Propostas discutidas anteriormente, já abrangem a instalação de estacionamentos, área de camping, restaurante e mirante, além da realização de melhorias nas trilhas já existentes no Parque Estadual da Serra Furada (SC). O Parque Estadual da Serra Furada, que possui uma área de 1.330 hectares, foi criado por meio de um decreto em 1980. O ponto culminante é o Morro da Forquilha, com cerca de 1,5 mil metros de altitude, enquanto a Serra Furada, tem aproximadamente 45 metros de altura e oito de largura. O investimento e a manutenção ficarão aos cuidados da iniciativa privada. A consulta pública ficará disponível ao público e aos potenciais interessados até 1 de julho. (NSC Total) Atualização do painel mensal mostra aumento dos índices aeroportuários: No mês de março de 2022, os índices aeroportuários registraram aumento em relação ao mesmo período do ano de 2021 e no mesmo período de 2020. Passageiros pagos: registrou crescimento de +120,54% durante o mês de março de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação a março de 2020, apresentou aumento de +21,16%. Cargas pagas: registrou crescimento de +11,75% durante o mês de março de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação a março de 2020, apresentou aumento de +28,34%, valor influenciado pelo crescimento na movimentação internacional (+31,90%) e nacional (19,17%). RPK: registrou crescimento de +191,22% durante o mês de março de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação ao mesmo período de 2020, apresentou aumento de +15,44%. Movimentação rodoviária apresenta crescimento: Em relação a movimentação rodoviária, o índice ABCR, que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas concedidas, apresentou aumento de +20,61% em março de 2022 comparado ao mesmo período de 2021, com alta de +30,51 no fluxo de veículos leves e de +1,10% no fluxo de veículos pesados. Quando comparado ao mesmo período de 2020, o índice apresentou alta de +24,94%, com crescimento de +30.63% no fluxo de veículos leves e de +12,79% no fluxo de veículos pesados.

Outras notícias

Hoje (17), o governo do Rio Grande do Sul homologou o leilão para a concessão de 271,54 quilômetros de seis rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado e, na prática, confirma o resultado do certame realizado no dia 13 do mês passado na B3, em São Paulo. Houve apenas uma proposta, que foi realizada pelo consórcio Integrasul, o qual conquistou o contrato com desconto de 1% nas tarifas, que vão ficar entre R$ 6,85 e R$ 9,83. Com a homologação, o consórcio terá 120 dias para a apresentação de garantias financeiras e a constituição da empresa. Uma vez cumpridas todas as exigências, a expectativa é assinar o contrato entre setembro e outubro. (Pioneiro Geral)
Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo da Bahia está promovendo o plano de concessões de parques públicos, que deve levar a cobrança de ingresso para acesso aos espaços. Um dos equipamentos que vão passar a ter tarifa na entrada é o Zoológico de Salvador (BA). A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que o valor da tarifa está sendo avaliado “com toda cautela”. Assim, tem sido considerada na modelagem, além da tarifa social para as famílias inscritas no CADÚnico, gratuidades e meia entrada para aqueles enquadráveis, segundo a pasta. (Pnoticias)
A Câmara Municipal de Toledo (PR) aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária de ontem (16), o Projeto de Lei n° 57/22, que autoriza o município a conceder para a iniciativa privada o uso do Hospital Regional de Toledo. De acordo com o Executivo, após a autorização, um edital licitatório será montado para que uma entidade filantrópica assuma a gestão hospitalar do HRT. (O Paraná)

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