Infraestrutura em Destaque
16/05/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Light quer antecipar negociação para renovar concessão: Ontem (15), o diretor-presidente da Light S.A., Octavio Pereira Lopes afirmou que, após encontrar uma solução para as dívidas da empresa em função do pedido de recuperação judicial, a companhia que antecipar a renovação da concessão que possui com o Estado do Rio de Janeiro, que terá seu contrato finalizado em 2026. Na última sexta-feira (12), a holding Light S.A. efetuou um pedido de recuperação judicial, em que busca uma solução para uma dívida de R$ 11 bilhões, sobretudo por parte de sua subsidiária de distribuição de energia. O pedido foi acatado pela Justiça do Rio de Janeiro hoje (16). Segundo Lopes, a renovação da concessão seria uma nova etapa para a empresa, em meio ao histórico de dívidas da Light. Durante este processo, será possível mostrar a capacidade da empresa que atualmente tem obtido melhora de seus indicadores financeiros. Com a proteção da recuperação judicial, a ideia é negociar com seus credores antes do prazo estabelecido pela legislação. Assim, a partir do ano que vem, a empresa já deve abrir diálogo sobre as condições da renovação da concessão, que vai até 2026. De janeiro a março de 2023, a empresa registrou lucro líquido de R$ 107,1 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 106 milhões no ano anterior. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de R$ 538,4 milhões, alta de 24,9% ante igual período de 2022. (Folha de São Paulo) Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publica correções no edital de concessão do sistema BRT: Hoje (16), a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publicou no Diário Oficial as correções do edital de concessão dos corredores do sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), bem como as estações e frotas de veículos. Entre as mudanças, destacam-se os novos valores de outorga mínima e o estimado valor do contrato, sendo que ambos foram reduzidos. Já a tarifa de remuneração por quilômetro rodado foi ligeiramente aumentada. No que se refere aos valores estimados para os contratos, já que a concessão será de três lotes, a prefeitura efetuou alterações nos valores, que agora são um pouco menores, em relação à primeira publicação do edital. Houve alteração na remuneração por quilômetro rodado, aplicados para o uso dos veículos superarticulados, articulados e de modelo padrão. As regras de participação no certame também foram modificadas, o modo de transição entre o Poder Público e o futuro concessionário. Agora há a possibilidade de considerar as receitas acessórias como aporte para equilíbrio financeiro do contrato. Até o momento não foi informada a nova data para realização do certame. (Jornal Floripa)
Outras notícias
Hoje (16), a licitação para concessão do serviço de transporte público em Santarém (PA), foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão foi deliberada pelo desembargador, Luiz Gonzaga da Costa Neto, foi lida na abertura da concorrência pública, que contava com a presença de representantes das empresas interessadas em apresentar propostas à licitação. O município vai recorrer dentro do prazo previsto em lei, de 5 dias. A justificativa para a suspensão são as fragilidades no edital que deverão ser ajustadas para assim o processo ter continuidade. (G1)
Ontem (15), a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação de relógios digitais de Caxias do Sul (RS) teve resultado financeiro acima do mínimo previsto. A empresa Brasil Outdoor Ltda venceu o processo com a oferta de R$ 2,01 milhões pelo direito de operar o serviço, o mínimo exigido era de R$ 113,7 mil. A outra proponente declarou que não vai interpor recursos. Segundo representantes do governo, o valor acima do esperado demonstra que o projeto foi bem estruturado, o que inspirou a confiança nos licitantes, que atribuíram bastante valor ao objeto licitado. (GZH)
Hoje (16), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que o leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Canoas, no Rio Grande do Sul, será realizado hoje, às 14h, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo (SP). A concessão terá duração de 24 anos, em que o futuro parceiro ficará responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED. O objetivo do leilão é a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública, seguindo o critério de menor valor de contraprestação mensal máxima. (Jornal do Comércio)
Hoje (16), a Prefeitura Municipal de Ouro Preto (MG) realizará uma audiência pública, que será realizada no plenário da Câmara Municipal, mas também será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Durante o evento serão discutidas as seguintes questões relacionadas aos serviços prestados pela empresa Saneouro: o valor das tarifas, a qualidade da água oferecida aos moradores, os cortes dos abastecimentos, entre outros problemas relacionados ao contrato estabelecido entre a prefeitura e a empresa. A Saneouro é um consórcio formado pelas empresas GS Inima Brasil e MIP que, desde janeiro de 2020, é a responsável pela prestação dos serviços de água e esgoto no município. O evento será iniciado às 17h, para mais informações, os interessados devem consultar o site da prefeitura. (Itatiaia)
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