INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/07/2022

Infraestrutura em Destaque

15/07/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANAC fará Sessão Pública para esclarecer dúvidas sobre a concessão de aeroportos: Na próxima sexta-feira (22), uma sessão pública será realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos do leilão da 7ª rodada de concessões de aeroportos. O evento acontecerá a partir das 10h, na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo (SP). A reunião delimita o retorno do evento ao formato presencial, onde os interessados em participar deverão se credenciar antecipadamente. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal da ANAC no Youtube Assim como nas rodadas anteriores de concessão de aeroportos, o objetivo desta sessão pública é apresentar aos proponentes e investidores a dinâmica a ser adotada no dia do leilão, que acontecerá no dia 18 de agosto, deste ano. Na sessão pública de esclarecimentos contará com uma simulação de lances aleatórios e espaço para a manifestação de dúvidas sobre a dinâmica do leilão. Questionamentos sobre o leilão ou itens do edital deverão ser apresentados por escrito ou encaminhados pela mesma plataforma destinada à transmissão do evento. A Comissão Especial de Licitação poderá realizar, a seu critério, esclarecimentos durante a sessão pública ou ainda, por meio de ata divulgada após o evento. (Aeroflop) Consulta pública sobre concessão de três florestas no Estado do Amazonas: O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou uma consulta pública sobre a proposta do edital de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, da Floresta Nacional de Pau Rosa e da Gleba Castanho no estado do Amazonas. Essas serão as primeiras concessões florestais no estado do Amazonas, que juntas somam 885 mil hectares. O primeiro contrato de concessão florestal no Brasil foi assinado em 2008. Os interessados poderão consultar os documentos relativos à concessão, encaminhar dúvidas e fazer sugestões ou críticas até o dia 29 deste mês. Esta etapa do processo é aberta a todos com interesse no leilão. A consulta pública tem o como principal objetivo: auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e elaboração do edital final. Para cada floresta há um edital e um respectivo e-mail. Ao enviar sugestões e dúvidas os interessados devem se ater a isto. Um novo projeto de lei (5518/2020), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende flexibilizar o modelo de licitação e os contratos de concessão florestal, para reduzir a burocracia e atrair investimentos. (Repórter Parintins)

Outras notícias

  • Na terça-feira (12), foi iniciada a Audiência Pública nº 7/2022, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para concessão da rodovia BR-381. O prazo para o envio de contribuições iniciará dia 18 de julho e irá até o dia 8 de agosto, até às 18h. Na ocasião, foi informado que não há previsão para a concessão da BR-262. O projeto anterior, que antes constava as duas rodovias, foi modificado em função de dificuldades inerentes a um dos ativos - BR-262. Assim, diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo, a BR-262 foi removida do conjunto de ativos. (Portal Caparaó)

  • A prefeitura de São Luiz Gonzaga (RS) publicou um edital de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano no município. A documentação e propostas dos interessados em prestar o serviço serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitações, no dia 10 do próximo mês, às 9 horas. O edital com todas as informações sobre o certame, está disponível na íntegra no Portal da Transparência. (Rádio Missioneira)

  • Na última quarta-feira (13), o município de Joinville (SC) publicou um edital de chamamento público para a concessão da Cidadela Cultural Antarctica. Agora, as empresas poderão apresentar propostas sobre o que poderá ser desenvolvido no local, onde um dos estudos servirá de base para um processo licitatório. Os estudos deverão conter a modelagem arquitetônica do projeto e a modelagem jurídica, indicando o que poderá ser realizado na Cidadela Cultural do ponto de vista legal. (NSC Total)

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