Infraestrutura em Destaque
17/02/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANTT realizará uma audiência pública referente à concessão da Rota do Pantanal: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que vai realizar uma audiência pública, para colher contribuições e sugestões da sociedade para o projeto de concessão da Rota do Pantanal. O lote rodoviário terá uma extensão de 379,60 km, sendo formado pelas rodovias BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS, em Campo Grande, até a divisa do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso, no final da Ponte Rio Correntes. Entre as melhorias previstas estão: (i) duplicação de 67 km da rodovia, (ii) inclusão de 84 km de novas faixas, (iii) construção de 2,5 km de vias marginais, (iv) implantação de travessias urbanas e, (v) diversos dispositivos de segurança. No projeto ainda consta a construção de passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos, passarelas e a duplicação do trecho. A sessão será realizada no dia 22 de março, às 10h. O evento será presencial, mas terá transmissão ao vivo no canal ANTT no Youtube. O período destinado ao conhecimento do projeto e ao envio de contribuições escritas pelos usuários terá início no dia 27 de fevereiro, com término em 13 de abril, às 18h .(Capital do Pantanal) Prefeitura de Olímpia (SP) abre concorrência pública para a concessão de serviços de água e esgoto: Na última quarta-feira (15), foi publicado no Diário Oficial do Município, o edital de licitação na forma de concorrência pública referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Olímpia (SP). A licitação é resultado dos estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que indicou que a concessão seria a melhor opção para atender as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento. O edital prevê a concessão dos serviços de água e esgoto, que compreendem a administração de toda a infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, ou seja, desde a captação da água até as ligações prediais. No que se refere ao esgotamento sanitário, o futuro gestor ficará responsável pelas instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários. Deste modo, a concessionária será responsável por realizar os investimentos necessários pelos próximos 30 anos, para manter o município dentro dos parâmetros e metas do novo Marco Legal do Saneamento. A entrega dos envelopes das propostas será no dia 17 de abril de 2023, às 09h30, a abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10 horas, assim, a empresa vencedora do processo licitatório já será conhecida. Para mais informações, os interessados devem acessar o edital, disponível no portal da Prefeitura. (Diário de Olímpia)
Outras notícias
Hoje (17), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assinou o convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri (Cgirs RMC). Assim, Arce poderá delegar as atividades de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos da concessão de manejo de resíduos sólidos. Segundo o documento, os serviços públicos a serem regulados e fiscalizados restringem-se ao transbordo, ao transporte, ao tratamento e à destinação final em aterro sanitário a ser implantado. Cabe mencionar que o convênio terá vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período. (Governo do Estado do Ceará)
Ontem (16), a Câmara Municipal de Barueri (SP) aprovou a concessão da Arena Barueri à iniciativa privada. A Prefeitura está autorizada a abrir concorrência para encontrar uma empresa interessada em administrar o estádio. De acordo com os documentos aprovados, o prazo máximo de exploração do Estádio Municipal Orlando Baptista Novelli será de 35 anos. O futuro vencedor do processo licitatório deverá incentivar a realização de atividades esportivas e culturais do município, bem como investir em melhorias no complexo esportivo. (Jornal de Barueri)
A Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RJ), por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, informou que o Governo Federal abriu nova licitação para contratação de empresa especializada em executar obras complementares do Pátio de Manobras. Assim, a empresa vencedora do trâmite ficará responsável pela implementação, recuperação, pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização e a iluminação de área urbana do município. O prefeito do município, Rodrigo Drable (PROS), declarou: “será a terceira etapa das obras de adequação geométrica da linha férrea que corta a cidade”. A abertura das propostas está marcada para o dia 10 de março, às 15h, no site de compras do Governo Federal. (O Dia)
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