Destaques do Dia
16/12/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Leilões de rodovias consolidam diversificação do setor em 2024: Neste ano, o mercado rodoviário passou por importantes transformações, ao todo dez leilões de concessão de rodovias foram realizados, considerando os projetos organizados por governos estaduais (4) e pelo Governo Federal (6), realizados até o momento em 2024 tiveram oito diferentes ganhadores, com perfis distintos. Entre os projetos, apenas a Rota da Celulose, no Mato Grosso do Sul, foi dada como deserta, em um momento em que havia outros leilões sendo realizados. Agora, há previsão de reformulação e nova publicação do edital em 2025. A principal meta dos leilões é atrair investimentos e melhorar a infraestrutura rodoviária por meio de parcerias público-privadas. Os estados de São Paulo e Paraná realizaram leilões de concessão, respectivamente, de três e dois lotes. O maior destaque foi a participação de grandes empresas como CCR, Vinci, e consórcios liderados por gestoras como Kinea e construtoras locais. Há também a participação de novos players, como a 4UM e Azevedo e Travassos. Os contratos preveem investimentos expressivos, como os R$ 18 milhões em infraestrutura inicial para a BR-381, além de melhorias de longo prazo nas rodovias. Nesta quinta-feira (19), será realizado o leilão do Lote 6 de rodovias do Paraná que já possui quatro proponentes. (Valor Econômico)
Regeneração da Amazônia prevê projetos de concessão florestal: Em 2025, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicará editais pioneiros para concessões voltadas à restauração de florestas públicas degradadas. O objetivo é selecionar empresas e organizações para replantar e regenerar áreas localizadas no "arco do desmatamento", abrangendo estados como Amazonas, Pará e Rondônia. As concessões terão vigência de 35 anos, representam um modelo inovador que transforma a recuperação ambiental em um negócio sustentável. As empresas assumirão áreas degradadas, podendo lucrar com a venda de créditos de carbono gerados pela captura de CO2 nas florestas restauradas. O modelo está alinhado ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, sancionado recentemente, que estabelece um mercado regulado de carbono. Já o programa "Restaura Amazônia", financiado pelo Fundo Amazônia e pela Petrobras, destinou R$ 100 milhões para projetos de reflorestamento, com previsão de execução em até 48 meses. Outras iniciativas incluem financiamentos do Fundo Clima para produtores rurais e o Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas. O plano define a integração dos povos indígenas como agentes de reflorestamento e prevê a recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, como estabelecido pelo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028). As ações combinam conservação ambiental e estímulo econômico, criando um ecossistema sustentável para restaurar a Amazônia. (Folha de São Paulo)
Outras notícias
Na última quinta-feira (14), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou a celebração de contrato entre o Grupo CCR e a Invepar para a aquisição de 4,7273% das ações da Concessionária do VLT Carioca, anteriormente detidas pela Invepar. O projeto deve consolidar o grupo como controlador quase integral do VLT Carioca, elevando sua participação acionária a 99,90% do capital social. O valor total do acordo foi definido em R$ 97 milhões, dos quais sendo R$ 67 milhões foram pagos na data de fechamento da transação e uma parcela adicional de R$ 30 milhões, corrigida pelo IPCA, condicionada ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. A consumação do contrato reforça a presença da CCR no setor de transporte urbano e promove a continuidade das operações do VLT Carioca no Rio de Janeiro. (Valor Econômico)
Hoje (16), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realiza uma consulta pública na Câmara Municipal de Ourinhos (SP), às 10h, para discutir o projeto de concessão do Lote Paranapanema. O projeto abrange trechos das rodovias Raposo Tavares (SP-270), Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189), Mello Peixoto (SP-278), Acesso Ivens Vieira (SPA-204/270) e Engenheiro Edson Martins de Lara (SPA-245/270). O contrato terá duração de 30 anos, em que o futuro vencedor ficará responsável por investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões. Durante a consulta, moradores poderão apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre temas como instalação de praças de pedágio, valores das tarifas, segurança para pedestres e ciclistas, e acessos a passarelas e contornos. O cronograma inclui outras audiências: nesta terça-feira (17), às 10h, no Auditório Municipal Alcides Rossi, em Itapetininga (SP), e na quarta-feira (18), às 10h, no Auditório da Artesp, em formato híbrido. Sugestões também podem ser enviadas pelo site da Artesp. O leilão está programado para o primeiro semestre de 2025 e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), sob coordenação da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). (G1)
Nesta segunda-feira (16), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) deu início à consulta pública sobre a concessão das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas (MG). O projeto deverá transferir a administração do prédio histórico e os serviços de visitação à iniciativa privada. O objetivo de viabilizar investimentos necessários, para a melhora da qualidade dos equipamentos e serviços oferecidos. O edital de concessão será elaborado com base nas contribuições da sociedade, que pode acessar os documentos e enviar sugestões por meio do site da Codemge. O concessionário vencedor deverá seguir diretrizes que incluem a aprovação de projetos de obras e restaurações junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Conselho de Defesa do Patrimônio de Poços de Caldas. Inauguradas em 1931, as Thermas Antônio Carlos foram o primeiro estabelecimento termal do Brasil, oferecendo tratamentos baseados em águas termais conhecidas desde o século XVIII por suas propriedades medicinais. (G1)
Painel Infra Mensal
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