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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/02/2024

Destaques do Dia

16/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de São Paulo abre consulta pública referente à Sabesp: Ontem (15), o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou uma consulta pública referente à concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que prevê um plano de investimentos obrigatório de R$ 68 bilhões até 2029, para a universalização dos serviços. Contudo o valor poderá chegar a R$ 260 bilhões até 2060, de acordo com o governo estadual. Os investimentos estão previstos no novo contrato que a Sabesp deverá firmar com a unidade regional, que é formado por375 municípios. Assim, até 2029, os investimentos são obrigatórios, em razão da meta de universalização dos serviços de saneamento, sendo 99% da população com abastecimento de água e 90% para coleta de esgoto. Posteriormente, o cronograma de investimentos previsto nos anexos do contrato é referencial, isto é, pode ser modificado. A consulta pública ficará aberta até 15 de março. O governo também realizará oito audiências públicas, De acordo com o cronograma do governo, o contrato deverá ficar pronto para ser aprovado pela unidade regional até abril deste ano. Além do novo contrato, serão divulgadas informações sobre o novo modelo regulatório, que valerá após as alterações na estrutura da Sabesp, que poderá modificar de modo significativo o método de revisão das tarifas que são cobradas pela empresa. (Valor Econômico)


Enel que renovar concessão de energia no estado do Ceará: Em 2028, o contrato de concessão da Enel distribuidora de energia elétrica para prestação de serviço no Ceará será finalizado encerrado. Segundo informações vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, afirmam que a distribuidora atua para prorrogar a sua atuação no estado por mais 30 anos. Em junho de 2023, o Governo Federal abriu uma consulta pública. O objetivo era elaborar diretrizes de concessão de distribuição de energia elétrica. Assim, para que a renovação seja efetivada, as empresas devem cumprir alguns requisitos definidos como essenciais. Entre eles, está a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias como item sumário para renovação. A atuação da Enel no Ceará tem sido marcada por descasos e negligências na oferta de serviço ao consumidor, assim, a companhia virou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Ceará. A CPI avalia as atividades da concessionária, uma vez que o contrato aproxima-se do término, a Enel tem apresentado serviços fora do padrão esperado, conforme usuários e autoridades. Além disso, também tem enfrentado denúncias de interrupção na transmissão da energia. Deste modo, para que haja renovação a Enel terá que propor não apenas novos investimentos, mas também estratégias para aprimorar os serviços aos usuários. (A Notícia do Ceará)


Prefeitura do Recife (PE) reabre licitação de concessão do Geraldão: Ontem (15), a Prefeitura Municipal do Recife (PE) reabriu a licitação de concessão do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, popularmente conhecido como Geraldão, à iniciativa privada, a publicação do aviso foi realizada na edição extra do Diário Oficial do Município. O valor do contrato será de R$ 312.886.729,80 com duração de 35 anos, montante que é quase o dobro do previsto no primeiro edital de licitação, lançado pela prefeitura em março de 2023 com contrato previsto de R$ 175 milhõese duração de 20 anos. A nova licitação é em modelo de concorrência e tem sessão marcada para o próximo dia 03 de abril, às 10h, na sede da prefeitura municipal. Conforme o edital, a empresa ficará responsável pela gestão, operação, manutenção, exploração, execução de obras e realização de serviços de engenharia no complexo multiuso. Após a concessão, a prefeitura ainda poderá usar o complexo esportivo, segundo o edital, o parque aquático e a quadra de areia do Geraldão serão de uso exclusivo da gestão municipal na maior parte dos horários. (Uol)


Outras notícias


• Ontem (15), a Vara da Fazenda Pública de Marília (SP) deu o prazo de 72 horas para a Prefeitura Municipal de Marília (SP) contestar duas ações judiciais que pedem liminares para suspender a sessão de abertura dos procedimentos para concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. A abertura dos envelopes com propostas de habilitação dos interessados acontecerá no próximo dia 29 de fevereiro. O processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília segue sob divergências, sendo este o terceiro edital publicado destinado à concessão dos serviços de saneamento. (Giro Marília)


• A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), abriu uma consulta pública destinada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento da concessão dos serviços de requalificação, modernização, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, mais conhecido como Joia da Princesa. A concessão do estádio terá uma duração de 35 anos com investimentos estimados em mais de R$ 205 milhões. A concessão define que o futuro gestor realize reformas, ampliações e melhorias no estádio, incluindo a modernização das instalações, implementação de iluminação com tecnologia LED, aprimoramento dos serviços de operação e manutenção, utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto, entre outros serviços. (Acorda Cidade)


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