INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/08/2021

Infraestrutura em Destaque

16/08/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Brasil segue com agenda de concessões portuárias para estimular investimentos: O Brasil continua avançando com a agenda de concessões no setor portuário. O governo federal leiloou na tarde de sexta-feira (13) três terminais portuários localizados no Ceará, no Amapá e na Bahia. O investimento total alcança mais de R$ 106 milhões, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Ao todo, o leilão levantou R$ 38,8 milhões em outorgas para o governo federal. O porto de Santana (AP) foi o primeiro a ser leiloado, que recebeu apenas uma proposta, da Caramuru Alimentos S.A., representada pela corretora Itaú, que ofertou valor de outorga de R$ 5,85 milhões, próximo ao valor mínimo exigido. Na sequência, foi oferecido o porto de Fortaleza (CE), também representada pela corretora Itaú, com valor mínimo de outorga de R$ 1. O ativo foi arrematado pela Tergran - Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda, única interessada, por R$ 1 milhão. Por último, o porto de Salvador (BA), com três interessados, foi arrematado por R$ 32 milhões pela Intermarítima Portos e Logística S/A, representada pela corretora Ativa Investimentos, que triplicou a aposta inicial em disputa com a Wilson Sons Terminais e Logísticas, representada pela corretora Itaú, que parou no lance de R$ 30 milhões. Já a Martins Medeiros Logística, pela corretora Necton, chegou aos R$ 23,2 milhões. (CNN Brasil) Ministério do Desenvolvimento Regional publica portaria com regras para aprovação de projetos no setor de saneamento: O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou nesta segunda-feira (16) portaria que estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico, visando a adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Portaria 1.658, os projetos cujos titulares tenham interesse em aderir ao REIDI devem obedecer aos seguintes requisitos: obras e os serviços propostos deverão apresentar plena funcionalidade após a sua implantação e garantir o imediato benefício à população; quando a implantação do empreendimento for prevista em etapas, deverá ser garantida a plena funcionalidade para cada uma das etapas. A portaria inclui disposições específicas para o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Além disso, especifica critérios e etapas para submissão e aprovação de propostas, bem como para o posterior acompanhamento dos projetos aprovados. (VGN Notícias)

Outras notícias

O Senado Federal promove na terça-feira (17) o Novo Marco Legal de Ferrovias com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A audiência é realizada em atendimento ao requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC). Relatado pelo senador Jean Paul Prates, o 261/2018 está pronto para ser votado em plenário, mas enfrenta resistências das bancadas do Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás. Estes estados pleiteiam melhores condições na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela VLI. (Conexão Tocantins)
A Assembleia Legislativa do Paraná deve votar esta semana o projeto do governo que autoriza o Estado a delegar rodovias ao governo federal para as novas concessões do pedágio no Paraná. O governo federal pretende fazer a nova concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais — 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro. Do total, 1.164 quilômetros de rodovias estaduais, ou 35% do trajeto original das novas concessões. A matéria obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. (Bem Paraná)

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