INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/12/2021

Infraestrutura em Destaque

16/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Londrina (PR) lança o Programa Municipal de Concessões e Parcerias: O Programa Municipal de Concessões e Parcerias, lançado pela prefeitura de Londrina na quarta-feira (15), irá viabilizar a formalização de novos contratos de concessão firmados pelo Município com a iniciativa privada. O Programa Municipal prevê contratos de parcerias entre poder público e privado com prazo previamente estabelecido, nas modalidades de Concessão Comum e Parceria Público-Privada, tendo essa última as opções de concessão Patrocinada ou Concessão Administrativa. No evento de quarta-feira (15), foi divulgada a abertura de dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para o Terminal Rodoviário de Londrina e do Parque Daisaku Ikeda. Os editais de Chamamento Público para elaboração dos estudos estarão no Portal da Prefeitura, na página do Programa Municipal de Parcerias e Concessões, a partir do dia 3 de janeiro de 2022. Há ainda a possibilidade de a própria iniciativa privada apresentar suas propostas espontaneamente, por meio da Manifestação de Interesse Privado. Essa manifestação deve ser protocolada presencialmente ou por e-mail, mediante o preenchimento de formulário on-line, e poderá resultar em um PMI. Os projetos para futuras concessões e parcerias também podem iniciar com a Sondagem de Mercado. Esta ferramenta sistematiza de forma oficial e transparente o diálogo do poder público e entidades privadas para levantar informações voltadas ao planejamento e à estruturação desses projetos. Assim como na PMI, a Sondagem de Mercado também prevê um edital de Chamamento Público mas, neste caso, para elaboração de um plano de negócios, como estabelece o decreto n° 1.393/2021. Ainda no evento foram divulgados os editais de Sondagem de Mercado para concessão do Autódromo Internacional Ayrton Senna e construção do Anexo do Centro Administrativo. O novo prédio, previsto para ocupar a área avaliada em R$ 18 milhões que hoje sedia o estacionamento ao lado da Prefeitura, visa comportar outras secretarias e órgãos municipais que estão alocados em imóveis fora da sede. Os editais de Chamamento para Sondagem de Mercado do autódromo e do anexo do centro administrativo também serão publicados em 3 de janeiro, no Portal da Prefeitura. E nos dias 17 e 18 do mesmo mês, haverá a apresentação desses ativos para o setor privado. (Paiquerê FM News) Governo prevê 146 concessões e R$377 bi em aportes antes das eleições: Segundo a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, o governo Jair Bolsonaro (PL) ainda tem 146 ativos na carteira de concessões, que podem gerar R$ 377 bilhões em novos investimentos caso sejam leiloados com sucesso. A secretária ressalta que a proximidade das eleições não gerará dúvidas ou incertezas relacionadas à política econômica no futuro entre investidores. Após diversas rodadas de conversas com o mercado, Seillier afirma que haverá apetite, inclusive de estrangeiros, pelos leilões em 2022. Além dos empreendimentos mais vistosos, como a sétima rodada de concessões de aeroportos - que inclui Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) - e a privatização do Porto de Santos, ela chama atenção para outros projetos de menor porte, mas que são considerados inovadores. Entre os ativos há a concessão do perímetro de irrigação Baixio do Irecê (BA), que prevê aportes de R$ 1,5 bilhão. O vencedor da licitação, prevista para o dia 10 de fevereiro, poderá ocupar por 35 anos uma área de agricultura irrigada com 31.500 hectares. Em troca, o empreendedor precisará construir canais e estações de bombeamento, além de manter essa infraestrutura, localizada às margens do rio São Francisco. Já no dia 11 de fevereiro, haverá um leilão inédito. O município de São Simão (GO) fará a concessão conjunta dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos (lixo). Embora seja um projeto municipal, ele passou pelo PPI e foi estruturado com recursos do Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias (FEP). O investimento será de R$ 348 milhões. Ainda no mesmo dia, haverá a concessão de esgotamento sanitário no Crato (CE), também estruturado por esse mecanismo. Hoje o município tem menos de 3% dos rejeitos tratados. Serão construídas quatro estações de tratamento, 252 quilômetros de redes coletoras e 22 plataformas elevatórias. (Valor)