INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/03/2022

Infraestrutura em Destaque

16/03/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Lançado o edital de concessão do Mercado Público da Barra em Balneário Camboriú (SC): Ontem (15) foi publicado pela Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) o edital de licitação da Concessão da Obra do Mercado Público da Barra. A partir desta publicação, inicia a contagem de 45 dias para a apresentação das propostas das empresas interessadas na obra, avaliada em R$ 13,8 milhões. O prazo da concessão é de 20 anos, prorrogáveis por mais vinte. O Mercado Público será construído em terreno anexo à Praça do Pescador, no bairro da Barra, às margens do Rio Camboriú. Tem projetado em seus 3,5 mil metros quadrados, espaços para gastronomia, bares, cafés, lojas e mirante. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Cidade e já tem Licença Ambiental Prévia (LAP). O modelo de concessão de obra pública desta licitação é inédito na cidade, como explica o prefeito da cidade: “A empresa vencedora terá que construir o Mercado e será remunerada pela locação dos espaços durante o período da concessão. O edital prevê ainda uma outorga fixa, cujo valor parte de um mínimo de R$ 610 mil. O Município receberá, também, a partir do segundo ano da concessão, uma outorga anual variável correspondente a até 5% dos aluguéis dos espaços concedidos”. O prazo previsto para a construção do Mercado Público da Barra é de dezoito meses a partir da assinatura do contrato. (SC Hoje News) Governo de Santa Catarina promove roadshow para concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro: Poderão participar do roadshow na próxima semana, nos dias 24 e 25 de março, os interessados sobre o projeto de concessão das áreas do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, que será realizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina. As sessões serão efetuadas de forma individualizada por videoconferência, com duração de até 60 minutos para cada grupo. Para participar, basta reservar um horário no site. A proposta é coordenada diretoria de Desestatização e Parcerias da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur). “Diferentemente da audiência pública, que tem um caráter mais popular, o roadshow é um momento de diálogo com potenciais investidores para ouvirmos suas impressões sobre o projeto e oportunizar eventuais aperfeiçoamentos”, explica o diretor de Desestatização e Parcerias, Ramiro Zinder. As próximas etapas são o envio dos estudos para análise prévia ao Tribunal de Contas em maio, lançamento de edital de licitação em agosto e em outubro, o edital será lançado na Bolsa de Valores (B3), para atrair investidores. O Mirante da Serra do Rio do Rastro, localizado entre as cidades de Bom Jardim da Serra (SC) e Lauro Müller (SC), promove uma vista panorâmica da Serra catarinense. O projeto de concessão prevê a modernização do local, incluindo operação e manutenção, além de investimentos em infraestrutura. Entre as melhorias previstas estão a construção de centro de visitantes, centro de educação ambiental, pontos de apoio nas trilhas, hospedagem, tirolesa, pista de patinação interna, estação de ski e restaurante. (Governo de Santa Catarina)

Outras notícias

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar se as concessionárias que operavam no Anel de Integração do Paraná poderão participar da nova licitação das rodovias do Estado. A decisão foi proferida pelo ministro Antonio Anastasia, relator da representação movida pelo deputado estadual Soldado Fruet (Pros), contra as seis pedageiras que atuaram na operação das rodovias pedagiadas do Paraná nos últimos 24 anos. (O Paraná)
O prefeito de Corumbá (MS), Marcelo Iunes (PODE) recebeu nessa semana representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia, para tratar da evolução da Parceria Publica Privada (PPP), financiada pela FEP/Caixa, para Concessão Administrativa de prestação de serviços de Iluminação Pública do município. Com processo iniciado em 2019, a concessão propiciará uma melhoria permanente na qualidade da Iluminação, a implementação de equipamentos de baixíssimo consumo, redução do custo de manutenção e implantação e operação da telegestão, com reinvestimentos por conta da iniciativa privada e preços fixos para o Poder Público. (Prefeitura de Corumbá)

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