Infraestrutura em Destaque
17/03/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Edital da concessão da BR-381 deve ser publicado neste semestre: Na última quinta-feira (15), a deputada federal Rosângela Reis (PL) esteve com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir a situação da concessão e a duplicação da BR-381, conhecida como "Rodovia da Morte". Segundo a deputada, a expectativa do Governo Federal é que o edital da concessão da BR-381 seja lançado ainda no primeiro semestre deste ano. A previsão é que a rodovia BR-381 tenha 132 quilômetros de duplicação e mais 99 quilômetros com uma terceira faixa, além de outras melhorias. Neste momento, a autorização do projeto pelo Tribunal de Contas da União é avaliada pelo ministro Antônio Anastásia e deverá ser liberada nos próximos dias. O termo “Rodovia da Morte” cabe ao trecho da BR-381, entre João Monlevade (MG) e Belo Horizonte (MG), ganhou popularidade na década de 1990 devido ao grande índice de acidentes. A rodovia BR-381 é a estrada com o maior número de mortes no estado de Minas Gerais, com 154 óbitos registrados entre as divisas mineiras com São Paulo e Espírito Santo, em 2022. A segunda estrada mineira que teve mais mortes no ano passado foi a BR-040, entre as divisas com Goiás e Rio de Janeiro, com 128 óbitos em acidentes, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Estado de Minas) Tribunal de Contas suspende licitação para concessão do Daem: Ontem (16), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou a suspensão do processo de licitação da concessão dos serviços públicos do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) à iniciativa privada. O despacho considerou três processos diferentes, de autoria das empresas GS Inima Brasil Ltda., Aegea Saneamento e Participações S.A. e Dal Pozzo Advogados. Entre as diligências, foram elencadas: (i) exigências de habilitação técnica excessivas pelo edital, (ii) utilização de informações desatualizadas no plano local de abastecimento de água e esgotamento sanitário, (iii) ausência de metas de universalização, o que viola o Novo Marco do Saneamento Básico, entre outros problemas. No despacho, o conselheiro do TCE Robson Marinho entendeu que os pontos levantados pelas empresas são válidos e, portanto, pontuou pela suspensão do processo licitatório, visto que a abertura das propostas estava marcada para a próxima terça-feira (21). A decisão ainda destaca a importância do edital de se atentar ao Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, bem como para as metas de universalização do novo marco setorial. Assim como, a falta de critério de julgamento pela técnica e preço. A Prefeitura de Marília tem 48 horas para apresentar justificativas sobre todos os questionamentos. O mesmo prazo foi determinado para que, obrigatoriamente, o município apresente uma cópia integral do edital. (Marília Notícia)
Outras notícias
Hoje (17), a Prefeitura Municipal de Americana (SP) publicou no Diário Oficial do município, um edital de licitação para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). O edital está disponível no site da prefeitura. A construção será feita por meio do programa Qualivida, do Governo do Estado de São Paulo, ao custo de R$ 1.188.740,09. Dos quais, R$ 835 mil são oriundos de um repasse da esfera estadual e R$ 353.740,09 será a contrapartida do município. (Região Hoje)
Na próxima quinta-feira (23), o contrato de concessão MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436, que totalizam 412 km, será assinado na sede do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O Consórcio Way Brasil, vencedor do certame, agora possui direito de administrar as rodovias após dar o lance de R$ 150 milhões no leilão, em dezembro do ano passado. Pelos próximos 30 anos, as rodovias deverão receber mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos, o que promoverá melhorias como a construção de acostamentos, terceiras vias, acessos, alargamento de pontes, postos policiais entre outras benfeitorias. (Campo Grande News)
A Ecorodovias continuará mapear oportunidades de concessão no “médio e longo prazo”, de acordo com o presidente do grupo, Marcello Guidotti. Segundo Guidotti, haverá boas oportunidades nos próximos anos, assim, a Ecorodovias pretende participar de projetos que garantam taxa de retorno atrativa e com perfil de CAPEX - investimento em bens de capital, e caixa que sejam sustentáveis. “Para nós, o que faz sentido é a taxa de retorno, que tem que ser adequada. Não adianta querer bilhões de CAPEX na largada. Vamos analisar os projetos com essas métricas. O debate vai existir, vamos aguardar a escolha do modelo e avaliar se há retorno adequado”, declarou o presidente da Ecorodovias. (Valor Econômico)
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