Destaques do Dia
17/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Leilão da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro está marcado para abril: O Governo Federal irá realizar o leilão de concessão da rodovia BR-040, trecho entre Juiz de Fora (MG) e Itaipava (RJ), no dia 30 de abril. O edital de concessão, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (20). O projeto prevê investimentos de R$ 8,8 bilhões e melhorias ao longo de 218,9 km, incluindo duplicações, faixas adicionais, ciclovias, túneis, vias marginais, viadutos, passarelas e um ponto de parada e descanso para caminhoneiros. Uma das principais obras será a solução para o trecho da Subida da Serra de Petrópolis (RJ), com intervenções previstas para conclusão entre o quinto e o sexto ano de concessão. A concessão busca resolver problemas de fluidez na chegada ao Rio de Janeiro, especialmente na região metropolitana e na Serra. Interessados deverão apresentar propostas na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 25 de abril. O critério do leilão será o maior desconto na tarifa de pedágio, garantindo o cumprimento do contrato com menor custo ao usuário. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, destacou o impacto positivo do investimento, que atenderá demandas de tráfego e segurança, com expectativa de grande interesse por parte do mercado. A atual administradora, Via 040, será substituída após o certame. (O Tempo)
Governo do Rio Grande do Sul utilizará recursos de novo fundo para realizar obras contra enchentes: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul pretende construir um sistema de proteção contra cheias em Eldorado do Sul, com recursos do fundo criado pela União, em conjunto com o governo estadual. A expectativa é que o edital de citação seja publicado ainda este mês, enquanto a disputa pelo projeto ocorra em maio. O projeto inclui um dique de 8,6 km, casas de bombas de drenagem, redes de macrodrenagem, canais de descarga e drenos coletores, com investimento de R$ 531 milhões. A área, situada às margens do Rio Jacuí e altamente suscetível a enchentes, terá estruturas ajustadas para eventos de grandes proporções, como as inundações de 2024. As obras só devem ser iniciadas no final de 2026, com prazo de conclusão de 36 meses, estimando entrega até o final de 2029. O objetivo é proteger as áreas mais vulneráveis, como a região central e bairros como Cidade Verde e Chácara. Regiões adicionais também poderão receber obras futuras. De acordo com Pedro Capeluppi, secretário estadual da Reconstrução, o projeto inclui atualizações com parâmetros hidrológicos modernos. Especialistas reforçam a necessidade de precisão para garantir a eficiência das obras. A iniciativa integra o plano estadual de recuperação após desastres climáticos, priorizando a segurança hídrica na região metropolitana de Porto Alegre. (GZH)
Outras notícias
A licitação de aproximadamente R$ 1,7 bilhão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) destinada à construção de uma nova estação de tratamento de água tem sido alvo de críticas por parte de empresas de engenharia, que apontam prazos insuficientes e falta de informações no edital. O processo licitatório foi iniciado no mês passado (20) e com abertura de propostas marcada para esta semana (16), foi suspensa após liminar judicial. A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AERJ) entrou com pedido cautelar na Justiça para suspender a concorrência, enquanto as empresas Álya Construtora e Agis Construção tentaram, sem sucesso, impugnar o edital e também acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Entre os problemas apontados, a falta de documentos essenciais do projeto básico, é apontada como uma das principais falhas, pois dificulta a elaboração de propostas e compromete a competitividade. Assim, o TCE-RJ solicitou esclarecimentos à Cedae sobre os questionamentos e suspendeu provisoriamente o certame. (Valor Econômico)
Hoje (17), o Governo do Estado de Minas Gerais realizará uma audiência pública sobre a concessão das Thermas Antônio Carlos. A reunião é aberta a todos os interessados e será realizada no auditório do estabelecimento, será iniciada às 18h no auditório do equipamento a ser concedido. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a audiência pública faz parte da consulta pública que está aberta desde 10 de dezembro de 2024 e vai até 7 de fevereiro deste ano. O objetivo é possibilitar que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do edital a ser elaborado para concessão do empreendimento, além de dar publicidade e transparência em relação às condições relevantes ao processo de licitação para a seleção de proposta mais vantajosa. (G1)
Na próxima quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidirá sobre quatro processos contra a licitação para o aluguel de caminhões e equipamentos destinados à coleta de lixo urbano. Desde 2023, o município tem enfrentado dificuldades para regularizar a contratação, após a suspensão de uma tentativa de licitação pelo TCE. Em 2024, duas novas licitações foram lançadas: uma para coleta urbana, ainda em análise, e outra para lixo hospitalar, mas a situação agravou-se no final de 2024, quando o lixo urbano acumulou-se nas ruas do município. Agora, a Prefeitura Municipal de Petrópolis (RJ) enfrenta uma crise sanitária e ambiental, agravada pelo encerramento do contrato com a AMI3, antiga responsável pelo serviço emergencial. Um novo contrato foi firmado, mas detalhes sobre valores e prazos não foram divulgados. (Tribuna de Petrópolis)
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