INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/11/2022

Infraestrutura em Destaque

16/11/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Contrato de concessão de rodovias do Triângulo é assinado em Minas Gerais: Hoje (16), o governo do estado de Minas Gerais assinou o contrato que efetiva a concessão de nove rodovias do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba à iniciativa privada. Os trechos estão localizados entre as cidades de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio e Araxá, todas no estado de Minas Gerais. Entre as vias concedidas está um trecho de 130,9 km da BR-365, que conecta Uberlândia ao município de Patrocínio (MG). O Consórcio Infraestrutura MG, vencedor do certame realizado em agosto, é formado pelas empresas Equipav e Perfin, será o responsável pela operação das rodovias do lote Triângulo Mineiro e do lote Sul de Minas. O processo avançou quando a Justiça Federal derrubou a liminar concedida ao Ministério Público Federal (MPF), que interrompia o processo de concessão. Recentemente, a juíza Mônica Sifuentes declarou que a concessão da BR-365 é de interesse público, assim, as duas ações movidas pelo MPF acabaram retardando os objetivos de melhoria na rodovia gerando impacto para a população. O Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,5 mil quilômetros de rodovias. A expectativa do governo é atrair mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados destinados a melhorias de rodovias. (Diário de Uberlândia) Governo de Pernambuco promove audiência pública para concessão do Parque Mata da Pimenteira: Na próxima sexta-feira (18), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), realizará uma audiência pública referente à concessão dos serviços de apoio à visitação, requalificação e manutenção do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada (PE). A audiência acontecerá de modo virtual, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) no Youtube. Os interessados em participar e fazer considerações devem enviar um pedido de participação 30 minutos antes do início da audiência. O formulário de inscrição está disponível no site da PPPE, onde também é possível acessar todas as informações e documentos disponíveis sobre o projeto. O processo de diálogo com o público ficará aberto até o dia 28 deste mês, com o intuito de coletar contribuições da sociedade e dos futuros proponentes. Para o envio de contribuições ao projeto, os interessados devem enviar um e-mail para dialogopublico.matadapimenteira@seplag.pe.gov.br. A modalidade de contratação será realizada via concessão comum, já o critério de julgamento se baseará no maior valor de outorga fixa. A empresa terá um prazo de dois anos para realizar investimentos no valor de R$ 3,6 milhões e, o prazo previsto para a concessão será de 10 anos. (CBN Recife) Movimentação portuária apresenta crescimento em setembro de 2022: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária em setembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, foi observado crescimento de atividade no setor (+7,97%). Em relação ao tipo de carga movimentada, para a mesma base de comparação, foi observada a aumento de atividade em todos os seguintes segmentos acompanhados: Granel Líquido e Gasoso (+10,23%), Granel Sólido (+8,19%), Carga Geral (+4,44%) e Carga Conteinerizada (+3,47%). Quando comparado ao mesmo período de 2020, foi identificado um aumento de +2,77%, com crescimento de atividade nos seguintes segmentos: Carga Conteinerizada (+15,25%) e Granel Líquido e Gasoso (+9,80%). Por outro lado, houve redução em Granel Sólido (-1,71%) e Carga Geral (-0,30%).

Outras notícias

  • A Prefeitura de Santarém (PA), por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), lançou um processo licitatório, na modalidade concorrência pública, para concessão dos Terminais Hidroviários, localizados na orla da cidade. O vencedor do trâmite será responsável pela administração, operação portuária, manutenção, conservação e exploração comercial das áreas e serviços pelos próximos 25 anos, o contrato poderá ser prorrogado por igual período. Entre os terminais que constam no objeto da proposta está o de Santarém, Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas Joaquim da Costa Pereira, considerado o maior e mais moderno do Brasil. A abertura das propostas será realizada no dia 05 de dezembro, na sede da SMT. (Portal Santarém)

  • O município de Pelotas (RS), representado pela prefeita, Paula Mascarenhas, participou de uma audiência promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O encontro foi utilizado para apresentar e discutir o estudo de viabilidade para a concessão de novos trechos de rodovias federais no Rio Grande do Sul e a instalação de novas praças de pedágio. O estudo trata de um conjunto de trechos das rodovias BR-116, BR-158 e BR-392, que totalizam 674,10 km de extensão. O prazo para a finalização do estudo e aprovação vai até 2025. Segundo a prefeita, é necessário ampliar as discussões, para que se possa tomar a decisão mais inteligente e razoável, considerando o novo governo estadual, declarou Mascarenhas. (Jornal do Comércio)

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