João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Leilões municipais de saneamento preveem ao menos R$3,6 bi em obras: Para além dos grandes leilões estaduais de saneamento, o mercado de água e esgoto tem dezenas de projetos municipais em curso. Ao todo, são 51 licitações do gênero, em diferentes estágios de desenvolvimento. Como muitos ainda estão em estudos iniciais, é difícil calcular o potencial total de investimentos. Porém, uma análise de nove desses projetos aponta a previsão de, ao menos, R$ 3,64 bilhões em obras. O maior deles é a concessão de Porto Alegre (RS). A modelagem inicial, feita pelo BNDES, projeta R$ 2,17 bilhões de investimentos na rede de esgoto da capital gaúcha. Porém, o valor ainda pode subir, caso o escopo do contrato passe a abarcar os serviços de água - uma possibilidade ainda em discussão, segundo um técnico do Ministério de Economia. Os demais projetos municipais mapeados são bem menores. A média de investimentos para a categoria é de R$ 97 milhões por iniciativa. Ainda assim, são iniciativas relevantes e que têm atraído concorrência forte e variada. (Valor) Secretário de infraestrutura apresenta programa de concessões rodoviárias no Sul de MG: O secretário estadual de infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, se reuniu com prefeitos e deputados da região de Ouro Fino (MG) nesta segunda-feira (14) para apresentar o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. A concessão para a iniciativa privada é por 30 anos e prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, com geração de 30 mil empregos diretos e indiretos. Mais de R$ 170 milhões deverão ser arrecadados em impostos. O programa contempla nove rodovias, com 465 quilômetros de extensão, incluindo trechos das BRs 383, 459 e MGs 295 e 459. A concessão pretende oferecer investimentos privados na malha viária estadual para melhorar a qualidade das vias, além da trafegabilidade e segurança dos usuários. A MG-290, que liga Pouso Alegre a Jacutinga, será uma das mais beneficiadas com o programa. A rodovia é considerada uma das mais perigosas da região, com cerca de 2 mil acidentes registrados nos últimos 5 anos. (G1) Atualização do Painel Semanal mostra estagnação: embora em patamar superior ao constatado no mesmo período do ano passado, ainda não retomamos a normalidade, como podemos observar ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 2ª semana de junho, descritos abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 16,3% e a Ecorodovias de + 32,4% durante a segunda semana de junho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve crescimento de + 0,2%, com avanço dos veículos comerciais (+7,2%) e queda dos comerciais (-8,4%), enquanto a Ecorodovias teve recuperação de + 6,0%. CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 84,2% durante a segunda semana de junho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 47,1%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 815,8% durante a segunda semana de junho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 48,1%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de + 16,5% para Carga de Energia, de + 15,4% para Geração de Energia e de + 12,3% na Demanda Máxima Horária na segunda semana de junho de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Outras notícias
A sessão de licitação referente a PPP do Parque Zoobotânico de Teresina foi adiada para o dia 30 de julho. A informação foi divulgada pela Superintendência de Parcerias e Concessões nesta segunda-feira (14). A abertura do processo licitatório estava prevista para acontecer no dia 15 de junho. O Ministério Público do Piauí (MP-PI) chegou a expedir uma recomendação solicitando a suspensão do processo licitatório do Parque Zoobotânico. De acordo com o órgão, foram constatadas várias deficiências no edital. (G1)
A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos. No total, são estimados investimentos de R$ 245 milhões, incluindo operação e manutenção, para um contrato de 35 anos. Com a iniciativa, espera-se atingir 100% de cobertura de água e esgoto na área urbana do município em até dois anos após a concessão. (Governo Federal)
Foi aberta a consulta pública sobre o modelo e o edital de licitação para a escolha da empresa que irá compor a PPP da Educação de Guarulhos. Durante os próximos 30 dias as empresas interessadas poderão conhecer e contribuir com sugestões para aperfeiçoar o processo de contratação da PPP. Em breve será divulgada a data da audiência pública, em que a sociedade civil terá a oportunidade de se posicionar sobre o tema. A PPP da Educação de Guarulhos seguirá a modalidade de concessão administrativa, em que a Prefeitura vai remunerar o ente privado pela prestação do serviço. Os investimentos necessários para a construção e manutenção dos equipamentos educacionais serão diluídos ao longo do contrato. (Guarulhos Hoje)
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Referências
Azevedo & Travassos busca R$ 153 milhões com oferta de ações para investir (economia.estadao.com.br)
Leilões municipais de saneamento preveem ao menos R$ 3,6 bi em obras (valor.globo.com)
AGU vê risco na disputa por aeroporto (valor.globo.com)
Leilão de saneamento local pode gerar obras de R$ 3,6 bi (valor.globo.com)
Governo do Rio quer concentrar voos domésticos no Galeão (oglobo.globo.com)
Secretário de infraestrutura apresenta programa de concessões rodoviárias no Sul de MG (g1.globo.com)
Sanepar prorroga cobrança de água e esgoto para clientes da Tarifa Social (terra.com.br)
Governo do RJ tem até o fim do mês para assumir bilhetagem eletrônica dos transportes, mas nem a licitação foi lançada (g1.globo.com)
Campinas seleciona três empresas para desenvolver estudos para implantação de modal ferroviário entre o centro e o aeroporto de Viracopos (diariodotransporte.com.br)
Camaçari: Ministério Público pede "transparência" em PPP da iluminação pública (atarde.uol.com.br)
São Simão (GO) abre consulta pública para concessão de três serviços de saneamento básico (gov.br)
Copasa se manifesta sobre processo de licitação em Ouro Preto vencido pela Saneouro (maisminas.org)
Saiba quais rodovias devem ser privatizadas no Sul de Minas (em.com.br)
Ministério Público de Camaçari pede "transparência" em PPP da iluminação pública (atarde.uol.com.br)
Licitação para parceria público privada do Zoobotânico de Teresina é adiada para 30 de julho (g1.globo.com)
Duas equipes na manutenção da iluminação pública (tudorondonia.com)
Governo apresenta Programa de Concessões Rodoviárias no Sul de Minas (andradas.portaldacidade.com)
Plano de concessão de rodovias e obras deverá contemplar melhorias e pedágios na Serra (serranossa.com.br)
Prefeitura de Guarulhos abre consulta pública sobre a PPP da educação (guarulhoshoje.com.br)
MP recomenda suspensão de licitação de PPP do Zoobotânico; Suparc adia para julho (cidadeverde.com)
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