INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/08/2025

Destaques do Dia

15/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Especialistas apontam PPPs no setor de saúde como alternativa para ampliar a cobertura: O uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saúde brasileiro ganhou destaque durante painel na Rio Innovation Week, evento internacional de tecnologia e inovação realizado nesta semana no Rio de Janeiro (RJ). Durante o evento, especialistas e gestores públicos presentes defenderam a ampliação do debate sobre o modelo, apontando que, embora não exista fórmula única para a gestão hospitalar, as PPPs têm se mostrado uma ferramenta eficiente em determinadas situações, em especial, para as unidades de grande porte, que demandam altos investimentos e gestão complexa. No Brasil, o modelo de PPPs na saúde está presente há cerca de 15 anos e possui potencial para alocar aproximadamente R$ 5 bilhões em investimentos nos próximos anos, considerando um horizonte de longo prazo. Neste momento, mais de 2,5 mil leitos já estão em operação sob regime de PPP e outros 2,5 mil em fase de análise para licitação. Um dos principais obstáculos ao avanço das PPPs é o preconceito ainda presente contra o modelo, assim, superar esta barreira é essencial para fortalecer o modelo, uma vez que a interação entre gestores públicos e empresas privadas é essencial não apenas para melhorar a infraestrutura, mas também para ampliar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. (Valor Econômico)

Governo de Santa Catarina alinha ações para o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável com municípios: Ontem (14), o Governo do Estado de Santa Catarina recebeu prefeitos dos 11 municípios que compõem a Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) para avançar nas tratativas do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS). A reunião faz parte do plano estratégico, que antecede a assinatura dos termos de parceria entre o governo estadual e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI. O projeto deverá interligar áreas que tendem a se tornar as mais conturbadas de Santa Catarina nos próximos 20 anos, garantindo integração e sustentação ao crescimento econômico regional. O aporte estadual estimado em US$ 24 milhões será destinado a estudos e obras preparatórias, funcionando como contrapartida à operação de crédito junto ao Banco Mundial. Uma série de reuniões têm sido realizadas para alinhar o futuro da parceria. A primeira, teve como pauta a aplicação do protocolo de intenções do PROMOBIS, abordando temas como descentralização do transporte intermunicipal, apoio a licenciamentos ambientais junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e cumprimento das cláusulas de efetividade para viabilizar o financiamento. Posteriormente, a reunião na InvestSC focou na estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para o túnel imerso. Neste momento, já foi discutido o escopo, a modelagem contratual, a definição dos estudos de engenharia e a organização de um roadshow para apresentar o projeto a investidores. (Governo do Estado de Santa Catarina)

Outras notícias

• Em julho (23), o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a Comissão de Solução Consensual (CSC) para analisar mudanças no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitscheck, administrado pela Inframerica S.A. O pedido foi apresentado pelo Ministério de Portos e Aeroportos que busca a solução de controvérsias envolvendo o acordo firmado em 2012 com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O acordo prevê a ampliação, manutenção e exploração do terminal até 2037, por outro lado, a operação do terminal será de 65 anos. Estrategicamente localizado no Centro-Oeste, o aeroporto é o único do país com voos regulares para todas as capitais brasileiras, além de rotas internacionais. Em 2024, registrou cerca de 15,2 milhões de passageiros e 140 mil operações, números próximos aos de 2012, quando a concessão começou. A análise do TCU poderá definir ajustes contratuais que influenciem investimentos, modelo operacional e estratégias para ampliar a competitividade e a capacidade de atendimento do terceiro maior terminal aéreo do Brasil. (TCU)

  
  

• Hoje (15), a Prefeitura Municipal de Bauru (SP) publicou o edital de concessão para exploração dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários por 30 anos. Entre as definições do certame, está o critério de julgamento, que foi mantido o menor valor de tarifa, já as propostas devem tiveram suas datas alteradas, devendo ser entregue à Secretaria da Administração até o dia 22 de setembro, às 9h. O processo já passou por sucessivas suspensões e alterações após decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em agosto, o plenário determinou, por unanimidade, a atualização do estudo de viabilidade. O edital original foi lançado em 2024, mas suspenso em janeiro deste ano por indícios de irregularidades. Já em maio, a contestação foi feita pela Sabesp, levando o TCE a suspender novamente. Agora, a prefeitura está otimista com a continuidade do projeto. (96 FM Bauru)

  
  

• Nesta semana (13), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) arrecadou R$ 1,34 bilhão na liquidação financeira extraordinária do Mercado de Curto Prazo (MCP). O montante é resultado do leilão promovido no início de agosto para negociação de passivos de usinas hidrelétricas relacionados ao risco hidrológico (Generation Scaling Factor – GSF). Do total arrecadado, R$ 793 milhões serão incorporados à liquidação ordinária do MCP prevista para os dias 08 e 09 de setembro, aumentando a liquidez do mercado. O saldo remanescente, de R$ 551 milhões, será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial financiado por tarifas de energia que sustenta políticas públicas do setor elétrico. Apesar do resultado expressivo, a arrecadação ficou abaixo dos R$ 1,41 bilhão estimados no dia do certame. A operação foi viabilizada em razão da Medida Provisória nº 1.300/2025, que autorizou hidrelétricas com passivos sob liminares a ceder essas dívidas a outros agentes de mercado. (Valor Econômico)

  
  

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