INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/08/2022

Infraestrutura em Destaque

16/08/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo cancela leilão de energia A-6 por falta de demanda das distribuidoras: Ontem (15), o Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou que cancelou a realização do leilão de energia nova A-6 em razão da falta de demanda por parte das distribuidoras de energia. O certame seria realizado no próximo mês em conjunto com o Leilão A-5. De acordo com a pasta, o cancelamento do A-6 advém de diversas medidas, entre elas, a proposta de abertura do mercado livre de energia, a expansão da geração distribuída e a concessão da Eletrobrás à iniciativa privada. Deste modo, o cenário promove a redução do mercado cativo, atendido pelo portfólio de contratos das distribuidoras, ampliando o consumo de energia no mercado livre. Assim, os consumidores negociam a energia diretamente com geradores e comercializadores. Portanto, não haveria necessidade por parte das distribuidoras a compra de energia elétrica para o A-6 deste ano. Com este edital haveria a contratação de energia por geração eólica, hidrelétrica e termelétrica, que seriam fornecidos em 2028. “A medida foi tomada com base nas Portarias MME nº 41, 14 de abril de 2022, e nº 47, de 12 de julho de 2022, representam economia administrativa e dos recursos dos agentes privados, na medida em que o certame meramente revelaria que, embora haja oferta de projetos, não há demanda para contratação no ambiente regulado”. Contudo, não houve modificações na data do leilão A-5, o qual está mantido para o dia 16 de setembro deste ano. Neste certame, haverá a participação de empreendimentos de diversos tipos de energia: eólica, solar, hidrelétrica e térmica movida à biomassa, carvão e biogás de aproveitamento de resíduos sólidos urbanos. (Governo Federal) Corsan suspende edital de concessão da água e tratamento do esgoto em Erechim (RS): A poucos dias da licitação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Erechim (RS), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu suspender o edital de concorrência para concessão por meio de uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado. Cabe mencionar que não é a primeira vez que surgem entraves neste processo de concessão. Neste momento, a origem da suspensão seria a divergência de valores que a Corsan aponta, em relação aos investimentos apurados pelo município. O município contratou uma empresa especializada, a qual avaliou o equipamento em R$ 96 milhões. A Corsan, por sua vez, alega que o montante é próximo de R$ 175 milhões. Contudo, a Corsan colocou em sua avaliação carros que não existem, a transposição do Rio Cravo foi realizada com recursos do PAC, terrenos que não pertencem à empresa. A prefeitura entrará com um recurso junto ao Tribunal de Justiça. (Jornal Boa Vista) Aumento do consumo de energia elétrica em junho de 2022: Os dados de energia elétrica na rede em junho de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior, apresentou aumento no consumo nos segmentos comercial (+6,98%) e industrial (+1,0%). Por outro lado, houve redução no consumo de energia elétrica residencial (-0,28%) e outros (-0,29%). No geral, o indicador apontou crescimento total de +1,40%. Já em relação ao mesmo período de 2020, apresentou aumento no total de +14,21%, com a maior alta no consumo comercial (+27,31%), seguido pelo consumo industrial (+20,59%), outros (+6,90%) e residencial (+4,65%).

Outras notícias

  • Ontem (15) encerrou o prazo para a entrega dos envelopes para o leilão do Aeroporto de Congonhas e dos demais aeroportos da 7ª rodada. Um dos favoritos na disputa, o Grupo CCR, optou por não participar. A modelagem da concessão do aeroporto tem sido criticada por potenciais investidores e operadores e será leiloado junto com aeroportos considerados deficitários. (O Globo)

  • O Metrô de São Paulo (SP) informou ontem (15), que não obteve sucesso na concessão do uso do nome (naming rights) da estação Brigadeiro da Linha 2-Verde. Apenas uma proposta foi apresentada, pela empresa DSM Digital Sports Multimedia Ltda, que propôs R$ 40 mil mensais de remuneração, o que foi recusado. Mesmo com a contraproposta no valor de R$ 130 mil, o Metrô não aceitou, assim, o processo terminou sem um vencedor. (Diário do Transporte)

  • Após duas tentativas para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano, que foram dadas como desertas, o município de São Luiz Gonzaga (RS) realizará um novo processo licitatório. O prazo de vigência do contrato será de 10 anos, que poderá ser prorrogado se o futuro gestor atender às necessidades do interesse público. A documentação e propostas relativas à licitação deverão ser entregues até o dia 21 de setembro de 2022, ainda hoje serão publicadas mais detalhes a respeito do trâmite. (Diário do Transporte)

  • O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) do município de Veranópolis (RS) abriu um novo processo para a concessão de serviço de transporte coletivo intermunicipal. Anteriormente, outros editais já foram publicados, mas não houve interessados. Assim, com o novo edital é esperado do futuro gestor a implantação de uma estação rodoviária e continuidade dos demais serviços associados ao transporte público. O contrato será para o período de 25 anos, o modelo proposto prevê isenção de outorga e outras flexibilidades para tentar atrair investidores. (GZH)

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