INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/09/2022

Infraestrutura em Destaque

15/09/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Anatel avalia a licitação da concessão de telefonia em R$ 22 bilhões: Ontem (14), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma licitação destinada à substituição dos atuais contratos de concessão, o edital deverá ser lançado para consulta pública até dezembro deste ano. Durante o lançamento da proposta, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que “o desafio é fazer uma licitação de concessão de telefonia fixa que seja atrativa e valha mais do que R$ 22 bilhões”. Declarou ainda que não existe contradição no fato de a Anatel estar cobrando este valor, para que as atuais concessionárias migrem os seus contratos. “Quem não quiser pagar os 22 bilhões, terá um custo em perder a concessão. Quanto custa isso? Se valer mais do que 22 bilhões, é melhor comprar a outra conta, não? Essa é a lógica que estamos trabalhando”, mencionou Baigorri. A decisão das atuais concessionárias sobre se devem mudar ou não para o regime privado do serviço telefônico fixo comutado (STFC), deve se basear no custo de oportunidade, pois a comissão de arbitragem, responsável pela análise dos pleitos, não avaliará a documentação em tempo hábil. Em relação aos prazos, a Anatel prevê a realização de uma audiência em dezembro, para a arbitragem do pleito da Vivo, que é o pleito mais adiantado. As demais concessionárias Claro, Algar e Oi, a previsão é que os prazos sejam mais longos. (Tele Síntese) Ecorodovias arremata Lote Noroeste em leilão de rodovias: Hoje (15), em evento realizado na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo realizou o leilão de concessão de rodovias do Lote do Noroeste Paulista, que representa a 5ª etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo. O Lote Noroeste envolve trechos de cinco rodovias, que passam pelas regiões de Araraquara, Barretos, São Carlos e São José do Rio Preto, ao todo, são 600 quilômetros de rodovia. A concessionária vencedora foi a Ecorodovias, que arrematou o Lote Noroeste, por R$ 1,236 bilhão, o valor de outorga é de R$ 7.609.284,79, a proposta vencedora teve ágio de 16.151,20%. Agora Ecorodovias será responsável pelo equipamento pelos próximos 30 anos, terá como parte de suas atividades a operação, conservação e manutenção dos trechos, sendo responsável por investimentos destinados à exploração do sistema rodoviário. A estimativa é que sejam investidos aproximadamente cerca de R$ 10 bilhões durante o período de tempo da concessão. No que se refere às obras a serem executadas está a duplicação de 122 Km de estradas, implantação de terceira faixa, construção de acostamentos, ciclovias e marginais. Após imprevistos no programa de concessões, o Lote Noroeste foi leiloado com sucesso. Agora o governo espera que o Rodoanel Norte tenha continuidade em 2023. (CNN) Governo do Rio de Janeiro modifica o edital de concessão do Maracanã: O Governo do Estado do Rio de Janeiro alterou o edital de concessão do Maracanã, que havia sido divulgado em julho deste ano. As alterações decorrem do descontentamento dos principais proponentes, onde algumas alterações na proposta inicial foram necessárias. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOU) de ontem (14). Segundo o edital, o vencedor da licitação poderá explorar o complexo esportivo, que é composto pelo estádio do Maracanã e o pelo ginásio Maracanãzinho, pelos próximos 20 anos. Entre as principais alterações pode-se mencionar que houve a inclusão de dois artigos, a remoção de um e alteração de outro artigo. Uma das modificações trata do valor do aluguel do Estádio, onde o concessionário deverá “deverá estabelecer anualmente, para jogos oficiais de futebol, um preço certo e determinado para o aluguel do campo e custos operacionais do Quadro Móvel do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã)”. Já a cobrança deverá ser isonômica para qualquer um dos clubes de futebol do Estado do Rio de Janeiro, com data oficial nas principais competições de futebol. Por fim, houve a inserção de uma cláusula sobre o risco compartilhado, que “retira a responsabilidade de ambas as partes em caso de contratação de apólices de seguro, se os incidentes forem reportados em tempo hábil”. Os interessados podem consultar os documentos da concorrência pública e as demais informações sobre o processo no site do governo estadual. A licitação acontecerá ainda este ano, no dia 27 de outubro. (Poder 360)

Outras notícias

  • O Governo do Estado de Santa Catarina abriu um edital de licitação para a primeira etapa da duplicação da Rodovia Paulino Búrigo (SC-445). O valor estipulado para as obras, que vão da BR-101 até a Vila São José, com aproximadamente 2,5 km, é de quase 50 milhões de reais. As empresas interessadas no contrato têm até o dia 6 de outubro para apresentar propostas, no mesmo dia ocorrerá a abertura dos envelopes. Neste momento, o governo já contratou a empresa Autoban, que será responsável pela fiscalização da execução da obra. (Canal Içara +)

  • Ontem (14), a Prefeitura de Ponta Grossa (PR) anunciou o início dos trâmites destinados à construção do Lago II do Parque de Olarias. O objetivo da construção deste lago é dar continuidade à função do primeiro do Lago I, que retém enchentes e evita problemas ambientais. A obra total é cotada em R$ 20 milhões, a primeira etapa inclui serviços como terraplenagem, sistema de drenagem, estruturas de concreto, entre outras atividades, estão orçados em R$ 8 milhões. A estimativa é que os trabalhos sejam iniciados ainda este ano. (Correio dos Campos)

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