Destaques do Dia
15/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal poderá lançar PPP para a transposição do Rio São Francisco: O Governo Federal poderá formalizar um contrato de gestão das águas da transposição do Rio São Francisco com os quatro estados beneficiados: Ceará, Paraíba, Pernambuco, e Rio Grande do Norte. De outro modo, o projeto também possui uma etapa destinada à modelagem de uma Parceria Público Privada (PPP) referente à operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, atualmente geridos pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a expectativa é realizar o leilão PPP até o final de 2025, com a modelagem sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A PPP viabilizará que a empresa responsável pela gestão e operação das águas receba aportes públicos, garantindo a viabilidade financeira do projeto. Entre os compromissos que a futura concessionária deverá assumir está a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas, fundamentais para o transporte dos recursos hídricos entre diferentes altitudes.
A transposição do Rio São Francisco, que já obteve investimentos de R$ 12 bilhões, incluindo sistemas complementares de distribuição, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. (MSN)
Governo do Pará realiza audiência pública sobre o projeto da Unidade de Recuperação do Triunfo do Xingu: Ontem (14), o Governo do Estado do Pará promoveu uma audiência pública para discutir a implantação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, uma área estadual de 10 mil hectares localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que abrange os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. O objetivo é recuperar a vegetação nativa da região por meio da concessão à iniciativa privada, que ficará responsável pelo plantio de espécies nativas, com a contrapartida de geração de créditos de carbono. Estima-se um investimento de R$ 250 milhões por parte da iniciativa privada, que resultará na criação de dois mil empregos e na remoção de quatro milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. A empresa vencedora da licitação terá um prazo de até 40 anos para recuperar a floresta, com o compromisso de gerar benefícios para a comunidade local, incluindo a contratação de mão de obra, capacitação técnica, compra de mudas e sementes de produtores locais, entre outras atividades. A iniciativa é liderada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), além dos parceiros The Nature Conservancy Brasil (TNC), Geonoma Florestal, Plantuc , Vallya e Maciel Rocha Advogados. (Agência do Estado do Pará)
Governo do Piauí aprova empréstimo para investimentos em infraestrutura, saúde e segurança pública: Nesta quarta-feira (14), o Governo do Estado do Piauí publicou, no Diário Oficial do Estado, a aprovação da Lei nº 8.474, que autoriza o Estado a contrair um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil, para impulsionar investimentos em infraestrutura, saúde, segurança pública, entre outros setores da economia. Segundo estudos iniciais, os investimentos em áreas estratégicas irão melhorar a qualidade de vida da população, gerar empregos e promover o aumento da renda. Assim, os recursos destinados à mobilidade urbana e urbanização permitirão a continuidade de obras de pavimentação asfáltica e poliédrica, construção e revitalização de praças e parques. Na área da saúde, os recursos serão utilizados na reforma de hospitais e unidades de saúde, além da aquisição de equipamentos modernos para diagnóstico e prevenção de doenças. O governo também planeja enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, investindo em infraestrutura hídrica, como a construção de barragens e sistemas de irrigação. O governo defende que, além de fomentar o desenvolvimento econômico, a operação de crédito contribuirá para a promoção do bem-estar social, atendendo aos direitos fundamentais dos cidadãos estabelecidos na Constituição Federal. Em breve, o governo deverá lançar projetos de licitação e concessão com o intuito de escolher os melhores prestadores de serviço, necessários à realização das obras planejadas pela gestão estadual. (G1)
Outras notícias
Hoje (15), o Metrô de São Paulo, após uma semana da suspensão da licitação para supervisão das obras de ampliação da estação São Joaquim (Linha 1-Azul), que futuramente será interligada à Linha 6-Laranja, anunciou uma nova data para o processo licitatório. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas está marcada para 09 de setembro. O Metrô informou que novas perguntas poderão ser apresentadas até o dia 23 de agosto, com respostas disponíveis a partir de 30 de agosto. A licitação deverá selecionar uma empresa para acompanhar as obras civis e a implantação de sistemas necessários para a adequação do local, incluindo a análise e validação do projeto executivo. As obras de ampliação da estação São foram iniciadas em abril (16) deste ano, com um investimento estimado de R$ 246,5 milhões. (Diário do Transporte)
Ontem (14), a empresa Aegea Saneamento venceu a licitação de concessão dos serviços de água e esgoto em Palhoça (SC). A Aegea realizou a maior proposta, no valor de R$ 238 milhões, superando as demais concorrentes. As companhias participantes puderam oferecer um desconto de até 15% na tarifa de água, atualmente praticada, como parte do critério para avançar na fase de lances, cujo valor mínimo de outorga foi fixado em R$ 120 milhões. Agora, a empresa tem até deverá encaminhar a documentação exigida para habilitação técnica e comprovação de capacidade econômico-financeira, com a documentação devidamente aprovada, a Aegea assumirá oficialmente os serviços de saneamento do município pelos próximos 35 anos. O contrato de concessão prevê um investimento total de R$ 1,5 bilhão ao longo do período, com a meta de universalizar o acesso ao saneamento básico em Palhoça até 2033. Atualmente, o município conta com uma cobertura de 85% no fornecimento de água e apenas17% na coleta e tratamento de esgoto. (ND+)
O projeto de dragagem do rio Guaíba, em Porto Alegre (RS), poderá ter continuidade em breve. Recentemente, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) alertou para o risco de paralisação do Polo Petroquímico de Triunfo em 30 dias, caso medidas urgentes não fossem adotadas. Desta forma, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alocou R$ 18,5 milhões para a realização de uma batimetria, processo que mensura a profundidade do rio, que é fundamental para o processo de dragagem, por sua vez demandará aproximadamente para realização da obra R$ 500 milhões. O problema da dragagem no Guaíba é antigo, sendo discutido há cerca de 30 anos, mas sem uma solução definitiva. A formação de uma "nova ilha" próxima ao Estádio Beira-Rio, devido ao acúmulo de sedimentos, evidencia a urgência de uma ação efetiva para garantir a navegabilidade da hidrovia, essencial para a economia da região. (Correio do Povo)
Ontem (14), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu o processo de licitação dos serviços de iluminação pública promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário (CIM) do Vale do Jequitinhonha, que abrange 20 municípios da região. A decisão partiu do conselheiro Cláudio Terrão, em que indicou que os quantitativos do edital foram baseados em estimativas sem dados concretos, o que pode levar ao desperdício de recursos e à necessidade de aditivos contratuais. Além disso, a falta de especificação adequada das luminárias de LED, pode comprometer a apuração de custos e a qualidade do serviço. Assim, adequações ao edital devem ser realizadas para que o processo tenha continuidade. (G37)
Painel Infra Mensal
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