Infraestrutura em Destaque
16/02/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Leilão de terminais pesqueiros públicos tem nova data: Na segunda-feira (14) foi publicado no Diário Oficial da União um aviso de retificação das datas para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). Com base no documento, os envelopes serão recebidos em 7 de março, de 10h às 14h, presencialmente, na sede da B3, em São Paulo (SP), e o leilão está agendado para ocorrer no dia 11 de março, às 14h, no mesmo local. Os terminais foram qualificados no PPI por meio dos decretos 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro a ser concedido no Brasil em leilão realizado em janeiro deste ano. A atualização complementa a Resolução CPPI nº 219, de 16 de Dezembro de 2021, que aprova as condições para a concessão de sete terminais. A Resolução, que é pré-requisito para a publicação do edital, estabeleceu o prazo de concessão em 20 anos, prorrogáveis por até mais cinco. Já a licitação foi definida na modalidade de leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados. O critério de julgamento da melhor proposta econômica será o de maior oferta de outorga fixa pela concessão de cada um dos Terminais Pesqueiros Públicos. Os estudos para concessão foram finalizados em abril do ano passado e apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. Além disso, os concessionários deverão realizar investimentos mínimos de R$ 71,1 milhões (Capex) e outros R$ 628,5 milhões com operação (Opex) nos sete terminais. (Portos e Navios) Audiência pública discute fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para Porto Velho (RO) e distritos: Na segunda-feira (14), no Teatro Banzeiros em Porto Velho (RO), aconteceu a primeira audiência pública para discutir sobre a distribuição de água tratada e esgotamento sanitário com a sociedade. O evento conduzido pelo presidente da Comissão Especial e Secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), o vice-prefeito Maurício Carvalho (PSDB), titulares e adjuntos de diversas secretarias, além de representantes de entidades de classe, autarquias e da população em geral. A previsão é que em 90 dias seja iniciado o processo licitatório para contratação da empresa que vai executar a obra e administrar o fornecimento de água e esgoto na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) pelo período de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões ao município. O investimento será na ordem de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões, sem qualquer custo para a prefeitura. (Correio de Notícia)
Outras notícias
O processo de consulta pública para discutir a concessão do Parque Estadual de Ibitipoca, em Lima Duarte e do Itacolomi, em Ouro Preto (MG), foi prorrogado para o dia 16 de março de 2022. A decisão foi publicada ontem (15) pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF) no Diário Oficial. Com a prorrogação, as consultas e audiências públicas acerca do edital de concessão se estendem por mais um mês. As ações permitem a participação direta dos cidadãos interessados em debater a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação a serem instalados nos parques após o programa de concessão. (Tribuna de Minas)
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Referências
Contrato de concessão das MGs da região deve ser assinado até julho (jmonline.com.br)
Audiência pública discute fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para Porto Velho e distritos (correiodenoticia.com.br)
Leilão de terminais pesqueiros públicos tem nova data: 11 de março (portosenavios.com.br)
Mirante da Serra do Rio do Rastro: população se manifesta sobre concessão em audiência pública (engeplus.com.br)
IEF prorroga consulta pública para concessão do Parque do Ibitipoca (tribunademinas.com.br)
Concessão da Flona de Irati é aberta para consulta pública (cgn.inf.br)
Governo de SP assina concessão dos 11 aeroportos do bloco Noroeste (odiariodovale.com)
CCR assina contrato para concessão do Aeroporto de Pampulha com governo de MG (dgabc.com.br)
Nova concessionária assina contrato de PPP com Aeroporto de Parnaíba (180graus.com)
Giro de Notícias: audiência pública debate concessão de Complexo Turístico na Serra do Rio do Rastro (ndmais.com.br)
TCE considera ilegal a ampliação do contrato de concessão da Via Lagos (portalmultiplix.com)
BNDES vai ajudar RO a estruturar concessão de saneamento (bnamericas.com)
Está assinada a PPP do Aeroporto de Parnaíba (PI), prevendo investimentos de R$ 80 milhões (aeroin.net)
Aeroporto de Belo Horizonte é eleito o melhor do país (brasilturis.com.br)
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