João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal prepara pacote para caminhoneiros: Os ministérios da Economia e da Infraestrutura fecham os últimos detalhes de um pacote de benefícios para os caminhoneiros que será divulgado, por etapas, a partir das próximas semanas. Além de um voucher para amenizar efeitos dos reajustes do diesel, o governo estuda linhas de crédito e até um programa de renovação de frota. No âmbito de infraestrutura, a construção de áreas de descanso é parte de uma obrigação imposta pelo Ministério da Infraestrutura por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aos vencedores das novas rodadas de concessão de rodovias. Cada concessionária terá de construir postos com estacionamentos, dormitórios, conexão telefônica e de internet, além de atendimento médico a cada 350 km. Estima-se que serão ao menos 50 postos nesse modelo nas próximas concessões até 2022. O Ministério da Infraestrutura também conduz um programa de recuperação e modernização das rodovias federais, totalizando R$ 2 bilhões em obras. A pasta também incluiu no edital da telefonia 5G obrigações sobre conectividade nas estradas. As operadoras que vencerem o leilão terão de fazer a cobertura de 48 mil quilômetros de estradas federais com sinal 4G de internet. (Folha de S. Paulo) Pedágio cria divergência na maior concessão rodoviária do país, no Paraná: Com um plano arrojado de concessões, o Ministério da Infraestrutura pretende transformar, em poucos anos, a malha rodoviária do Paraná para que tenha potencial logístico igual ao do Estado de São Paulo. As concessões atuais vencem em novembro, quando se encerram o prazo dos contratos assinados há 24 anos. De lá para cá, os 2.505 km do chamado de “anel de integração” transferidos à iniciativa privada – 74,7% de rodovias federais e 25,3% de rodovias estaduais - não acompanharam todas as transformações exigidas. Na atual concessão, serão integrados outros 822 km, chegando a 3.327 km. O novo projeto de concessões, que prevê R$ 42 bilhões em investimentos, é o maior do país. No entanto, ainda enfrenta resistência de setores econômicos e políticos do estado. Há oposição, principalmente, em relação ao modelo proposto. A desconfiança parte de um “trauma” paranaense. O estado foi um dos primeiros do Brasil a conceder rodovias à iniciativa privada. A falta de experiência levou a um modelo de tarifa calculado a partir de valores pré-fixados pelo governo estadual, e não de menor preço do pedágio. Isso, somado a diversas alterações e aditivos contratuais, a alta carga tributária estadual e casos de corrupção, levou os paranaenses a pagarem um preço alto pelo quilômetro rodado. Hoje, seis das dez tarifas de pedágio mais caras do Brasil estão no estado – a mais alta, em Jataizinho, no norte do estado (400 km de Curitiba) custa R$ 26,40 para carros. (Diário de Cuiabá) Governo de SP anuncia a realização do roadshow do projeto de concessão dos Aeroportos Regionais: O Governo de SP anunciou a realização do roadshow do projeto de concessão dos Aeroportos Regionais nos dias 7,8 e 9 de junho de 2021. Os documentos de licitação foram publicados no dia 15 de abril de 2021 e estão disponíveis no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br). A sessão pública de entrega de envelopes está prevista para o dia 15 de julho de 2021, às 14hs, na B3. A solicitação de agendamento de reuniões do roadshow somente será realizada por meio da Plataforma Digital de Parcerias, no seguinte sítio eletrônico: www.parcerias.sp.gov.br. As reuniões poderão ser realizadas presencialmente no Palácio dos Bandeirantes, sem prejuízo da possibilidade de a Subsecretaria de Parcerias viabilizar conferências telefônicas ou videoconferências, se assim solicitado pelos interessados. As reuniões serão realizadas de maneira individual, e terão duração aproximada de 1:30 (uma hora e trinta minutos). Os documentos de apoio para a realização das reuniões de roadshow estão disponíveis no data room do Projeto. Para acessar o data room os interessados deverão enviar e-mail ao endereço eletrônico dataroom.parcerias@sp.gov.br, com o título/assunto: “Pedido de Acesso ao Data Room | Concessão de Aeroportos”, indicando nome, empresa/entidade e endereço de e-mail." (Parcerias SP) Governo de SP lança edital para concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista: O Edital para concorrência internacional da concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista foi publicado na sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, com previsão de investimentos de R$ 3 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato