Destaques do Dia
17/01/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
VLI e União entram na reta final para definir renovação da Ferrovia Centro Atlântica: O contrato do Governo Federal com a concessionária VLI, atual gestora da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), chega ao fim em agosto de 2026. Assim, caso não haja acordo entre as partes até março, a prorrogação contratual não será executada, a ferrovia deverá ser licitada novamente. Com o tempo, a estratégia perde as possíveis vantagens, uma vez que o principal argumento da extensão do contrato é antecipar os investimentos, em relação à nova licitação. Ainda que um acordo seja firmado em breve, o tempo mínimo até a assinatura é de nove meses a um ano. Seguindo os trâmites do processo, será necessário fazer novas audiências públicas, consolidar as contribuições, enviar a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que por sua vez demandará alguns meses para a análise, só assim, o contrato poderá ser efetivado. Na gestão anterior, a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Rumo, Vale e MRS foi efetuada. A prorrogação da FCA foi impactada pela dificuldade de articulação junto aos Estados atravessados pela malha, que travaram uma disputa pelos investimentos previstos na renovação. Contudo, neste momento, a principal resistência vem do Ministério dos Transportes, que assumiu uma postura mais dura em relação à gestão anterior e tem exigido valores maiores e obrigações mais detalhadas no contrato. (Valor Econômico)
Governo do São Paulo critica Enel e defende que contrato de concessão não seja renovado: Ontem (16), o Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcisio de Freitas (Republicanos), declarou que a Enel, atual empresa responsável pela de energia elétrica do estado, não tem prestado os serviços de modo adequado, uma vez que não é capaz de lidar com as adversidades climáticas. Freitas afirmou ainda: "Isso significa que houve baixo investimento, investimento insuficiente em termos de resiliência de rede e não houve cuidado devido com a manutenção, com o mapeamento de pontos críticos". A Enel é uma multinacional italiana de capital misto voltada para o setor energético. Criada em 1962, a empresa iniciou sua expansão para o exterior no início do século 21 e, atualmente, está presente em 30 países ao redor do mundo, incluindo países como Estados Unidos, Canadá e Espanha. Em nota, a Enel informou que não vai comentar as falas do governador. No entanto, ressaltou que, em novembro, as fortes chuvas impactaram mais de 2 milhões de clientes e que a energia para um milhão foi reestabelecida em menos de 24 horas. No território brasileiro, ela presta serviço em três estados: Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Até o último ano, ela também atuava em Goiás, mas vendeu as operações na região após sucessivas reclamações do governo local sobre as constantes quedas de energia na área de concessão. (G1)
Outras notícias
• Ontem (16), a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (SC) recebeu seis propostas de organizações sociais interessadas em assumir a gestão do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O contrato será um dos maiores celebrados pelo Governo do Estado de Santa Catarina e o maior do município. Segundo a documentação do projeto, o valor de referência é de R$ 1 bilhão para o prazo de 10 anos. Desde 2011, o hospital está sob gestão direta do município, quando foi suspenso o contrato com a organização Cruz Vermelha. O edital prevê o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital e no Centro de Diagnóstico e Imagem, com atendimento 100% público e gratuito. (NSC Total)
• Nessa terça-feira (16), a Prefeitura de Barra do Garças (MT) prorrogou o prazo para a consulta pública referente ao projeto de concessão dos serviços públicos municipais para limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e manejo de resíduos sólidos no município. Agora, a população poderá participar da consulta enviando suas sugestões para o projeto até o dia 23 de fevereiro, por meio do e-mail: sec.transporte@barradogarcas.mt.gov.br. Por meio de uma concorrência pública, a prefeitura irá selecionar uma empresa especializada para operar os serviços e adequar o município às regras do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) de 2022 e ao Novo Marco do Saneamento Básico. De acordo com estudos iniciais, a concessão deverá ter duração de 34 anos e terá investimentos da ordem de R$ 106 milhões. (Araguaia Notícias)
• Hoje (17), A Prefeitura Municipal de Vitória (ES) deverá apresentar o modelo de concessão relativo ao Mercado da Capixaba. Além da restauração do edifício, a prefeitura também está executando um novo projeto viário, que prevê a conversão do trânsito de veículos para pedestres e ciclistas. O investimento chega a quase R$ 9 milhões. O Mercado da Capixaba foi construído em 1926, mas após um incêndio em 2002, o espaço sofreu danos estruturais e teve o telhado destruído pelo fogo. Desde então, são mais de duas décadas aguardando uma reforma. (Espírito Santo Hoje)
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