Infraestrutura em Destaque
14/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Novo marco das ferrovias aprovado na Câmara: Ontem (14) a Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria o novo marco legal das ferrovias. A iniciativa permitirá a construção de linhas privadas no país, sem a necessidade de adesão ao regime de concessão. Deputados ainda precisam analisar, em outra sessão, destaques ao texto, que podem alterar o mérito da proposta. Caso não haja mudanças, a matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Ministério da Infraestrutura espera autorizar a iniciativa privada a construir milhares de quilômetros de ferrovias, após a sanção do presidente. Entre os pedidos para análise, há 2,5 mil quilômetros de novos trilhos, com projeção de investimentos na ordem de R$ 29,8 bilhões. A extensão se soma a contratos já assinados para a construção de outros 3,5 mil quilômetros a partir da edição de Medida Provisória (MP) sobre o assunto. Neste caso, há a estimativa de R$ 50,36 bilhões para a construção do modal. O texto do projeto de lei traz como novidade a autorização, regime pelo qual não há necessidade de licitação para uma empresa explorar o transporte nos trilhos. No modelo de autorização, as empresas fazem os estudos e se comprometem a investir para construir do zero a sua ferrovia. Os contratos assinados com o Executivo preveem que as ferrovias precisam entrar em operação em dez anos. Atualmente, as ferrovias respondem por cerca de 20%. A expectativa é que, em um horizonte de até dez anos, esse número suba para até 35% e um dos setores que defendem a ampliação das ferrovias é o agronegócio, que prevê redução de custos de frete e mais agilidade com o modelo. (IG) Publicação de edital para concessão de rodovias do bloco 3 é aprovado no Rio Grande do Sul: Na sexta-feira (10), o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGPCPPP) do governo do Estado do Rio Grande do Sul aprovou a publicação do edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. O acréscimo dos investimentos foi feito após a realização de seis audiências públicas e mais de 100 reuniões presenciais. A nova modelagem do edital prevê mudança no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas, como anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Também foi definido que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. A abertura dos envelopes da licitação, a ser realizada na sede da B3, em São Paulo, deverá ocorrer no fim de março de 2022. (O Repórter)
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Referências
Câmara dos Deputados aprova texto-base do marco legal das ferrovias (osul.com.br)
Novo marco das ferrovias passa na Câmara; entenda o texto-base (economia.ig.com.br)
Lei das Ferrovias é aprovada na Câmara (jdia.com.br)
Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias (odocumento.com.br)
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