INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/02/2022

Infraestrutura em Destaque

17/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí será iniciada pela Antaq em 24 de fevereiro: Entre os dias 24 de fevereiro e 10 de abril a Antaq realizará consulta e audiência públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Itajaí (SC). A concessão permitirá ao futuro concessionário a função de administração portuária (ou autoridade portuária) e de operador de contêineres, prestando serviços diretamente aos usuários. Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura somam cerca de R$ 2,8 bilhões, que deverão ser feitos ao longo da vigência do contrato — 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Além dos investimentos em ativos novos, deverá ser indenizado à atual arrendatária o valor de mais de R$ 44,4 milhões, referente a ativos não amortizados/depreciados. O valor estimado do contrato de concessão, correspondente ao valor presente das receitas tarifárias e não-tarifárias, para todo o prazo, é de R$ 7,8 bilhões. O valor de outorga, para servir de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões. Será paga pela concessionária, em forma de contribuição fixa, em 25 parcelas anuais no valor superior a R$ 35,8 milhões cada uma, a partir do 6º ano até o 30º ano de vigência do contrato. Além disso, a concessionária pagará uma contribuição variável, que corresponderá ao montante anual resultante da cobrança de R$ 52,57, por TEU, sobre a movimentação de contêineres realizada pela concessionária nas áreas afetas às operações. A concessionária deverá pagar, anualmente, à Antaq uma verba de fiscalização, no valor de R$ 734.421,00, durante toda a vigência do contrato. (Portos e Navios) Audiência Pública debate concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro em Santa Catarina: Foi realizada nesta terça-feira (15) em Bom Jardim da Serra (SC) a audiência pública para debater a concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro. A proposta é coordenada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e pelo Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). “Hoje foi um dia de ouvir a população da Serra Catarinense. E esse é o pedido do governador Carlos Moisés, de estar junto à população. Então ouvimos, recebemos sugestões e saímos daqui muito satisfeitos. Agora temos mais algumas etapas do projeto, a consulta pública segue aberta até 14 de março, então tenho a certeza de que vamos entregar um equipamento que a Serra merece”, disse o presidente da Santur, Renê Meneses. Após o encerramento da consulta pública, o edital de concessão será formulado e, em seguida, encaminhado para a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir da aprovação, o edital será publicado – o prazo estimado para o cumprimento de todas as etapas até o lançamento é para o final do segundo semestre. (Imprensa News Sul) Gerenciamento do lixo em Uberaba (MG) e região tem nova licitação publicada: Uberaba (MG) e municípios próximos tentam mais uma vez realizar processo licitatório para o gerenciamento do lixo da região. Um novo edital foi publicado ontem para selecionar empresa que prestará o serviço para Uberaba (MG) e outras sete cidades da região. O processo está marcado para abril. A concorrência será realizada na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo. Conforme o edital, as interessadas em disputar a concessão devem apresentar documentação e propostas de preço até o dia 5 de abril. A abertura das propostas econômicas está marcada para o dia 14 de abril. O processo licitatório envolve a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (RDO) em oito cidades da região mineira. O contrato atenderá Uberaba, Sacramento, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura, todas cidades do Estado de Minas Gerais. Nos primeiros cinco anos de concessão, R$132 milhões serão investidos em obras. O projeto prevê a implantação de uma usina de reaproveitamento energético a partir do lixo para atender as cidades da região. (JM Online)

Outras notícias

  • O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realizou ontem (16) a segunda rodada do Market Sounding do projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e 436. Destinada a empresas interessadas na parceria, a reunião tem o intuito de institucionalizar o diálogo com parceiros privados por meio de encontros virtuais (ou presenciais). (Ponta Porã Informa)


  • Ontem (16) o governador Wellington Dias (PT) recebeu a equipe técnica do Grupo CCR Airports, concessionária vencedora para administrar o Aeroporto de Teresina (PI) por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa pretende trabalhar integrada com o Governo do Estado para atrair desenvolvimento para o Piauí. A empresa assinou o contrato de PPP do Aeroporto de Teresina, arrematado durante o leilão realizado em abril de 2021, na Bolsa de Valores B3. A concessão está em fase de transição com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa passará a administrar efetivamente no dia 24 de março. A previsão é que seja investido um total de R$ 302 milhões ao longo de 30 anos da validade da PPP. (Meio Norte)


  • O secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto e o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, assinaram na segunda-feira (14), o contrato que oficializa a concessão do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado à iniciativa privada. O Bloco Noroeste de Aeroportos é encabeçado pela unidade de São José do Rio Preto (SP). Estão previstos investimentos de mais de R$ 181,2 milhões nos 11 aeroportos deste bloco. Com a assinatura do contrato, o consórcio ASP tem agora prazo de 30 dias para assumir completamente a gestão das unidades, sob supervisão da ARTESP. (Jornal de Barretos)


  • O Governo de São Paulo declarou a utilidade pública de áreas necessárias para o projeto de duplicação na Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior (SP-318), no município de São Carlos (SP). Publicados no DOU, os decretos permitem a realização de desapropriação no entorno da rodovia, administrada pela concessionária ViaPaulista e sob regulação da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Portanto, a concessionária ViaPaulista pode iniciar as tratativas para a liberação da área localizada entre o km 249 e o km 251, na pista norte da SP-318. A obra contempla também um dispositivo de retorno. O valor do investimento na duplicação será de R$ 14 milhões (base dez/21). O trecho contempla 11.315,80 m². O prazo estimado de conclusão da obra é de 48 meses. (Primeira Página)

Painel Infra Mensal

Painel Infra Mensal

Painel Semanal

Painel Apple


Painel Google


Referências

  • Energisa conversa com moradores da Transacreana e anuncia investimentos para a região (jornalopiniao.net)

  • Gerenciamento regional do lixo tem nova licitação publicada (jmonline.com.br)

  • Consórcio Aeroportos Paulista assume Aeroporto de Barretos no próximo mês (jornaldebarretos.com.br)

  • Antaq iniciará consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí em 24 de fevereiro (portosenavios.com.br)

  • Empresa vencedora da PPP do Aeroporto de Teresina assumirá em março (meionorte.com)

  • Audiência Pública debate concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro (imprensanewssul.com.br)

  • IEF prorrogação consulta pública para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca (g1.globo.com)

  • EPE realiza 2ª rodada do Mercado Sounding da concessão da MS-112 e trechos das BR-158 e 436 (pontaporainforma.com.br)

  • Concessionária inicia recuperação da rodovia PI-397, a Transcerrados (cidadeverde.com)

  • Sobre a concessão e a conclusão da recuperação judicial na mesma sentença (conjur.com.br)

Copyright © Vallya 2022, Todos os direitos reservados.

Posts recentes

Ver tudo

Infraestrutura em Destaque 20/05/2022 Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Destaques do Dia Edital de concessão das rodovias do Rio

Infraestrutura em Destaque 19/05/2022 Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Destaques do Dia Leilão do lote rodoviário BR-116/465/49

Infraestrutura em Destaque 18/05/2022 Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Destaques do Dia Seinfra realiza Audiência Pública para