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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/03/2023

Infraestrutura em Destaque

15/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Pará realiza leilão de concessão de rodovias estaduais: Hoje (15), o Governo do Estado do Pará realizou o leilão de concessão de um lote de rodovias estaduais na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Segundo o edital, o contrato terá duração de 30 anos e os investimentos totalizam aproximadamente R$ 3,7 bilhões. Ao todo são mais de 526,4 quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada. O lote de rodovias concedido é composto por trechos das seguintes rodovias: PA 150, PA 475, PA 252, PA 151, PA 483. As rodovias interligam a cidade de Marabá ao porto de Vila do Conde, na cidade de Barcarena (PA), o principal corredor logístico da produção de minérios e agropecuária do estado. Apenas um proponente manifestou interesse pelo lote de rodovias, o Consórcio Conquista do Pará, representado pela Mundinvest, que foi declarado o vencedor da concessão com a oferta de outorga fixa de R$ 10 milhões, equivalente ao valor definido como máximo pelo edital. Agora, a nova concessionária ficará responsável pelas obras de duplicação de trechos das vias, criação de novos acostamentos, além da manutenção e segurança. Em contrapartida, a empresa poderá explorar pedágio nas rodovias. Segundo o governador Helder Barbalho (MDB), esta é a primeira concessão pública do estado. “Além disso, há a economia para o estado, que não precisará mais investir R$ 90 milhões por ano na manutenção, o que permite investir em outras estradas”, disse Barbalho, que postou um vídeo em suas redes sociais nesta manhã. (CNN) Governo do Paraná abre edital de licitação para conservação de rodovias: O Governo do Estado do Paraná, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), abriu o edital de licitação para serviços de conservação da PR-092 e PR-340, entre Doutor Ulysses e Tunas do Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba e no Vale do Ribeira, ambas no estado do Paraná.. O trecho a ser licitado não é pavimentado e possui uma extensão total de 82,58 quilômetros, uma das últimas cidades sem ligação pavimentada com o restante do Estado, assim, a Doutor Ulysses finalmente será contemplada com asfalto. De acordo como o edital, está previsto cerca de R$ 21.660.461,84 em investimentos, valor máximo para acolhimento das propostas. Ao todo, são beneficiados mais de 32 mil habitantes de Doutor Ulysses, Cerro Azul e Tunas do Paraná. O contrato, que terá duração de dois anos, prevê serviços de regularização de leito por patrolamento, cascalhamento, reaterro, escavação de valas, execução de bueiros simples tubulares de concreto, entre outros. A licitação será realizada pela modalidade de Pregão Eletrônico, no qual as participantes disputam entre si, com ofertas de preço cada vez menores, até uma delas ser declarada arrematante. A sessão será no próximo dia 24 de março. (Governo do Estado do Paraná)

Outras notícias

  • Ontem (14), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União um Comunicado Relevante nº 2 referente à Audiência Pública nº 3, que tem como objetivo obter contribuições e sugestões da sociedade às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, entre Campo Grande (MS) e a ponte do Rio Correntes (MT), também denominada como a “Rota do Pantanal”. Foram marcadas duas audiências, nos próximos dias 21 e 24 de março, os eventos serão realizados presencialmente sendo necessário o credenciamento prévio. Para mais informações, os interessados devem consultar o site da agência. (Governo Federal)

  • A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) do município de Uberaba (MG) publicou o edital de licitação para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Água (PDA), que irá definir as principais ações e investimentos necessários ao sistema de abastecimento considerando os próximos 30 anos. O plano faz parte do planejamento macro do saneamento do município, que também inclui o Plano Diretor de Águas Pluviais e o Plano Diretor de Gestão de Perdas. De acordo com o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, “após estes estudos teremos um diagnóstico completo do que a cidade precisa para o seu futuro no saneamento”. (Jornal de Uberaba)

  • O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu uma medida cautelar que suspende licitação para a concessão administrativa de serviços de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos pelo prazo de 20 anos no município de Cascavel (PR). A administração municipal já recorreu da decisão. De acordo com o TCE, o edital da concorrência pode conter defasagem nos valores do projeto, já que o valor estimado do contrato apontado no edital teve como base os preços praticados em julho de 2021. Foi apontado que faltam referências para as estimativas de: (i) custos, (ii) vida útil do aterro municipal, bem como a obrigatoriedade de equiparação de proposta da segunda colocada, caso a vencedora da licitação não esteja apta a consolidar o contrato com a prefeitura. (Tribunal de Contas do Paraná)

  • Ontem (14), o governador do Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), declarou que deve voltar a negociar junto à Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA) a aceleração do processo de licitação para construção de um novo Centro de Convenções no município. Uma das possibilidades cogitadas é a de concessão de um antigo teatro, hoje em estado de abandono, para a gestão estadual, que elaboraria um edital para a adaptação do local. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) declarou que a possibilidade de doação do terreno ao governo do estado é efetiva, mas que precisa ser avaliada por ambas as partes. (BN Municípios)

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