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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/01/2024

Destaques do Dia

15/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de Santa Catarina avalia conceder novos aeroportos: Neste momento, o Estado de Santa Catarina possui seis aeroportos de aviação comercial, dos quais quatro estão concedidos à iniciativa privada e dois pertencem ao Governo do Estado. Porém, é possível que outros equipamentos sejam concedidos à iniciativa privada. Nos últimos meses houve o aumento expressivo do número de voos e de passageiros no estado, consolidando um cenário promissor e com potencial de maior participação do estado no Mercado de Transporte Aéreo. Atualmente, o Aeroporto de Jaguaruna, no Sul do estado, é objeto de uma Parceria Público-Privada (PPP), que busca conceder a administração do espaço. O leilão para conhecer as propostas está previsto para o dia 07 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Já o Aeroporto Quero-Quero, em Blumenau (SC), passou por revitalização da pista e recebe obras de balizamento noturno, também poderá ser concedido em breve, segundo algumas informações divulgadas por pessoas próximas ao governo estadual. Além da aviação comercial, o Estado também tem investido em aeroportos voltados à aviação regional, realizando um total de 12 obras dos 18 aeroportos geridos pelo estado ou por municípios, as intervenções baseiam-se em estudos prévios de viabilidade. (NSC Total)


Governo do Rio Grande do Norte firma 1ª PPP com impulsionar setor de saneamento: Nesta quarta-feira (17), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deverá firmar um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos, modelagem, lançamento do edital e contratação da empresa vencedora do certame que ficará responsável pelos serviços de saneamento do estado. Esta será a primeira para a primeira Parceria Público-Privada (PPP) no setor de saneamento que o governo do estado deve realizar, após a publicação do decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), de dezembro de 2023. Assim, o governo do deverá conceder os serviços realizados pelas Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O contrato será baseado no Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O contrato prevê duas PPPs: uma na microrregião Litoral/Seridó e outra na microrregião Central/Oeste, que vão totalizar, neste primeiro momento, mais de R$ 3,2 bilhões de investimentos. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem um índice de 73,25% de atendimento de abastecimento de água e 26,72% de esgotamento sanitário. O índice de perdas na distribuição de água, segundo dados de 2022, é de 49,81%, valor que deverá ser obrigatoriamente melhorado pelo vencedor da disputa. (Saiba Mais)


A atualização dos indicadores ferroviários indica queda de atividade no setor em novembro de 2023: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) referentes ao mês de novembro, a movimentação nas ferrovias concedidas reduziu em -4,39%, em relação a outubro de 2023. Concessionárias: Na mesma base de comparação, os indicadores de movimentação ferroviária apontam redução de atividade para as seguintes concessionárias: Ferroeste (-22.95%), VLI (-18.44%), Transnordestina (-9.27%), MRS (-7.91%), Rumo (-3.1%) e Vale (-1.12%). Por outro lado, a concessionária FTC registrou variação positiva de +0.65% na movimentação. Ao comparar ao mesmo período de 2022, foi observado que a movimentação das concessionárias apresentou crescimento de +11.56%. As concessionárias que apresentaram aumento na movimentação foram: Ferroeste (+222.79%), MRS (18.7%), VLI (+13.41%), Rumo (+12.45%), Vale (+8.94%) e Transnordestina (2.33%). De outro modo, a concessionária FTC (-5.96%) registrou redução no fluxo de cargas transportadas. No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, a movimentação ferroviária das concessionárias apresentou aumento de +3,54%. Assim, as concessionárias Ferroeste (+54.12%), MRS (+14.3%), VLI (+7.41%), Rumo (+1.34%), Transnordestina (+1.30%) e Vale (+0.54%) acumulam crescimento em 2023. Já a FTC registra queda de -7.85% no acumulado da movimentação.

Insumos: Em relação ao mês imediatamente anterior, os produtos transportados monitorados apresentaram variação negativa de -4,33%. Os insumos que apresentaram redução foram: Farelo de Soja (-22.68%), Açúcar (-13.53%), Contêiner (-11.75%), Soja (-11.19%), Milho (-5.92%) e Minério de Ferro (-3.12%). Em contrapartida, houve a aumento na movimentação da Celulose (7.4%), Óleo Diesel (3.15%) e Outros (0.31%). Ao comparar ao mesmo período de 2022, foi identificado comportamento similar ao das concessionárias, ou seja, houve aumento de +11.32% na movimentação de insumos. Os produtos com maior crescimento na movimentação foram: Soja (+185.11%), Milho (+15.43%), Minério de Ferro (+11.55%), Açúcar (4.24%) e Outros (1.21%). Em contrapartida, foi identificada a redução no transporte dos seguintes produtos: Óleo Diesel (-34.33%), Celulose (-13.51%), Farelo de Soja (-3.89%) e Contêiner (-5.02%). No acumulado do ano em relação a 2022, os produtos monitorados obtiveram aumento de +3.66%. As maiores altas foram observadas para os seguintes insumos: Açúcar (+13.06%), Soja (+6.38%), Outros (+4.43%), Milho (+4.13%), Minério de Ferro (+3.46%), Celulose (+1.79%) e Contêiner (+1.67%). De outra forma, os produtos que acumulam redução na movimentação são: Óleo Diesel (-16.36%) e Farelo de Soja (-0.96%).


Outras notícias


• Nesta quarta-feira (17), a Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) será realizado o leilão da Parceria Público-Privada referente à contratação de empresa responsável pela operação da Estação de Produção de Água de Reuso (Epar), em Camburi (SC). Ao todo, cinco proponentes encaminharam propostas, o que indica que o leilão será disputado. O futuro vencedor ficará responsável por investimentos na ordem de R$ 240 milhões, destinados à construção do equipamento que deverá ser entregue em 2026. O prazo do contrato é de 30 anos, que poderá ser renovado a critério do interesse público. (A Gazeta)


• Na última quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) autorizou a Prefeitura Municipal de Manaus (AM) a dar continuidade a licitação de serviços de desobstrução do leito e dragagem dos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã, na capital. A licitação havia sido suspensa no início do mês (08), sob a justificativa que havia risco de possível dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública. Contudo, a conselheira voltou atrás e revogou a própria decisão, permitindo o prosseguimento do processo licitatório. A prefeitura deverá rever alguns pontos do certame, que deverá custar ao menos R$ 119 milhões. (G1)


• Hoje (15), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) publicou o resultado da sessão de abertura da licitação, na modalidade concorrência pública, das obras de construção do Terminal BRT (Bus Rapid Transit) Bairro Imperial de Santa Cruz. A sessão foi realizada na última sexta-feira (12), em que três participantes foram habilitadas: (i) Construtora Mello de Azevedo, (ii) Dimensional Engenharia e (iii) Consórcio Construtor Santa Cruz. Após o encerramento da sessão, ficou estabelecido o prazo de cinco dias úteis para apresentação do recurso administrativo, ou seja, até sexta-feira (19). As propostas de preços serão conhecidas apenas na próxima sessão, ainda a ser marcada. (Diário do Transporte)


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