INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/07/2025

Destaques do Dia

16/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTT publica editais para concessão dos lotes 4 e 5 de rodovias no Paraná: Ontem (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou os editais de concessão dos lotes 4 e 5 do programa de concessões rodoviárias do Paraná. Trata-se da última etapa do pacote, que contempla ao todo seis lotes. Os trechos totalizam 1.058 km de extensão e terão leilões realizados na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o lote 4 será concedido no dia 23 de outubro, enquanto o lote 5, será no dia 30. A licitação busca garantir melhorias na malha viária das regiões Oeste, Noroeste, Norte, Centro-Oeste e Vale do Ivaí do Paraná, favorecendo ainda os fluxos com o Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O modelo segue os padrões dos leilões anteriores do programa, com disputa pela menor tarifa-base por quilômetro rodado e sem exigência de outorga, priorizando investimentos em infraestrutura e segurança viária. O projeto foi estruturado pela ANTT com apoio do governo estadual, integrando o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os dois novos lotes somam R$ 29,8 bilhões em investimentos, sendo R$ 18,2 bilhões para o lote 4 (627,5 km) e R$ 11,6 bilhões para o lote 5 (430,7 km). As obras incluem 469 km de duplicações, contornos em Guaíra, Maringá, Londrina e outras cidades, além de vias marginais, ciclovias, passarelas e passagens de fauna. A entrega das propostas ocorrerá nos dias 20 e 27 de outubro, na B3. Ao conceder estes dois blocos, o Paraná concluirá o maior programa rodoviário da América Latina, que prevê mais de R$ 60 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. (Governo do Estado do Paraná)

Leilão de concessão da ponte binacional São Borja–São Tomé é realizado no Paraná: Nesta quarta-feira (16), o Governo Federal e o Governo da Argentina realizaram o leilão de concessão da ponte binacional São Borja–São Tomé, em Foz do Iguaçu (PR). A concessão trata da ponte e dos acessos rodoviários em ambos os países, tem como objetivo assegurar a continuidade da operação da travessia e fomentar melhorias na infraestrutura logística entre os dois países. A modelagem do projeto inclui a operação conjunta da área alfandegada, com controle integrado de cargas por autoridades brasileiras e argentinas. A atual operadora, o consórcio Mercovia, segue com a concessão desde 1996, em regime prorrogado desde 2021. A concessão foi arrematada pela empresa argentina Plus Byte, com uma oferta de US$ 29 milhões em outorga (cerca de R$ 162 milhões), representando um ágio de 9,43% em relação ao valor mínimo. A brasileira CS Infra, do grupo Simpar, também participou do certame, com lance de US$ 26,6 milhões. O consórcio Ponta Negra Logística foi desclassificado por não atender às exigências do edital. O contrato tem vigência de 25 anos e prevê investimentos da ordem de US$ 99 milhões (R$ 552 milhões), contemplando a operação de 15 km de rodovia e ponte sobre o rio Uruguai, por onde passam aproximadamente 23% do comércio bilateral entre Brasil e Argentina. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Ontem (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da consulta pública para discutir a proposta de readaptação e otimização da concessão da BR381/MG/SP, mais conhecida como Fernão Dias. A medida busca à reestruturação do contrato com a concessionária Autopista Fernão Dias S.A. (AFD), com foco em maior transparência, segurança viária e eficiência. O projeto prevê novas obras estruturais estimadas em R$ 15,3 bilhões, além disso, a iniciativa busca promover um ambiente de governança mais moderno e transparente, servindo de referência para outras concessões. As contribuições da sociedade poderão ser enviadas entre 22 de julho e 22 de agosto de 2025, pelo Sistema ParticipANTT. Assim, o governo definiu duas sessões presenciais em Contagem (MG) e Guarulhos (SP), nos próximos dias 07 e 08 de agosto, respectivamente. A iniciativa marca um novo passo para consolidar melhorias na malha rodoviária federal com participação pública ativa. (Governo Federal)

  
  

• Nesta terça-feira (15), a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) da Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) realizou audiência pública virtual para apresentar o projeto de concessão do serviço público lotérico municipal. O modelo prevê contrato de 20 anos com um operador único, que poderá explorar seis modalidades lotéricas, mediante a outorga fixa mínima de R$ 251 milhões e variável de 28,2% sobre a receita bruta de jogos (GGR). A futura concessionária poderá atuar em ambiente físico e digital, com liberdade para escolher quais modalidades explorar. A empresa deverá comprovar experiência prévia de ao menos 12 meses com arrecadação mínima de R$ 280 milhões em uma modalidade lotérica. A estimativa é de R$ 56 bilhões arrecadados ao longo do contrato, dos quais R$ 3,9 bilhões corresponderão à outorga variável e R$ 41 bilhões a premiações. O edital está previsto para este ano, com a assinatura do contrato no primeiro semestre de 2026. (BNL Data)

  
  

• Nesta quarta-feira (17), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) formalizou a renovação do contrato de concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. A medida integra a nova política do Governo Federal voltada à modernização da distribuição de energia, estabelecendo critérios mais rígidos de qualidade e exigências de investimentos robustos. De acordo com a concessionária, o novo contrato prevê R$ 5 bilhões em investimentos até 2030, voltados à expansão, digitalização e aumento da resiliência da rede que atende 1,7 milhão de consumidores no estado. O valor representa aumento de 40% em relação ao total investido entre 2019 e 2024. A EDP é a primeira das 20 distribuidoras com contratos vencendo até 2031 a assinar a prorrogação com base no novo modelo. A agência já recomendou a renovação dos contratos da Neoenergia Pernambuco, CPFL Piratininga, Equatorial Maranhão e EDP São Paulo. O novo ciclo regulatório busca elevar o padrão de atendimento à população em meio às transformações do setor elétrico brasileiro. (Invest News)

Painel Infra Mensal