Destaques do Dia
15/12/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
BNDES assina contrato para modelar concessão de rodovias em Minas Gerais: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) assinou um contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para realizar estudos técnicos e estruturar a concessão de um conjunto de novos trechos rodoviários em diferentes regiões do Estado, que totalizam até 2,4 mil quilômetros. O sistema rodoviário faz parte da terceira rodada do programa de concessão de rodovias estaduais e está localizado nas regiões do Vetor Norte, da Zona da Mata e do Noroeste do estado. O BNDES informou que, segundo estudos técnicos, o projeto contribuirá para a identificação e alocação dos riscos associados aos empreendimentos, a avaliação da viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos, entre outras questões que devem ser consideradas em projetos de concessão. Com o apoio de consultorias especializadas, será avaliado qual é o melhor modelo de negócio para estabelecer a concessão. O BNDES acompanhará os processos de consulta e audiência pública, assim como a realização dos leilões e a efetivação da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame. Além dos novos trechos, o contrato também prevê que poderão ser reavaliados os projetos para concessão de até 1.109,5 km de rodovias localizadas nas regiões de São João del Rei, da Lagoa da PrataItapecerica e de Patos de Minas-Arcos, ambos em Minas Gerais. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo autoriza a abertura da licitação do lote Litoral Paulista: Hoje (15), o Governo do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado, a autorização de abertura da licitação do Lote Litoral Paulista. A expectativa é que em breve seja publicado o edital, uma vez que os estudos já estão em andamento. O lote trata das rodovias que conectam o município de Arujá ao Litoral Sul com aproximadamente 200 km de extensão. Ao todo, as rodovias a serem concedidas passam por 13 municípios. Neste edital, estão inclusas as rodovias: Mogi-Bertioga e Mogi-Dutra, em que está prevista a cobrança de pedágio em dois pontos da rodovia Mogi-Dutra, que liga as cidades de Mogi das Cruzes e Arujá, por meio de free flow, e um deles na Mogi-Bertioga. A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que as rodovias SP-055, SP-088 e SP-098 também fazem parte do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de rodovias estaduais no litoral paulista, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Segundo a SPI, o modelo anterior previa a concessão do serviço à iniciativa privada, agora ele passa a ser uma parceria público-privada (PPP), na qual o Governo de São Paulo irá custear R$ 5,3 bilhões em contraprestação ao longo dos 30 anos previstos. Os recursos deverão ser aportados na implementação de investimentos e operação dessas rodovias. (G1)
Movimentação portuária apresenta queda em outubro de 2023: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária no mês de outubro de 2023, quando comparado ao mês imediatamente anterior, foi identificada queda no nível da atividade no setor (-2,81%). Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi observada a retração na movimentação no segmento Granel Sólido (-6,85%). Por outro lado, os segmentos Carga Geral (+6,12%) e Carga Conteinerizada (+3,77%), Granel Líquido e Gasoso (+3,75%) apresentaram variação positiva. No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o avanço de +5,02%, impulsionado pelo aumento na movimentação de Granel Sólido (+9,79%). De outro modo, foi observada a redução na atividade nos segmentos: Granel Líquido e Gasoso (-1,00%,) Carga Geral (-2,73%) e Carga Conteinerizada (-2,23%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou crescimento de +4,46%. O resultado positivo foi puxado pelo aumento na movimentação de Granel Sólido (+7,30%) e Granel Líquido e Gasoso (+4,07%). Em contrapartida, foi observada a redução nos seguintes segmentos: Carga Geral (-8,62%) e Carga Conteinerizada (-3,88%).
Outras notícias
• Ontem (14), a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) promoveu uma audiência pública destinada à avaliação da renovação da concessão da Energisa, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado do Mato Grosso do Sul. Neste momento, a concessionária possui diversas reclamações frente aos serviços prestados, situação que acontece em outras regiões do país com outras concessionárias. Segundo os organizadores, a pauta principal foi “não queremos que a concessão seja renovada sem que a sociedade seja ouvida”. O evento visa estimular melhorias para a população que utiliza os serviços da concessionária. (Enfoque MS)
• O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) revogou a suspensão do edital de concorrência dos serviços de água e esgoto de Governador Valadares (MG). O certame havia sido suspenso liminarmente pelo mesmo conselheiro, que agora solicitou a continuidade do processo, uma vez que “a manutenção da decisão de suspensão poderá causar mais prejuízos aos munícipes do que o prosseguimento da licitação, haja vista a essencialidade do serviço objeto do certame, razão que impõe a revogação da medida cautelar concedida”. Portanto, o município agora está liberado para dar continuidade ao processo de concessão dos serviços de saneamento. (Clarim)
• O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) investiga a licitação referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração na rodovia MT-010 realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). No processo foi destinado o montante de R$ 72 milhões às obras de melhorias da rodovia. O processo decorre em função de uma denúncia, realizada pela empresa Enpa Engenharia e Parceria Ltda, que apontou supostas ilegalidades no processo, durante a fase dos lances da disputa, que tinha como critério o menor preço para a realização dos serviços. Neste momento, não é viável a suspensão da licitação, uma vez que as intervenções são fundamentais para lidar com as intensificações das chuvas no verão. (VG Notícias)
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