INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/02/2022

Infraestrutura em Destaque

16/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de terminais pesqueiros públicos tem nova data: Na segunda-feira (14) foi publicado no Diário Oficial da União um aviso de retificação das datas para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). Com base no documento, os envelopes serão recebidos em 7 de março, de 10h às 14h, presencialmente, na sede da B3, em São Paulo (SP), e o leilão está agendado para ocorrer no dia 11 de março, às 14h, no mesmo local. Os terminais foram qualificados no PPI por meio dos decretos 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro a ser concedido no Brasil em leilão realizado em janeiro deste ano. A atualização complementa a Resolução CPPI nº 219, de 16 de Dezembro de 2021, que aprova as condições para a concessão de sete terminais. A Resolução, que é pré-requisito para a publicação do edital, estabeleceu o prazo de concessão em 20 anos, prorrogáveis por até mais cinco. Já a licitação foi definida na modalidade de leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados. O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o de maior oferta de outorga fixa pela concessão de cada um dos Terminais Pesqueiros Públicos. Os estudos para concessão foram finalizados em abril do ano passado e apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. Além disso, os concessionários deverão realizar investimentos mínimos de R$ 71,1 milhões (Capex) e outros R$ 628,5 milhões com operação (Opex) nos sete terminais. (Portos e Navios) Audiência pública discute fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para Porto Velho (RO) e distritos: Na segunda-feira (14), no Teatro Banzeiros em Porto Velho (RO), aconteceu a primeira audiência pública para discutir sobre a distribuição de água tratada e esgotamento sanitário com a sociedade. O evento conduzido pelo presidente da Comissão Especial e Secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), o vice-prefeito Maurício Carvalho (PSDB), titulares e adjuntos de diversas secretarias, além de representantes de entidades de classe, autarquias e da população em geral. A previsão é que em 90 dias seja iniciado o processo licitatório para contratação da empresa que vai executar a obra e administrar o fornecimento de água e esgoto na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) pelo período de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões ao município. O investimento será na ordem de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões, sem qualquer custo para a prefeitura. (Correio de Notícia)

Outras notícias

  • O processo de consulta pública para discutir a concessão do Parque Estadual de Ibitipoca, em Lima Duarte e do Itacolomi, em Ouro Preto (MG), foi prorrogado para o dia 16 de março de 2022. A decisão foi publicada ontem (15) pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF) no Diário Oficial. Com a prorrogação, as consultas e audiências públicas acerca do edital de concessão se estendem por mais um mês. As ações permitem a participação direta dos cidadãos interessados em debater a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação a serem instalados nos parques após o programa de concessão. (Tribuna de Minas)

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Referências

  • Contrato de concessão das MGs da região deve ser assinado até julho (jmonline.com.br)

  • Audiência pública discute fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para Porto Velho e distritos (correiodenoticia.com.br)

  • Leilão de terminais pesqueiros públicos tem nova data: 11 de março (portosenavios.com.br)

  • Mirante da Serra do Rio do Rastro: população se manifesta sobre concessão em audiência pública (engeplus.com.br)

  • IEF prorroga consulta pública para concessão do Parque do Ibitipoca (tribunademinas.com.br)

  • Concessão da Flona de Irati é aberta para consulta pública (cgn.inf.br)

  • Governo de SP assina concessão dos 11 aeroportos do bloco Noroeste (odiariodovale.com)

  • CCR assina contrato para concessão do Aeroporto de Pampulha com governo de MG (dgabc.com.br)

  • Nova concessionária assina contrato de PPP com Aeroporto de Parnaíba (180graus.com)

  • Giro de Notícias: audiência pública debate concessão de Complexo Turístico na Serra do Rio do Rastro (ndmais.com.br)

  • TCE considera ilegal a ampliação do contrato de concessão da Via Lagos (portalmultiplix.com)

  • BNDES vai ajudar RO a estruturar concessão de saneamento (bnamericas.com)

  • Está assinada a PPP do Aeroporto de Parnaíba (PI), prevendo investimentos de R$ 80 milhões (aeroin.net)

  • Aeroporto de Belo Horizonte é eleito o melhor do país (brasilturis.com.br)

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