INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/12/2021

Infraestrutura em Destaque

14/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Novo marco das ferrovias aprovado na Câmara: Ontem (14) a Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria o novo marco legal das ferrovias. A iniciativa permitirá a construção de linhas privadas no país, sem a necessidade de adesão ao regime de concessão. Deputados ainda precisam analisar, em outra sessão, destaques ao texto, que podem alterar o mérito da proposta. Caso não haja mudanças, a matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Ministério da Infraestrutura espera autorizar a iniciativa privada a construir milhares de quilômetros de ferrovias, após a sanção do presidente. Entre os pedidos para análise, há 2,5 mil quilômetros de novos trilhos, com projeção de investimentos na ordem de R$ 29,8 bilhões. A extensão se soma a contratos já assinados para a construção de outros 3,5 mil quilômetros a partir da edição de Medida Provisória (MP) sobre o assunto. Neste caso, há a estimativa de R$ 50,36 bilhões para a construção do modal. O texto do projeto de lei traz como novidade a autorização, regime pelo qual não há necessidade de licitação para uma empresa explorar o transporte nos trilhos. No modelo de autorização, as empresas fazem os estudos e se comprometem a investir para construir do zero a sua ferrovia. Os contratos assinados com o Executivo preveem que as ferrovias precisam entrar em operação em dez anos. Atualmente, as ferrovias respondem por cerca de 20%. A expectativa é que, em um horizonte de até dez anos, esse número suba para até 35% e um dos setores que defendem a ampliação das ferrovias é o agronegócio, que prevê redução de custos de frete e mais agilidade com o modelo. (IG) Publicação de edital para concessão de rodovias do bloco 3 é aprovado no Rio Grande do Sul: Na sexta-feira (10), o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGPCPPP) do governo do Estado do Rio Grande do Sul aprovou a publicação do edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. O acréscimo dos investimentos foi feito após a realização de seis audiências públicas e mais de 100 reuniões presenciais. A nova modelagem do edital prevê mudança no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas, como anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Também foi definido que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. A abertura dos envelopes da licitação, a ser realizada na sede da B3, em São Paulo, deverá ocorrer no fim de março de 2022. (O Repórter)

Outras notícias

  • Nesta segunda-feira, 13, o governador de Santa Catarina Carlos Moisés (sem partido) lançou o edital para estudo de viabilidade do transporte marítimo na Grande Florianópolis. A empresa especializada poderá apresentar estudo de viabilidade técnica-operacional, econômico-financeira, ambientais e jurídicos para estruturação do projeto de concessão comum para construção, operação e manutenção do sistema. (Portal da Ilha)

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Referências

  • Câmara dos Deputados aprova texto-base do marco legal das ferrovias (osul.com.br)

  • Novo marco das ferrovias passa na Câmara; entenda o texto-base (economia.ig.com.br)

  • Lei das Ferrovias é aprovada na Câmara (jdia.com.br)

  • Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias (odocumento.com.br)

  • Leilão de saneamento de Alagoas é visto como vitória de novo marco do setor após ágio de até 37.500% (terra.com.br)

  • Leilão de Alagoas consolida primeira onda de novos grupos de saneamento (valor.globo.com)

  • Saneamento atrai novos competidores (valor.globo.com)

  • Consórcios de empresas espanholas e brasileiras vencem leilão de saneamento no interior (boainformacao.com.br)

  • Câmara aprova texto-base do novo marco legal das ferrovias (valor.globo.com)

  • Câmara aprova texto principal do novo marco das ferrovias (entornointeligente.com)

  • Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada (jornalpp.com.br)

  • Câmara aprova novo marco das ferrovias; trechos ainda serão analisados (msn.com)

  • Consórcios de empresas espanholas e brasileiras vencem leilão de saneamento no interior (alagoas24horas.com.br)

  • Governo lança edital para estudo de viabilidade do transporte marítimo na Grande Florianópolis (portaldailha.com.br)

  • Leilão de blocos de saneamento de Alagoas na B3 (B3SA3) arrecada R$ 1,6 bi em outorgas (spacemoney.com.br)

  • Governo do Estado avança na concessão do transporte aquaviário na Grande Florianópolis (clicportela.com.br)

  • Leilão de saneamento para concessões em Alagoas alcança valor de outorga bilionário e mostra vigor do setor (tribunadosertao.com.br)

  • Consórcios Alagoas e Mundaú vencem leilão do saneamento no interior (alagoas24horas.com.br)

  • Leilão de dois blocos de saneamento de Alagoas arrecada R$ 1,6 bilhão (istoedinheiro.com.br)

  • Governo modela concessão de Santos Dumont para não ter efeito predatório sobre Galeão (terra.com.br)

  • SANEAMENTO/MARCO LEGAL/SANEPAR/CONTRATOS (istoedinheiro.com.br)

  • Consórcio Alagoas e Consórcio Mundau vencem leilão de blocos regionais do saneamento de AL (g1.globo.com)

  • PPP entre Mirante e Semae possibilitou a evolução do sistema de esgotamento sanitário (jornaldepiracicaba.com.br)

  • Leilão de saneamento: Consórcios da Allonda e da Cymi vencem as disputas em Alagoas (valor.globo.com)

  • Anac publica decisão sobre contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos (dgabc.com.br)

  • Leilão de dois blocos de saneamento de Alagoas arrecada R$ 1,6 bilhão (paracatunews.com.br)

  • Com edital aprovado, Governo Leite bate o martelo sobre os locais dos pedágios na região (jornalibia.com.br)

  • Conselho aprova publicação de edital para concessão de rodovias do bloco 3 (oreporter.net)

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