Destaques do Dia
14/12/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal confirma R$ 10 bilhões ao projeto de Trem Intercidades: Nessa terça-feira (12), o Governo Federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou oficialmente o empréstimo de R$ 10 bilhões aos projetos de transporte sobre trilhos em São Paulo. O financiamento de R$ 10 bilhões será executado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social destinado ao Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e à expansão da Linha 2-Verde do Metrô. Dos quais, cerca de R$ 6,4 bilhões será alocado ao projeto do trem que conectará o município de São Paulo ao de Campinas (SP). O projeto também prevê a implantação de um serviço expresso que levará pouco mais de uma hora para ligar o centro de Campinas à estação Barra Funda. Outros R$ 3,6 bilhões estão destinados à licitação de aquisição de 44 trens que serão usados na expansão da Linha 2-Verde. Neste momento, a primeira fase deste projeto está em andamento, com a construção de oito estações, que deverão ser entregues entre 2026 e 2027. O Governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 29 de fevereiro o leilão do TIC Eixo Norte, após um adiamento de três meses, a pedido dos potenciais interessados. (Metrô CPTM)
Governo do Rio Grande do Sul adia leilão de concessão do Cais Mauá: Ontem (13), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado, a nova data para a realização do leilão de concessão do Cais Mauá, localizado em Porto Alegre (RS). O certame deverá ser realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 06 de fevereiro. Já as propostas serão entregues no dia 31 de janeiro do ano que vem. A modificação atende ao pedido dos interessados em participarem do leilão, o edital não passará por alterações. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba. O período da concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local, podendo haver prorrogação do contrato a critério do governo estadual. O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três km e área de 181,2 mil m². Nos cinco primeiros anos de concessão, o futuro gestor deverá reestruturar o patrimônio histórico e revitalizar as docas. No total, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso de pedestre para acessar o Cais. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)
Indicadores apontam déficit na balança comercial em novembro de 2023: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de novembro de 2023 houve déficit no valor de -5,80% no volume de carga negociada na balança comercial, em relação ao mês imediatamente anterior, consolidando a terceira retração consecutiva do setor. Em relação ao mês de outubro, houve uma queda nas importações (-7,16%), acompanhando uma redução do volume total das negociações em moeda (-14,22%). Já para as exportações, foi identificada variação negativa de -3,92%, acompanhada da retração do valor das exportações (-6,20%). Já em relação ao mesmo período de 2022, foi identificado o superávit de +8,09%. Para as exportações foi identificado o aumento do volume negociado (+8,02%) e em termos monetários (U$), foi observada a alta de +0,61%. Apesar do volume importado ter aumentado em +8,45%, o valor das negociações registrou queda de -11,22%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, os indicadores apontam o crescimento de +5,96%. Para as exportações, foi observado aumento de +0,97% com crescimento do volume exportado (+7,75%). Em contrapartida, as importações acumulam queda de -11,76%, no volume de bens e mercadorias importadas o indicador aponta déficit de -1,68%.
Outras notícias
• Ontem (13), o Governo Federal, em conjunto com a Autoridade Portuária do Paraná (APP), realizou o leilão de arrendamento de cinco terminais portuários. O evento foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), arrecadando R$ 2,6 milhões em outorgas aos cofres federais e da APP. Houve um baixo número de interessados em disputar os terminais, a maior parte dos ativos contou com apenas um proponente. Na expectativa do governo, a concessão dos terminais deverá resultar em investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão pelos próximos 35 anos. Os ativos foram disputados com base na proposta de outorga mais vantajosa, assim, os vencedores foram as propostas de maior valor para arrendar o terminal portuário. (Folha de São Paulo)
• A Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, negou pedido da concessionária Rodosol para prorrogar a concessão da Terceira Ponte e Rodovia do Sol, que será finalizada no próximo dia 21. A empresa havia entrado com uma liminar para manter a concessão até que o Estado quitasse a dívida calculada em R$ 351 milhões. Entretanto, mesmo com o desequilíbrio financeiro, a Rodosol deixará de operar os equipamentos. Deste modo, o Poder Público Concedente voltará a gerir o serviço público. (A Gazeta)
• Nessa terça-feira (12), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) revogou o pregão eletrônico referente à contratação de anteprojeto para a implementação das terceiras faixas na BR-282, na Grande Florianópolis (SC). De acordo com o órgão, a razão para a suspensão da licitantes foi o preço estipulado no edital. Contudo, o departamento informou que deverá lançar um novo edital o mais rápido possível, com as devidas alterações no projeto, com o intuito de garantir a execução adequada do escopo da contratação. (SSC 10)
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