INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/09/2021

Infraestrutura em Destaque

16/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de 4 portos públicos devem atrair R$ 20 bilhões em investimentos: A desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) – que administra os portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES) – tem potencial para ser o pontapé da modernização da gestão portuária brasileira nos próximos anos. O processo resultará na contratação de R$ 783 milhões em investimentos ao longo dos 35 anos da concessão na Codesa. Prevista no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal, a concessão do 1º porto organizado (público) para a iniciativa privada, no início de 2022, servirá de modelo para outros leilões no país. Os investimentos esperados com as transferências de 4 portos para o setor privado, até o fim do ano que vem, somam R$ 20,2 bilhões. O modelo da Codesa será um exemplo para que o governo estude as concessões dos demais portos públicos, que serão adequadas às especificidades de cada porto. A previsão é que, até o fim de 2022, sejam realizadas também os leilões do Porto de Santos (SP), do Porto de Itajaí (SC) e do Porto de São Sebastião (SP). A consulta pública para o leilão do Porto de Santos – o mais esperado devido ao volume de investimento de cerca de R$ 16 bilhões – está prevista para ocorrer em outubro de 2021. A modelagem ainda está em fase de finalização, mas o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministérios da Infraestrutura, Diogo Piloni, adianta que haverá regras diferentes das aplicadas para a Codesa. Para a concessão do Porto de Itajaí, são previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões e para a do Porto de São Sebastião, R$ 574 milhões. (Poder 360) Evolução na programação das concessões em Minas Gerais: Pelo menos 12 contratos de concessão logística à iniciativa privada estão nos planos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra). Nesta quarta-feira (15), o secretário Fernando Marcato disse que vários leilões estão previstos para acontecer até março. A seguir, o cronograma de leilões:

  • Aeroporto da Pampulha - outubro

  • Ginásio do Mineirinho - dezembro

  • Concessões rodoviárias - janeiro

  • Rodoanel - março

  • Rodoviária de Belo Horizonte - dezembro

  • Metrô – março (projeto federal)

O anúncio foi feito durante apresentação do projeto da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais. O objetivo é regulamentar e fiscalizar o setor no estado, entre ônibus, rodovias e balsas. (G1)

Outras notícias

  • A STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) enviou nesta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, um comunicado de prorrogação por mais um mês da Consulta Pública referente ao projeto do Trem Intercidades, em São Paulo. O novo prazo para o término do recebimento de sugestões passou a ser em 15 de outubro de 2021. (Diário dos Transportes)

  • Os 14 prefeitos lindeiros do Parque Nacional do Iguaçu vão se reunir nos próximos dias em Brasília com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, na defesa de um edital de licitação da nova concessão que vem a ser equânime na sustentabilidade e no desenvolvimentos das cidades no entorno da unidade.

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Referências

  • Conselheiro da Anatel desautoriza fala de ministro Fábio Faria sobre edital do 5G (economia.estadao.com.br)

  • Mais cinco cidades recebem certificado pela participação na concessão dos serviços de saneamento (zmnoticias.com.br)

  • TCE suspende licitação para concessão do serviço de guincho em Taubaté (ovale.com.br)

  • Cinco cidades recebem certificado pela participação na concessão de serviços (tupi.fm)

  • Infraestrutura receberá recursos de Santa Catarina para obras viárias (odocumento.com.br)

  • Leilões de 4 portos públicos devem atrair R$ 20 bilhões em investimentos (poder360.com.br)

  • Aeroporto da Pampulha, Mineirinho e rodoviária; veja lista de próximas concessões do estado (g1.globo.com)

  • Consulta pública sobre o TIC (Trem Intercidades) de São Paulo é prorrogada até 15 de outubro de 2021 (diariodotransporte.com.br)

  • PT aciona Tribunal de Justiça para derrubar lei que autoriza concessão de parques estaduais (jornaldotocantins.com.br)

  • Até centro administrativo: confira a lista de PPPs em estudo em Joinville (nsctotal.com.br)

  • Prefeitos dos municípios Lindeiros vão até o Tribunal de Contas da União por tarifa do Parque Nacional (opresente.com.br)

  • Aprovado projeto que cria empresa pública para gerir portos do RS (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • RS aprova projeto que transforma porto de Rio Grande em empresa pública (canalrural.com.br)

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