INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/03/2022

Infraestrutura em Destaque

15/03/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de concessão da BR-365 é adiado pelo Governo de Minas Gerais: Com anúncio da empresa vencedora previsto para ocorrer no dia 18 de março, o leilão de concessão do trecho da BR-365, entre os municípios de Uberlândia (MG) e Patrocínio (MG), entre os km 474,6 e km 605,5, foi adiado pelo Governo de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) confirmou o adiamento da licitação. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal determinasse a retirada do trecho da BR-365 do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais no dia 23 de fevereiro. Em dezembro de 2021 foi lançada oficialmente, pelo Governo do Estado, a concessão do trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão execute duplicações, implantação de acostamento e faixas adicionais na rodovia. De acordo com o MPF, o trecho encontra-se sub judice, pois em ação que tramita há mais de seis anos, foi proferida decisão judicial obrigando a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) a duplicarem o trecho da BR-365 situado entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, passando pelas cidades de Patrocínio e Patos de Minas, nas regiões do Triângulo Mineiro e Noroeste do estado. (Regionalzão) PPP da iluminação pública de Jaboatão dos Guararapes (PE) será leiloada na bolsa de valores amanhã (16): Amanhã (16) vai a leilão, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação do município de Jaboatão dos Guararapes (PE), com previsão de investimento de R$ 280 milhões. Estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto representa a maior PPP do setor no estado de Pernambuco. Após o leilão, que será acompanhado pelo prefeito Anderson Ferreira (PL), a empresa vencedora será anunciada com a abertura dos envelopes com as propostas apresentadas. A vencedora terá um contrato de 22 anos que prevê a eficientização, expansão, operação e manutenção da estrutura. De acordo com a prefeitura, o principal objetivo do projeto é garantir ganhos, ampliação da rede, adequação dos parâmetros luminotécnicos e requalificação de áreas de lazer, para o município. Assim, a PPP prevê que ruas, avenidas, pontos turísticos e históricos, praças, parques, campos e quadras esportivas recebam iluminação de LED. Para o parque de iluminação pública do município, o prazo de execução será de até 15 meses. Além do mais, a parceria também estabelece a implantação de um centro de controle operacional e suporte técnico para manter a qualidade do serviço. (Diário de Pernambuco)

Outras notícias

A modernização da iluminação pública de Uberlândia (MG) vai avançar nesta semana. A Prefeitura, por meio da Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Engie, iniciou novo cronograma de ação. Serão 648 pontos de diversos bairros que receberão a estrutura em led, proporcionando mais eficiência e economia. (Prefeitura de Uberlândia)
Está aberta a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tem como objetivo a atualização sobre os regramentos para o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. As contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de abril pelo site da Aneel. (Bem notícias)
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, por meio do Diário Oficial, comunicou um aviso de licitação para concessão de uso de áreas disponíveis para exploração comercial presentes nas estações das Linhas 10 – turquesa, 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade. De acordo com o texto, a concessão será mediante remuneração e custos de implantação, administração e manutenção, bem como encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas. (Viatrolebus)

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