Infraestrutura em Destaque
17/02/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí será iniciada pela Antaq em 24 de fevereiro: Entre os dias 24 de fevereiro e 10 de abril a Antaq realizará consulta e audiência públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Itajaí (SC). A concessão permitirá ao futuro concessionário a função de administração portuária (ou autoridade portuária) e de operador de contêineres, prestando serviços diretamente aos usuários. Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura somam cerca de R$ 2,8 bilhões, que deverão ser feitos ao longo da vigência do contrato — 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Além dos investimentos em ativos novos, deverá ser indenizado à atual arrendatária o valor de mais de R$ 44,4 milhões, referente a ativos não amortizados/depreciados. O valor estimado do contrato de concessão, correspondente ao valor presente das receitas tarifárias e não-tarifárias, para todo o prazo, é de R$ 7,8 bilhões. O valor de outorga, para servir de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões. Será paga pela concessionária, em forma de contribuição fixa, em 25 parcelas anuais no valor superior a R$ 35,8 milhões cada uma, a partir do 6º ano até o 30º ano de vigência do contrato. Além disso, a concessionária pagará uma contribuição variável, que corresponderá ao montante anual resultante da cobrança de R$ 52,57, por TEU, sobre a movimentação de contêineres realizada pela concessionária nas áreas afetas às operações. A concessionária deverá pagar, anualmente, à Antaq uma verba de fiscalização, no valor de R$ 734.421,00, durante toda a vigência do contrato. (Portos e Navios) Audiência Pública debate concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro em Santa Catarina: Foi realizada nesta terça-feira (15) em Bom Jardim da Serra (SC) a audiência pública para debater a concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro. A proposta é coordenada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e pelo Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). “Hoje foi um dia de ouvir a população da Serra Catarinense. E esse é o pedido do governador Carlos Moisés, de estar junto à população. Então ouvimos, recebemos sugestões e saímos daqui muito satisfeitos. Agora temos mais algumas etapas do projeto, a consulta pública segue aberta até 14 de março, então tenho a certeza de que vamos entregar um equipamento que a Serra merece”, disse o presidente da Santur, Renê Meneses. Após o encerramento da consulta pública, o edital de concessão será formulado e, em seguida, encaminhado para a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir da aprovação, o edital será publicado – o prazo estimado para o cumprimento de todas as etapas até o lançamento é para o final do segundo semestre. (Imprensa News Sul) Gerenciamento do lixo em Uberaba (MG) e região tem nova licitação publicada: Uberaba (MG) e municípios próximos tentam mais uma vez realizar processo licitatório para o gerenciamento do lixo da região. Um novo edital foi publicado ontem para selecionar empresa que prestará o serviço para Uberaba (MG) e outras sete cidades da região. O processo está marcado para abril. A concorrência será realizada na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo. Conforme o edital, as interessadas em disputar a concessão devem apresentar documentação e propostas de preço até o dia 5 de abril. A abertura das propostas econômicas está marcada para o dia 14 de abril. O processo licitatório envolve a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (RDO) em oito cidades da região mineira. O contrato atenderá Uberaba, Sacramento, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura, todas cidades do Estado de Minas Gerais. Nos primeiros cinco anos de concessão, R$132 milhões serão investidos em obras. O projeto prevê a implantação de uma usina de reaproveitamento energético a partir do lixo para atender as cidades da região. (JM Online)
Outras notícias
O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realizou ontem (16) a segunda rodada do Market Sounding do projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e 436. Destinada a empresas interessadas na parceria, a reunião tem o intuito de institucionalizar o diálogo com parceiros privados por meio de encontros virtuais (ou presenciais). (Ponta Porã Informa)
Ontem (16) o governador Wellington Dias (PT) recebeu a equipe técnica do Grupo CCR Airports, concessionária vencedora para administrar o Aeroporto de Teresina (PI) por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa pretende trabalhar integrada com o Governo do Estado para atrair desenvolvimento para o Piauí. A empresa assinou o contrato de PPP do Aeroporto de Teresina, arrematado durante o leilão realizado em abril de 2021, na Bolsa de Valores B3. A concessão está em fase de transição com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa passará a administrar efetivamente no dia 24 de março. A previsão é que seja investido um total de R$ 302 milhões ao longo de 30 anos da validade da PPP. (Meio Norte)
O secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto e o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, assinaram na segunda-feira (14), o contrato que oficializa a concessão do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado à iniciativa privada. O Bloco Noroeste de Aeroportos é encabeçado pela unidade de São José do Rio Preto (SP). Estão previstos investimentos de mais de R$ 181,2 milhões nos 11 aeroportos deste bloco. Com a assinatura do contrato, o consórcio ASP tem agora prazo de 30 dias para assumir completamente a gestão das unidades, sob supervisão da ARTESP. (Jornal de Barretos)
O Governo de São Paulo declarou a utilidade pública de áreas necessárias para o projeto de duplicação na Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior (SP-318), no município de São Carlos (SP). Publicados no DOU, os decretos permitem a realização de desapropriação no entorno da rodovia, administrada pela concessionária ViaPaulista e sob regulação da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Portanto, a concessionária ViaPaulista pode iniciar as tratativas para a liberação da área localizada entre o km 249 e o km 251, na pista norte da SP-318. A obra contempla também um dispositivo de retorno. O valor do investimento na duplicação será de R$ 14 milhões (base dez/21). O trecho contempla 11.315,80 m². O prazo estimado de conclusão da obra é de 48 meses. (Primeira Página)
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Referências
Energisa conversa com moradores da Transacreana e anuncia investimentos para a região (jornalopiniao.net)
Gerenciamento regional do lixo tem nova licitação publicada (jmonline.com.br)
Consórcio Aeroportos Paulista assume Aeroporto de Barretos no próximo mês (jornaldebarretos.com.br)
Antaq iniciará consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí em 24 de fevereiro (portosenavios.com.br)
Empresa vencedora da PPP do Aeroporto de Teresina assumirá em março (meionorte.com)
Audiência Pública debate concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro (imprensanewssul.com.br)
IEF prorrogação consulta pública para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca (g1.globo.com)
EPE realiza 2ª rodada do Mercado Sounding da concessão da MS-112 e trechos das BR-158 e 436 (pontaporainforma.com.br)
Concessionária inicia recuperação da rodovia PI-397, a Transcerrados (cidadeverde.com)
Sobre a concessão e a conclusão da recuperação judicial na mesma sentença (conjur.com.br)
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