de concessão. No total, são 222 quilômetros de malha rodoviária concedida para a prestação de serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização de obras de infraestrutura no sistema rodoviário, que contempla 12 municípios entre as cidades de Mogi das Cruzes, ainda no Planalto Paulista, até Pedro de Toledo, passando pelo Litoral Sul. Estão previstos no contrato de concessão 89 km de duplicações, 140 km de marginais e faixas adicionais, 34 km de acostamentos e 39 dispositivos de acessos. A mobilidade dos usuários será beneficiada com 39 novas passagens de pedestres e passarelas e 73 Km de ciclovias. A prestação de serviço e o atendimento serão reforçados com oito bases de atendimento aos usuários e monitoramento constante, por meio de 280 câmeras de circuito fechado, além de nove painéis eletrônicos de mensagens variáveis. (SP Notícias)
Outras notícias
A informação de que as rodovias Mogi-Dutra (SP 088) e Mogi-Bertioga (SP 098) receberão praça de pedágio, dentro do pacote de concessão do Litoral Paulista, revoltou motoristas que utilizam a via e também o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (Podemos). O edital prevê a instalação de uma praça de pedágio com cobrança na ida e na volta na Mogi-Dutra, altura na quilômetro 40, e também na rodovia Mogi-Bertioga (SP 098), no trecho de Bertioga. (G1)
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) iniciou a assinatura de convênios de cooperação técnica com as prefeituras capixabas para promover ações visando acelerar a realização PPPs. A Federação vai prestar assessoramento técnico para os municípios. O economista-chefe da Findes, Marcelo Saintive, destacou que as PPPs exigem estruturação técnica sólida e a participação da Federação poderá acelerar o tempo de maturação de novos projetos. (CC News)
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Referências
Concessão do Litoral Paulista atrai, mas tem desafios (valor.globo.com)
Rodovia de SP prevê R$ 3 bi de investimentos (valor.globo.com)
Porto em águas profundas é sonho de STP, agora por 250 milhões de dólares (telanon.info)
A reforma portuária a partir do Porto de Santos (portogente.com.br)
Mercado ferroviário vive melhor momento desde a década de 1990 (portogente.com.br)
Sem dinheiro em caixa, governo Bolsonaro prepara pacotaço para caminhoneiros (www1.folha.uol.com.br)
Estudo mostra mudanças na mobilidade urbana (aregiao.com.br)
BR-153 será duplicada em Goiás de Anápolis até Araguaína no Tocantins (aparecidanet.com.br)
Sucesso do leilão da Cedae revela apetite do mercado por investimentos em saneamento (jovempan.com.br)
Pedágio cria divergência na maior concessão rodoviária do país, no PR (acidadeon.com)
Cooperação técnica vai ajudar prefeituras do ES a fazer PPP de Infraestrutura (eshoje.com.br)
BNDES tem lucro de R$ 9,8 bilhões no trimestre (jornalpp.com.br)
Governo lança edital para concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista (saopaulo.sp.gov.br)
Pedágio cria divergência na maior concessão rodoviária do país, no Paraná (www1.folha.uol.com.br)
Licitação dos ônibus de Barretos não tem interessados e prefeitura mantém Itamarati (diariodotransporte.com.br)
Pedágio: 35 ações contra concessionárias tramitam na Justiça Federal (paranaportal.uol.com.br)
Aeroporto de Bagé recebe certificação para receber aviões de até 70 passageiros (aeroin.net)
Minas projeta atrair R$ 19 bilhões para universalizar saneamento (otempo.com.br)
Anúncio de cobrança de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga revolta motoristas e políticos (g1.globo.com)
Governo de MT deve lançar edital para obras de implantação do BRT até junho deste ano (g1.globo.com)
Infraestrutura: Findes vai ajudar prefeituras a fazerem PPPs (ccnewsbrasil.com)
Lote de rodovias litorâneas é a próxima concessão em São Paulo (estradas.com.br)
Equipe se reúne para discutir modelos de PPP para reestruturação do Mercado Municipal e estacionamentos (bastidoresdopoder.com.br)
Detran inicia consulta pública para projeto de concessão dos pátios veiculares (jcorreiodopovo.com.br)
Ministério da Infraestrutura explica entrave na concessão do Aeroporto de Manaus (aeroflap.com.br)
Diretor-presidente do IMMU apresenta planejamento de mobilidade urbana à Comissão da Câmara Municipal (amazonasnoticias.com.br)
MDR debate Marco Legal do Saneamento com empresários do setor (gov.br)
Audiência pública encaminha propostas contrárias à privatização da Corsan (jornalboavista.com.br)
São Paulo lança edital para concessão de rodovias no Litoral (boqnews.com)
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