Destaques do Dia
16/11/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal quer rever outorgas de concessões de ferrovias: O Governo Federal prepara um novo plano para expansão da malha ferroviária no país com a criação de um fundo de 40 bilhões de reais, a ser estabelecido com recursos vindos de atuais concessionárias. O projeto deverá ser elaborado a partir da retomada das discussões de pagamento de outorgas das concessões antecipadas em 2022, informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. A discussão, que está no Tribunal de Contas da União (TCU), envolve o desconto da outorga que as empresas Vale, Rumo e MRS receberam ao antecipar a renovação de concessões de ferrovias por 35 anos, pela gestão anterior. De acordo com o chefe da pasta, as empresas devem ao governo cerca de R$ 40 bilhões em outorgas não pagas. Das três empresas nessa situação, apenas a Rumo já concordou em fazer o pagamento. Segundo a concessionária Vale, a empresa está cumprindo com todas as obrigações, inclusive entregou tudo referente à Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol) e para a Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico), a empresa informou que há mais de 470 obras em andamento. Por sua vez, as concessionárias Rumo e MRS não se manifestaram sobre o assunto. Nos próximos dias, o TCU deve levar a decisão a plenário e, assim, o ministério vai pedir às empresas que façam o pagamento. Segundo o ministro, a questão das outorgas é a única que pode ser remediada sem que haja uma quebra de contrato. (Info Money)
Governo de São Paulo aprova modelagem para concessão de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul: Nesta terça-feira (14), o Governo do Estado de São Paulo aprovou hoje a modelagem final para a concessão de rodovias do Lote Litoral, conjunto de 213 quilômetros de estradas que ligam a região do Alto Tietê e o Litoral Sul do Estado. O projeto tem R$ 4,3 bilhões em investimentos projetados com a duração de 30 anos. O projeto engloba trechos das rodovias SP-055, SP-088 e SP-098, que passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos. A aprovação do desenho final ocorreu na reunião conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED). Em nota, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, destacou que a perspectiva é de publicar o edital para o leilão em breve. Os recursos serão aplicados em obras de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, assim como os serviços de atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras. (Valor Econômico)
Consórcio vence licitação da Rota Bioceânica com lance de R$ 472,4 milhões: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que o Consórcio PDC Fronteira, formado pela Construtora Caiapó, Paulitec Construções e DP Barros Pavimentação e Construção, como o vencedor da licitação para a construção do acesso à ponte sobre o rio Paraguai. Segundo o projeto, a obra terá início em Porto Murtinho (MS) e será finalizada em Iquique e Antofagasta, região de portos chilenos. A obra inclui a construção de um acesso à ponte internacional sobre o rio Paraguai, um contorno rodoviário em Porto Murtinho na BR-267/MS, e um centro aduaneiro de controle de fronteira. A licitação, inicialmente liderada pela Entec Empreendimentos, foi finalmente adjudicada ao Consórcio PDC Fronteira por R$ 472,4 milhões, após negociações para redução do valor proposto. O prazo para finalização da construção é de 26 meses. A Itaipu paraguaia, investirá na Ponte da Bioceânica cerca de R$ 575,5 milhões. Sua conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2025, incluindo pavimentação, um contorno rodoviário em Porto Murtinho e a construção de um centro aduaneiro, ao todo, serão mais de 1.310 quilômetros de extensão. A obra de acesso à ponte é um passo crucial para a conclusão da Rota Bioceânica, que promete facilitar o trânsito e impulsionar o turismo entre os países envolvidos. No lado paraguaio, a construção da ponte avança, com destaque para a estrutura estaiada central de 632 metros e um vão de 350 metros. (A Crítica)
Outras notícias
• Ontem (15), o Governo do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado, um decreto com aprovação do Plano Estadual de Parceria Público–Privada (PPP) do Estado da Paraíba. Entre os projetos em estudo, destacam-se as concessões dos seguintes equipamentos públicos: Estádio Governador José Américo de Almeida Filho, localizado na capital, o Centro de Convenções e o Estádio Governador Ernani Sátiro, em Campina Grande. De acordo com o documento, o Plano Estadual é um instrumento essencial para orientar as ações do Programa de PPP, sendo uma oportunidade para o Estado apresentar as possibilidades disponíveis e indicar aos investidores, ao mercado e à sociedade em geral as propostas de maior prioridade. As futuras concessões irão considerar obras de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura, condução dos serviços disponibilizados, entre outros. (Mais PB)
• No próximo mês (18), o Governo do Estado de Pernambuco realizará a abertura da licitação destinada à conclusão de trecho do ramal da Copa, entre o viaduto 2 e a Avenida Belmino Correia, perto do terminal integrado de Camaragibe. Segundo o edital, o valor máximo para as intervenções foi estipulado em R$ 26.935.988,34, o processo será conduzido pela Secretaria de Administração de Pernambuco. No projeto inicial apresentado pelo governo do estadual, a ideia era de que a via tivesse uma pista exclusiva para ônibus e duas para carro, uma em cada sentido. (JC)
Painel Infra Mensal
