INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/01/2022

Infraestrutura em Destaque

17/01/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Destaques do Dia Concessão de aeroporto no Ribeira fortalece turismo no Vale do Futuro em São Paulo: Foi lançado o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais pelo Governo de São Paulo. Atualmente sob a administração do Estado, a concessão remete aos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária. Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos. O turismo no Vale do Futuro, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, ganhará com a concessão do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP (SSRG). A abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos serão divididos em dois Blocos de aeroportos, sendo Noroeste e Sudeste, constituído por: •Bloco Noroeste: São José do Rio Preto (SBSR), Presidente Prudente (SBDN), Araçatuba (SBAU), Votuporanga – Aeroporto Domingos Pignatari (SDVG); Barretos (SNBA), Dracena (SDDR), Tupã (SDTP), Presidente Epitácio (SDEP), Aeroporto de Andradina (SDDN), Assis (SNAX) e Penápolis (SDPN). •Bloco Sudeste: Ribeirão Preto (SBRP), Bauru (SBAE), Marília (SBML), Sorocaba (SDCO), Araraquara (SBAQ), São Carlos (SDSC), Franca (SIMK), Guaratinguetá (EEAR), Registro (SSRG), Avaré (SDRR) e São Manuel (SDNO). O prazo da concessão é de 30 anos e a licitação ocorre na modalidade de concorrência internacional. Além da melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária. Os interessados poderão ofertar propostas em ambos os blocos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária, respeitadas as normas vigentes e aplicáveis da ARTESP e da ANAC. (Governo do Estado de São Paulo) Fortaleza (CE) retoma processo de concessão dos espigões da Beira Mar: Após suspensão das atividades por causa da pandemia , a Prefeitura de Fortaleza (CE) retomou o processo de concessão dos espigões da Beira Mar. O prazo de concessão será de 17 anos e os espigões disputados são os da Desembargador e da Rui Barbosa. Devido a diferença temporal entre os processos, a prefeitura atualizou os estudos de viabilidade econômico-financeira e abriu uma nova fase de consulta pública na sexta-feira (14). De acordo com o contrato, os concessionários deverão fazer melhorias urbanísticas nos espigões, envolvendo o alargamento dos equipamentos e promover a ocupação desses espaços públicos - que continuarão abertos para toda a população. Os projetos propostos pela prefeitura incluem a instalação de negócios por toda a extensão dos espigões e especificações ambientais a serem cumpridas. A consulta pública está aberta pelos próximos 30 dias. (O Povo) Prefeitura de São Gonçalo (RJ) lança edital de concessão para prestação de serviços funerários e cemiteriais: A prefeitura do município de São Gonçalo (RJ) divulgou a realização da licitação para a concessão dos serviços funerários e cemiteriais. A empresa do certame assinará com o governo municipal um contrato avaliado em aproximadamente R$ 559 milhões, com duração de 35 anos. A proposta prevê ainda uma série de investimentos que deverão ser realizados nos quatro cemitérios da cidade. Vale destacar que o valor do contrato foi avaliado em R$ 558.100.959,77 pela prefeitura de São Gonçalo (RJ), porém esse resultado considerou dados de serviços funerários e cemiteriais realizados no ano de 2020, já durante o período de pandemia da Covid-19, que provocou aumento expressivo no número de mortes em todo o país. Além disso, a estimativa média de receita anual a ser arrecada pela empresa vencedora da licitação é de R$ 15.945.741,71. A empresa vencedora da licitação deverá fazer investimentos nos cemitérios, que foram divididos em três grupos: recuperação inicial, restaurações e adequações, e ampliações, melhorias e atualizações. Ao todo, serão investidos R$ 46.254.175 milhões nos cemitérios municipais. (O São Gonçalo) Marcada para amanhã a audiência Pública sobre parceria público-privada para a iluminação em Catanduva (SP): A Audiência Pública sobre parceria público-privada (PPP) será realizada amanhã (18). A parceria consiste na modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Catanduva (SP). O evento será realizado de forma virtual a partir das 18 horas com transmissão pela página da Prefeitura de Catanduva no Facebook. A parceria não terá custo adicional à população e a licitação será aberta após amplo diálogo. De acordo com o projeto, o trabalho contemplará as ruas, avenida, praças e parques da cidade e prevê que 100% dos pontos de iluminação pública da cidade, passarão a receber a tecnologia LED em até 18 meses. De acordo com a minuta do contrato, a Concessão Administrativa será de 23 anos. Os detalhes também foram publicados na Imprensa Oficial do Município e no Diário Oficial da União. Entre os benefícios que podem ser levados em consideração, a cidade iluminada está relacionada a menor incidência de crimes, como roubos, furtos e vandalismo, menor ocorrência de acidentes de trânsito e diminuição dos danos ambientais, além do menor descarte de lâmpadas que passarão a ser de LED, recicláveis e sem elementos químicos que podem resultar em danos para a natureza. (Prefeitura de Catanduva)

