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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/01/2024

Destaques do Dia

16/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal anuncia concessão de rodovias em Goiás: O Governo Federal sinalizou que fará novos leilões de concessões de rodovias este ano, das 13 rodovias federais incluídas no programa, quatro cortam o estado de Goiás. Até o final do atual governo, a meta é realizar 35 leilões de concessões de rodovias. Além das rodovias federais, há ainda quatro rodovias estaduais no programa de concessões. De acordo com a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), foi assinado um convênio de delegação com o Governo Federal para promover o desenvolvimento do programa de concessões do Ministério dos Transportes. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a ideia é conciliar os novos leilões com a otimização de 14 contratos de concessões que já estão em vigor, mas que as obras estão paralisadas. Com a reavaliação, estima-se que cerca de R$ 110 bilhões em investimentos serão destravados. A Goinfra esclareceu que os trechos estaduais continuam normalmente sob sua jurisdição e que o foco é permitir a possibilidade de concessão de trechos caracterizados como Rota de Fuga em rodovias do estado, que possuem paralelismo com rodovias federais. (Jornal Opção)


Prefeitura de Cuiabá (MT) pretende lançar licitação do VLT em abril: A Prefeitura Municipal de Cuiabá (MT) editou decreto de criação de uma comissão técnica para coordenação e execução das ações necessárias à implantação do VLT de Cuiabá. A Comissão terá coordenação geral do chefe do Executivo Municipal. A normativa foi definida por meio de Decreto Municipal de nº 10.036/2024, que foi publicado hoje (16). No início do mês, o Ministério das Cidades reabriu o sistema “TRANSFERGOV”, viabilizando a inclusão do Novo Projeto Funcional para Sistemas de Mobilidade Urbana - Reestruturação do Projeto de Implantação do VLT de Cuiabá. O projeto para a implantação do modal segue as especificidades do edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, que poderá garantir o investimento federal para transportes de alta e média capacidade, o que inclui metrôs, trens urbanos e VLTs. Assim, apenas mediante o investimento do Governo Federal, o projeto do VLT Cuiabano poderá ter continuidade com a construção de um transporte adequado às necessidades de uma capital. Até o dia 29 de março deste ano, o estudo técnico preliminar, as minutas do termo de referência e o edital de licitação deverão ser finalizadas. Conforme o novo projeto, o VLT Cuiabano terá a extensão do modal até o Distrito Industrial, no trecho Coxipó. Em relação ao projeto original, que possuía 22.180 metros e 33 estações, a reestruturação proposta pelo município de Cuiabá aumentará o VLT para 23.125 metros, com 03 terminais de integração, 01 estação de conexão e 32 estações de transbordo. (Folha Max)


Outras notícias


• A China Railway Construction Corporation (CRCC), estatal chinesa, que atua em diversos mercados, manifestou interesse em participar do leilão da BR-040, no segmento entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. O edital da concessão da rodovia ainda será publicado e, neste momento, passa por ajustes. Já edital para relicitação do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 29 de dezembro. A disputa será realizada na modalidade leilão, no dia 11 de abril, a partir das 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O trecho foi concedido à Via 040, do grupo Invepar, que optou pela devolução do equipamento em 2019, o contrato com a concessionária será encerrado sem a execução de diversas melhorias previstas no contrato. (Tribuna de Minas)


• Ontem (15), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a licitação de serviços de água e esgoto em diversos municípios do estado, conduzida pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). A decisão é do conselheiro Márcio Pacheco em Representação com base na proposta da Subsecretaria de Controle de Infraestrutura e Desestatização do TCE-RJ, que apontou diversas irregularidades no certame. A licitação prevê receita de quase R$1 bilhão, considerando os 35 anos do contrato. Assim, foi deferida uma medida cautelar, para que o Consórcio se pronuncie acerca dos questionamentos apontados acerca do processo de licitação. (Tribuna NF)


• A Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS) abriu uma consulta pública referente à concessão do transporte público coletivo. O objetivo da iniciativa é obter sugestões e contribuições da comunidade para a elaboração do edital da nova licitação. As contribuições poderão ser apresentadas até o dia 16 de fevereiro, pelo site da prefeitura. Após a finalização da consulta pública, todas as sugestões serão avaliadas com o objetivo de aprimorar os padrões de qualidade e eficiência dos serviços oferecidos aos usuários. Neste momento, a prefeitura é responsável pelo transporte público, mas pretende conceder à iniciativa privada. (Campo Grande News)


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