Infraestrutura em Destaque
16/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Leilão de aeroportos do Rio de Janeiro deve ser realizado em 2024: Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a oitava rodada de concessões de aeroportos deve acontecer no início de 2024. Neste processo, o governo pretende ofertar em conjunto os dois principais aeroportos do Rio de Janeiro: Santos Dumont e Galeão (Tom Jobim). Para que proposta torne-se mais atrativa, além da gestão dos dois terminais, a concessionária definirá como será a operação dos dois aeroportos, baseando-se nas próprias estratégias comerciais, isentando o governo de tomar decisões que possam restringir o tráfego de aeronaves. De outra forma, o novo gestor poderá definir quais voos podem partir ou pousar do Santos Dumont e do Galeão. O processo terá início em novembro, quando a assinatura do aditivo do contrato de concessão entre a União e a RioGaleão será assinado. Em fevereiro deste ano, a Changi, responsável pela RioGaleão, solicitou a devolução da outorga, pois não obteve o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vário fatores contribuíram para o desfecho do Galeão, entre eles: (i) ágio muito elevado em relação ao preço mínimo estipulado no edital, (ii) crise econômica brasileira entre 2014 e 2015, (iii) situação institucional do Rio de Janeiro, (iv) o impacto da pandemia sobre o setor, entre outras questões. O próximo leilão tem motivado diálogo entre as associações locais e as autoridades aeroportuárias. O objetivo é atender as demandas relacionadas aos dois terminais na próxima concessão. (Valor Econômico) Duplicação da rodovia BR-101 no norte do Espírito Santo é liberada: Ontem (15), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença de instalação que autoriza o início das obras entre Serra e João Neiva, no estado do Espírito Santo. Contudo, em meio à desistência da Eco101 em continuar com a concessão da rodovia, não há previsão para o início das obras. O documento do Ibama tem validade de quatro anos, concede licença para as obras de duplicação no trecho entre o km 203 (João Neiva) e km 247 (na Serra). Segundo a Eco101, “no curso do processo de devolução amigável, todos os serviços operacionais e obras em andamento são mantidos, porém, não há expectativa para início de novas frentes de duplicação”. Entre as razões apontadas para a devolução do contrato, a concessionária alegou dificuldades em obter as licenças, atraso na realização de financiamentos e a execução de desapropriações. Neste mês, a concessionária foi condenada a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos, além de reduzir o valor do pedágio. A decisão foi proferida pelo juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, decorre de uma ação ajuizada em 2017 pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) contra a Eco101 e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). (A Gazeta)
Outras notícias
A Prefeitura de São Paulo (SP) abriu uma licitação para ampliar a Marginal do Rio Pinheiros. A via expressa é a segunda de maior importância para São Paulo, deverá ser estendida em até oito quilômetros. Os serviços contratados pela licitação devem se basear nas diretrizes dos órgãos de infraestrutura e trânsito do município, bem como em planos específicos das concessionárias de serviços públicos. Só para os estudos, estima-se um gasto de R$ 8 milhões, o projeto foi idealizado em 2002, agora necessita de novas perspectivas, pois desde a sua proposta inicial, houve uma série de modificações dada a implementação de novas redes aéreas e subterrâneas, as quais divergem do projeto inicial. (G1)
Hoje (16), a Prefeitura de Cascavel (PR) publicou no Diário Oficial do Município, um edital de concorrência para a construção do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). O local será o novo ponto de empreendedorismo da cidade com área superior a 2.360,22 m². O valor estimado para a obra é de R$ 5 milhões, vencerá o trâmite o proponente que oferecer o menor preço sob o regime de empreitada por preço global. O evento para abertura dos envelopes será dia 20 deste mês, às 14h, na prefeitura. Os interessados no projeto devem solicitar por e-mail (compras@cascavel.pr.gov.br) o edital em inteiro teor e demais documentos. (CGN)
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