Outras notícias

  • Depois de garantir R$ 24,5 bilhões em investimentos privados com a concessão de rodovias em 2021, o governo pretende finalizar 2022 com ao menos mais R$ 60 bilhões contratados para estradas. Os processos licitatórios darão continuidade ao programa de entregas de trechos rodoviários que ficaram suspensos por mais de um ano em razão da pandemia do novo coronavírus. (Gazeta do Povo)

  • Os governos federal, estadual e municipal prometem licitar neste ano 58 projetos de infraestrutura, parques e unidades de ensino. No total, as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) vão representar investimentos de R$ 219,7 bilhões ao longo dos contratos. Mas, apesar de incluir projetos cobiçados, como os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont e o Porto de Santos, a atratividade das concessões pode ser comprometida pelo cenário mais conturbado provocado pelas eleições. (InfoMoney)

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Referências

  • 58 projetos de concessão e PPPs desafiam as incertezas de 2022 terra.com.br

  • ANTT admite aumento de tarifa (bemparana.com.br)

  • 58 projetos de concessão desafiam as incertezas de 2022 (infomoney.com.br)

  • Audiência Pública sobre parceria público-privada para a iluminação será na próxima terça feira (catanduvananet.com.br)

  • Pelo menos 7 Estados devem fazer leilões de saneamento (portalrondonia.com)

  • Parques, infraestrutura, ensino: 58 projetos de concessão desafiam as incertezas de 2022 (bemparana.com.br)

  • Governo espera contratar R$ 60 bilhões em leilões de rodovias em 2022 (gazetadopovo.com.br)

  • Processo de concessão dos espigões da Beira Mar são retomados (opovo.com.br)

  • Publicado edital para concessão de sete terminais pesqueiros públicos (jornalgrandebahia.com.br)

  • Pelo menos 7 Estados devem fazer leilões de saneamento (exame.com)

  • Prefeitos elegem diretoria de consórcio para cessão de saneamento no interior (tribunahoje.com)

  • Tatuí convoca audiência pública para licitação do transporte coletivo (diariodotransporte.com.br)

  • Concessão do Aeroporto Santos Dumont, nota conjunta (revistafatorbrasil.com.br)

  • Concessão de aeroporto no Ribeira fortalece turismo no Vale do Futuro (saopaulo.sp.gov.br)

  • ANTT informa sobre risco de aumento das tarifas do novo pedágio no PR (redesuldenoticias.com.br)

  • Aeroporto: Investimentos em 30 anos serão de R$ 181 milhões (diariotupa.com.br)

  • Concessão de cemitérios pode render R$ 559 milhões aos cofres de SG (osaogoncalo.com.br)

  • Publicado edital para concessão de terminais pesqueiros públicos em Manaus (amazonas1.com.br)

  • Governo do Estado abre Consulta Pública para projeto de concessão da Arena Multiuso (portalmaratimba.com.br)

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