Destaques do Dia
16/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANEEL prepara processo de renovação de 20 concessões: A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deverá concluir até fevereiro do ano que vem o modelo de termo aditivo para renovação de contratos de distribuidoras de energia por mais 30 anos, conforme informou a diretora Agnes Costa. A minuta do termo aditivo será discutida em uma consulta pública, que foi aberta hoje (16) e será finalizada no dia 02 de dezembro de 2024, como parte da regulamentação do Decreto 12.068/24, que estabelece as diretrizes necessárias à renovação dos contratos. Ao todo, 20 concessionárias aguardam a definição do termo aditivo. As primeiras distribuidoras a passarem pela renovação serão a EDP ES, que atua no Espírito Santo, com o contrato que será encerrado em julho de 2025. No Rio de Janeiro, os contratos das concessionárias Light e Enel expiram em 2026. O novo contrato exigirá compromisso com metas de qualidade e eficiência no atendimento, além de mecanismos para a caducidade, caso as empresas não cumpram os indicadores de forma adequada por dois anos consecutivos. Entre as cláusulas previstas no termo aditivo estão a sustentabilidade econômico-financeira, a universalização do atendimento, a modicidade tarifária e a eficiência na recomposição dos serviços após eventos climáticos extremos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será o índice de inflação utilizado para reajustes tarifários. (Diário de Pernambuco)
Governo de Pernambuco lança programa de abastecimento e esgoto: Hoje (16), o Governo do Estado de Pernambuco lançou o Programa Águas de Pernambuco que tem como principal objetivo combater a escassez hídrica e melhorar o saneamento básico no estado. O programa conta com um investimento de R$ 6,1 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões são oriundos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O programa será dividido em quatro eixos: (i) Segurança Hídrica, (ii) Abastecimento de Água, (iii) Coleta e Tratamento de Esgoto, e (iv) Saneamento Rural, em que visa melhorar a infraestrutura de água e esgoto em diversas regiões. Assim, a segurança hídrica receberá R$ 959,4 milhões, incluindo a conclusão de barragens como Panelas II. Já o eixo de abastecimento de água, terá investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, para a construção de adutoras e unidades de tratamento em cidades como Caruaru e Petrolina. Por fim, a coleta de esgoto terá R$ 1,7 bilhão em investimentos via PPPs, com obras em bairros da Região Metropolitana do Recife e saneamento rural terá intervenções no valor de R$ 316,2 milhões. O programa se alinha ao Novo Marco Legal de Saneamento, com investimentos de R$ 22 bilhões, e deverá impulsionar o desenvolvimento econômico regional, em especial, na agricultura irrigada. A Agência Pernambucana de Águas e Clima é responsável pela realização do projeto.(Valor Econômico)
Outras notícias
Ontem (15), o Ministério dos Transportes suspendeu a licitação para a construção da Ponte Internacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerin, na Bolívia. A decisão foi motivada por questionamentos em relação aos atestados de capacidade técnica de duas empresas que estavam classificadas na fase inicial do processo licitatório. O caso foi levado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que agora deverá avaliar os questionamentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não forneceu informações sobre possíveis impactos no cronograma de construção da ponte, mas afirmou que continuará seguindo as orientações do TCU. (G1)
O Governo do Estado de São Paulo republicou os documentos referentes à concessão do Lote Nova Raposo, composto por 92 km de rodovias paulistas. O objetivo da divulgação é aprimorar a transparência do processo. A atualização inclui informações detalhadas sobre os valores de investimento, a outorga mínima, além de aspectos técnicos do edital, contrato e seus anexos. A concessão do Lote Nova Raposo faz parte dos esforços para melhorar a infraestrutura rodoviária da região, garantindo maior clareza nas condições e exigências da concorrência pública. As mudanças buscam também atrair investidores e assegurar a viabilidade do projeto, que terá impacto direto no desenvolvimento da mobilidade e segurança das rodovias estaduais. (Mobilidade Sampa)
Na última segunda-feira (14), a Prefeitura Municipal de Bauru (SP) encerrou a consulta pública referente à concessão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Iniciada em setembro (12), a consulta pública obteve uma série de sugestões e comentários que serão avaliados e caso façam sentido às diretrizes do projeto poderão ser incorporadas à versão final do edital. Para tanto, as propostas serão analisadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que é a responsável pela modelagem da concessão. Esse projeto visa transferir a operação do tratamento de esgoto do município à iniciativa privada. O processo foi autorizado por meio de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em 14 de maio e já foi sancionado. (G1)
A Secretaria da Administração do Piauí (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), deverá promover dois eventos focados na modernização e concessão do Estádio Albertão (PI). Amanhã (17), ocorrerá um road show às 18h no Centro de Convenções de Teresina, para atrair potenciais investidores. Já nesta sexta-feira (18), haverá uma audiência pública online, às 9h, transmitida pelo YouTube, para esclarecer os detalhes do projeto. O objetivo é transformar o Albertão em uma arena multiuso, capaz de sediar eventos esportivos e culturais. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê uma concessão de 35 anos, com um investimento estimado em R$ 91,6 milhões. A consulta pública ficará aberta até o dia 28 de outubro, durante o período, a população pode enviar sugestões ao projeto. (Via Agora)
Painel Infra Mensal


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