INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/09/2025

Destaques do Dia

16/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Pernambuco publica edital de concessão da Compesa: Ontem (15), o Governo do Estado de Pernambuco publicou o edital para a concessão parcial dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A entrega das propostas está prevista para o dia 11 de dezembro, enquanto o leilão será realizado no dia 18 do mesmo mês na Bolsa de Valores (B3). O modelo regionaliza a concessão em dois trechos: o maior, incluindo a Região Metropolitana do Recife, terá outorga mínima de R$ 2,2 bilhões; o menor, englobando municípios do Sertão, parte de R$ 87 milhões. A Compesa manterá a responsabilidade pela produção e tratamento de água, enquanto as concessionárias assumirão a distribuição, coleta e tratamento. O projeto busca cumprir as metas de universalização de serviços previstas no Marco Legal do Saneamento, prevendo R$ 19,1 bilhões em investimentos. Atualmente, apenas 34% da população do Estado tem acesso a saneamento básico, abaixo da média nacional de 56%, enquanto o abastecimento de água alcança 87%, ainda com rodízio. O objetivo é atingir 90% de cobertura de saneamento entre 2033 e 2039, reduzindo perdas de água de 48% para abaixo de 30%. O Estado Pernambuco se torna, um dos dez estados brasileiros a estruturar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atender às metas do marco regulatório. (Valor Econômico)

Consórcio Expresso 2 de Julho vence licitação do Metrô de Salvador (BA): A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) concluiu a fase de habilitação da Licitação nº 25.002, relativa à implantação do Tramo 4 da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, e anunciou o Consórcio Expresso 2 de Julho como vencedor. O grupo, formado por Áyla Construtora, OECI, Metrô Engenharia e MPE Engenharia, apresentou proposta final de R$ 1.107.231.801,21, alcançando a maior nota técnica do certame, 95,86 pontos, sendo 96,00 na avaliação técnica, superando o Consórcio Construtor Linha 1 Tramo 4, que obteve 73,85 pontos. O concorrente apresentou a proposta no valor de R$ 1,059 bilhão. O Tramo 4, que liga Lapa a Campo Grande, é considerado estratégico para a integração urbana, ampliando a capacidade de transporte do sistema metroviário da capital baiana e melhorando o fluxo de passageiros entre áreas centrais e bairros adjacentes. A expectativa é que, com a contratação e início das obras, o sistema metroviário de Salvador avance significativamente, proporcionando impactos positivos na mobilidade urbana O prazo para apresentação de recursos foi aberto, etapa necessária antes da homologação e adjudicação do contrato, garantindo transparência e segurança jurídica no processo licitatório. (Metrô CPTM)

Indicadores apontam aumento no consumo de energia elétrica em julho: Segundo os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em julho apresentou crescimento de 0,46% no consumo, quando comparado com o mês imediatamente anterior. Ao comparar o consumo de julho com o mês de junho, foi observado aumento nos segmentos Residencial (+2,60%) e Industrial (+1,09%). Por outro lado, os segmentos Comercial (-2,71%) e Outros (- 1,77%) – nicho formado pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio – obtiveram redução no nível do consumo. Já em relação ao mesmo período de 2024, foi identificado crescimento de 0,82% nos seguintes segmentos: Residencial (+6,32%) e Comercial (+0,30%). Por outro lado, os setores Outros (-4,95%) e Industrial (-0,93%) apresentaram redução no consumo de energia elétrica. No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período de 2024, foi identificado aumento de 0,67% no consumo de energia elétrica. Entre os segmentos monitorados, o consumo Residencial (+1,70%) e Industrial (+1,52%) aumentaram. Em outra direção, os segmentos Comercial (-1,25%) e Outros (-1,15%) apresentaram queda no consumo de energia.

Outras notícias

• O Governo Federal vai estrear a concessão de canais de acesso portuários, novidade no setor. O primeiro leilão ocorrerá em 22 de outubro, com o canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), seguido pelo canal de Itajaí (SC) em dezembro. O vencedor será definido pelo maior desconto na tarifa de acesso, em um contrato de 25 anos. Os projetos integram o Novo PAC e buscam a previsibilidade às obras de dragagem, fundamentais para eficiência logística. No Porto de Itajaí, a concessionária terá ainda a obrigação de retirar do fundo do rio o navio Pallas, naufragado há mais de 130 anos, em operação avaliada em R$ 25 milhões. A medida é considerada essencial para ampliar a profundidade do canal e permitir a atracação de embarcações de até 400 metros. Além de Paranaguá e Itajaí, estão previstos leilões para os canais de Santos (SP), Codeba (BA) e Rio Grande (RS), somando investimentos superiores a R$ 6 bilhões (O Globo)

  
  

• O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a retirada de cinco lotes da MEZ Energia do Leilão de Transmissão 4/2025, previsto para 31 de outubro. A agência havia recomendado a caducidade das concessões da empresa e incluído os ativos para relicitação, mas o MME levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar uma solução consensual. A diretoria da ANEEL deve deliberar em reunião extraordinária hoje (16), enquanto o TCU analisará o edital do leilão de outubro no dia seguinte, a previsão inicial é de R$ 8 bilhões em investimentos. Sem os cinco empreendimentos da MEZ, o valor cairá poderá ser reduzido para R$ 5,54 bilhões. A caducidade foi recomendada em maio devido ao descumprimento do cronograma de obras arrematadas em 2020 e 2021. A empresa recorreu, mas teve o pedido negado em junho. (Agência Infra)

  
  

• Segundo análises iniciais, a concessionária Enel SP tem direito à renovação da concessão de distribuição de energia elétrica, desde que cumpridas as metas contratuais e regulatórias definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A concessionária atua em região densamente arborizada e com alta concentração populacional, o que aumenta a complexidade operacional, contudo, mesmo diante de eventos climáticos recentes, os indicadores de qualidade. Além disso, a empresa anunciou ainda investimentos de R$ 10,4 bilhões até 2027. Por outro lado, o Governo do Estado de São Paulo segue contra a renovação do contrato com a concessionária, defendendo um novos processos de concessão. (Estadão)

  
  

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou ajustes nas contrapartidas das concessionárias ferroviárias em Minas Gerais. No caso da Vale, vinculada à Estrada de Ferro Vitória-Minas, a agência permitiu a supressão de obras em Resplendor, como a construção de passarelas de pedestres e vedações na faixa de domínio, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A Vale já havia recebido, em maio, outro alívio financeiro relevante ao ser desobrigada de automatizar passagens em nível em oito municípios, totalizando quase R$ 8 milhões. No entanto, para a MRS Logística, a ANTT negou o pedido de cancelamento de investimentos em Juiz de Fora (MG), mantendo as melhorias de segurança para pedestres. A renovação da concessão da Malha Sudeste da MRS gerou controvérsia no TCU, em especial sobre o uso de recursos privados da concessionária para projetos públicos, modelo já aplicado pela Vale. (O Fator)

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