INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/07/2025

Destaques do Dia

15/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Instituto Chico Mendes abre consulta pública para nova concessão de serviços de visitação no Parque Nacional do Iguaçu (PR): Na semana passada (09), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou a consulta pública para a concessão dos serviços de visitação da Trilha do Macuco, localizada no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A iniciativa tem como foco a reestruturação do atrativo, um dos mais visitados da unidade, respeitando os parâmetros de conservação ambiental e o plano de manejo do parque. Atualmente, o parque conta com mais de 290 mil visitantes em 2024, e uma das trilhas apresenta limitações operacionais diante da crescente demanda. Assim, o objetivo do projeto é promover melhorias como reforma do receptivo, aquisição de embarcações, veículos elétricos, ampliação de trilhas e modernização das instalações. Além disso, o governo fomenta a redução do preço do ingresso de R$ 384 para R$ 300. O projeto foi estruturado pelo consórcio Parques Brasileiros, com coordenação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor total estimado de investimentos é de R$ 46,8 milhões ao longo de 15 anos de contrato, sendo mais de R$ 40 milhões em melhorias diretas. De acordo com a previsão do governo, o leilão está previsto para fevereiro de 2026, assim a concessionária vencedora pagará uma outorga fixa mínima de R$ 36 milhões e uma variável de 9% da Receita Operacional Bruta. A consulta pública ficará aberta por 30 dias. (Governo Federal)

Governo de Minas Gerais planeja R$ 100 bilhões em investimentos em infraestrutura de transportes: O Governo do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), divulgou um levantamento que projeta R$ 100 bilhões em investimentos em infraestrutura de transportes até 2032. Já até 2056, a previsão de investimentos chega em R$ 513 bilhões, que incluem contratos já assinados e a serem realizados. Parte significativa dos recursos são oriundos do Novo Acordo do Rio Doce, firmado com Samarco, Vale e BHP para reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão. Além disso, o governo pretende realizar seis leilões rodoviários, um deles é o da BR-040, realizado em abril. Os demais projetos referentes à concessão de rodovias são conduzidos pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que destaca os próximos leilões: (i) lotes Ouro Preto-Mariana (R$ 5 bilhões); (ii) Zona da Mata (R$ 8,6 bilhões); (iii) Vetor Norte (neste momento, suspenso pelo TCEMG); (iv) Noroeste (R$ 5,4 bilhões) e (v) Quadrilátero (R$ 6,3 bilhões). Além disso, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte deverá iniciar obras neste semestre, com aporte de R$ 5 bilhões. O próximo leilão será realizado no dia 18 de setembro, referente ao lote Ouro Preto-Mariana, com investimentos que poderão ultrapassar os R$ 5 bilhões. (Valor Econômico)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a autorização para abertura da audiência pública da revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/SC, atualmente gerida pela concessionária ViaCosteira. A iniciativa busca atualizar as obrigações contratuais de acordo com as demandas reais do trecho rodoviário concedido, tendo como base estudos técnicos além de sugestões obtidas em reuniões participativas realizadas. Assim, a proposta deverá considerar: (i) a realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para elevação da pista entre os km 402 e 407,5, que é uma área suscetível a inundações (ii) a incorporação de conectividade 4G; (iii) implantação de uma nova unidade da polícia rodoviária e (iv) a criação de mecanismos de desconto tarifário. A audiência será realizada no próximo dia 12 de agosto, em local a ser divulgado no site do Sistema ParticipANTT. O prazo para envio de contribuições por escrito vai de 16 de julho até 22 de agosto de 2025. (Governo Federal)

  
  

• Amanhã (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza uma reunião virtual, com empresas interessadas na Parceria Público-Privada (PPP) do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A iniciativa tem como objetivo esclarecer aspectos técnicos e operacionais da futura concessão administrativa, voltada à operação e manutenção dos trechos federais da transposição do São Francisco. A concessão busca a prestação contínua dos serviços de adução de água bruta, garantindo o fornecimento regular de água em diferentes estados do Nordeste, a cerca de 12 milhões de pessoas, distribuídas em 390 municípios. Até o momento, não foram divulgadas as datas para entrega de propostas, realização do leilão ou assinatura do contrato, que deverá ocorrer em sessão pública na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A expectativa do MIDR é de que, após a rodada de esclarecimentos com o setor privado, o projeto avance para as etapas de consulta pública e lançamento do edital ainda em 2025. (Governo Federal)

  
  

• Ontem (14), o Governo do Estado do Pará e a empresa Systemica formalizaram a assinatura do primeiro contrato de concessão para reflorestamento com geração de Créditos de Carbono por Restauração (ARR) em terras públicas do Brasil. A iniciativa será realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu e representa um marco nas concessões ambientais do país, com prazo de 40 anos. O projeto prevê a recuperação de 10,3 mil hectares de floresta nativa, com sequestro estimado de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente. O investimento inicial será de R$ 258 milhões, com previsão de receita total de R$ 869 milhões ao longo da concessão. O modelo gerou interesse de investidores internacionais, tal como a consultoria Impact Earth, que vê potencial de replicação em outros estados. A assinatura inaugura um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Legal, com foco em restauração ecológica, biodiversidade nativa e inclusão das comunidades locais. (Governo do Estado do Pará)

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