INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/11/2021

Infraestrutura em Destaque

16/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Carteira do BNDES cresce com a ampliação dos investimentos pelo marco do saneamento: O governo aponta um salto no volume de projetos para investimentos e mecanismos de financiamento para o saneamento básico, após pouco mais de um ano da entrada em vigor do novo marco regulatório, medida que estimula a participação da iniciativa privada no setor. Levantamento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia mostra que o valor total dos projetos de saneamento em fase de contratação na carteira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi multiplicado por dez após a sanção da medida. Os valores, que ficavam em torno de R$ 3 bilhões ao ano até 2019 (antes da aprovação das novas regras), alcançaram R$ 35,3 bilhões nos 12 meses encerrados em setembro deste ano. Entre os exemplos de empreendimentos destravados após o marco estão concessões em Alagoas, com investimentos de R$ 2,6 bilhões, no Amapá, de R$ 3 bilhões, e no Rio de Janeiro, de R$ 29,7 bilhões. A Pasta afirma, em outra frente de análise, que após a entrada em vigor do marco, a emissão de debêntures para investimentos em saneamento também teve forte alta. O volume de emissões desses títulos no setor de saneamento avançou de uma média anual de R$ 2,4 bilhões de 2013 a 2019 para R$ 12 bilhões no período de um ano encerrado em setembro de 2021. (Valor) Prorrogado o prazo de consulta pública para concessão de áreas do Parque das Mangabeiras: O prazo da consulta pública para contribuições e sugestões ao processo de concessão de uso do Parque Municipal das Mangabeiras em Belo Horizonte foi prorrogado para até 30 de novembro. A informação foi divulgada na sexta-feira (12) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e o edital, que concede o uso por tempo determinado de algumas áreas do parque, pode ser acessado no portal da prefeitura. O projeto de concessão tem o objetivo de investir em melhorias para o uso público e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de um dos patrimônios ambientais mais importantes da cidade, segundo a PBH. O processo prevê captar investimentos para melhorias nas áreas de uso mais utilizadas pelos visitantes, como o platô inferior do estacionamento (que também é utilizado para eventos), o pavilhão da praça das águas, o parque esportivo e a ciranda de brinquedos. Além disso, estabelece que todas as intervenções respeitem as diretrizes de conservação ambiental. Com prazo de 20 anos, a concessionária poderá obter recursos financeiros por meio do aluguel de quadras esportivas, aluguel ou exploração direta dos espaços comerciais dentro do pavilhão e da cobrança pelo estacionamento. Esses recursos permitirão que os investimentos, custos e despesas administrativas sejam 100% bancados pela concessionária, ou seja, sem onerar os cofres públicos. (Hoje em Dia) Atualização do Painel Semanal mostra números distintos: Alguns índices em patamares superiores e outros inferiores ao constatado no mesmo período do ano passado, porém podemos notar que não retomamos a normalidade, como se observa ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 2ª semana de novembro, descritos abaixo: ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu queda de – 10,3% para Carga de Energia, além de crescimento de + 3,8% na Demanda Máxima Horária na segunda semana de novembro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2019, o resultado é de queda de – 7,6% para Carga de Energia e crescimento de + 4,7% na Demanda Máxima Horária. Até o momento não temos atualização do indicador de Geração de Energia. Rodovias: a CCR apresentou pequeno crescimento na movimentação de veículos de + 0,4% durante a segunda semana de novembro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Se comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve crescimento de + 3,4%, com quedas dos veículos de passeio (- 3,2%) e crescimento dos comerciais (+ 8,7%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 27,0% durante a segunda semana de novembro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em relação ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 34,3%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 80,7% durante a segunda semana de novembro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em relação ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 25,0%.

Outras notícias

• O Governo Federal oficializou, nesta sexta-feira (12), a assinatura do contrato de concessão com o Grupo CCR, que venceu o leilão do Bloco Sul do aeroportos, que inclui o Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Grande Curitiba. O contrato prevê investimento de R$ 2,85 bilhões, distribuídos em nove aeroportos. Os terminais paranaenses devem receber um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos. (Paraná Portal)

• Designado relator do marco das ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL) não descarta a possibilidade de manter o texto sem mudanças. O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. O parlamentar disse que pretende entregar o parecer até 10 de dezembro, para que o plenário da Casa vote a proposta antes do recesso parlamentar. Desde a MP, o governo recebeu pelo menos 20 pedidos de autorizações ferroviárias, com investimentos previstos em mais de R$ 100 bilhões, em 7,5 mil quilômetros de novos trilhos. (Estado de Minas)

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Referências

• Marco do saneamento amplia investimentos e multiplica carteira do BNDES (valor.globo.com)

• Supremo julga semana que vem novo marco legal do saneamento básico (oantagonista.com)

• Marco do saneamento amplia investimentos e multiplica carteira do BNDES (riopreto.dlnews.com.br)

• Contrato original de concessão da BR-101 deixou de lado obras importantes (jornalfloripa.com.br)

• Texto de marco ferroviário pode sair em dezembro (em.com.br)

• Texto do marco das ferrovias deve ser entregue em dezembro e ser votado antes do recesso parlamentar (jornaldebrasilia.com.br)

• Texto do marco das ferrovias deve ser entregue em dezembro e ser votado antes do recesso parlamentar (economia.estadao.com.br)

• Governo vai reabrir inscrições para as audiências públicas sobre a concessão do Jalapão (g1.globo.com)

• IATA Entrega Propostas Para 7ª Rodada De Concessões Aeroportuárias No Brasil (blogturismosustentabilidade.ne)

• CCR assina contratos de concessão de aeroportos da Região Sul (aeromagazine.uol.com.br)

• Saneamento: decisões de agora terão impactos no futuro (diariosm.com.br)

• Leilão do 5G: vencedora do lote que inclui rodovias terá de cobrir com internet 4,3 mil km adicionais (g1.globo.com)

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