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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/11/2023

Destaques do Dia

14/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


ANTAQ realiza audiência pública para concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá: Nesta segunda-feira (13), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou a audiência pública para concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá. O evento foi voltado aos agentes do setor aquaviário nacional e demais interessados. A intenção da consulta foi obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para a concessão do acesso aquaviário (canal de acesso) ao Porto de Paranaguá. A modalidade da concessão é de desempenho parcial das funções do porto com investimento no valor de R$ 1,07 bilhão. Durante a consulta pública, a Infra S.A. apresentou o escopo do projeto, que abrange a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário, pelo prazo de 25 anos. Deste modo, o futuro concessionário deverá realizar os investimentos necessários para atingir as metas estabelecidas, que incluem os serviços de: dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros. O Ministério de Portos e Aeroportos, será o poder concedente firmando o contrato e a sua gestão, já a ANTAQ ficará responsável pela fiscalização, enquanto a Portos do Paraná estabelecerá diretrizes e orientará as concessionárias, fazendo a gestão estratégica portuária. (Folha do Litoral)


Futuro das rodovias BRs 153, 060 e 262 segue incerto com o final de contrato: O termo aditivo contratual da concessão de trechos das BRs 153, 060 e 262, entre o Governo Federal e a concessionária Triunfo Concebra, será finalizado no próximo dia 21 e ainda não está definido como será a continuidade da administração dos locais. Os trechos concedidos passam pelos estados de Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que há tratativas em curso para definir os próximos passos junto ao Ministério dos Transportes. De acordo com a agência, há o empenho em relicitar as rodovias, e segundo o Ministério dos Transportes a expectativa é lançar novos certames no primeiro semestre de 2024. Logo, há um período entre o fim do termo aditivo e a nova licitação. Em um despacho emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dentro do processo de representação que contestou o termo aditivo feito em 2021, no último dia 08, há o pedido para que a agência, a Concebra e o ministério se manifestem sobre a “ausência de apresentação, até o momento, de solução para a manutenção da BR-060/153/262/DF/GO/MG no interregno entre novembro de 2023 e a assinatura dos novos contratos de concessão”. A Concebra informou que “não existe encerramento do contrato em 21 de novembro, como explícito na lei de relicitações e no termo aditivo”. Afirmou que aguarda o direcionamento do Poder Concedente para a extensão de prazo do termo aditivo e já manifestou interesse neste sentido. (O Popular)


Governo de São Paulo abre consulta pública para construção de escolas via PPP: Nesta segunda-feira (13), o Governo do Estado de São Paulo iniciou uma consulta pública referente ao projeto de construção e gestão de 33 novas escolas por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A empreitada prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão no período da concessão, com duração de 25 anos. A expectativa é que até 35,1 mil vagas sejam abertas nos ensinos fundamental e médio em 29 municípios do estado. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) contempla a construção, gestão e operação das unidades, além de serviços não-pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança. A maior parte dos investimentos previstos, isto é, cerca de R$ 1,2 bilhão deve ser aplicada nos primeiros três anos da concessão, mesmo período para o qual está prevista a construção de metade das escolas. Segundo o governo estadual, o projeto quer liberar a direção das escolas de tarefas burocráticas, levando a uma maior dedicação às questões pedagógicas. Os serviços pedagógicos, que incluem planejamento escolar, direção da unidade, dentre outros, permanecem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc). O programa foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A consulta pública vai até 13 de dezembro e pode ser encaminhada para o endereço eletrônico: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br. (Valor Econômico)


Movimentação portuária apresenta queda em setembro de 2023: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária no mês de setembro de 2023, quando comparado ao mês imediatamente anterior, foi identificada queda no nível da atividade no setor (-2,74%). Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi observada a retração na movimentação de três dos quatro segmentos acompanhados: Carga Conteinerizada (-9,40%), Granel Líquido e Gasoso (-4,30%) e Granel Sólido (-1,24%). Enquanto o segmento Carga Geral apresentou estabilidade em relação ao mês anterior (+0,00%). No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o avanço de +7,64%, impulsionado pelo aumento na movimentação do segmento Granel Sólido (+14,91%) e Carga Geral (+0,32%). De outro modo, foi observada a redução na atividade no segmento Granel Líquido e Gasoso (-0,40%) e Carga Conteinerizada (-9,53%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou crescimento de +4,39%. O resultado positivo foi puxado pelo aumento na movimentação de Granel Sólido (+7,03%) e Granel Líquido e Gasoso (+4,67%). Em contrapartida, foi observada a redução nos seguintes segmentos: Carga Geral (-9,31%) e Carga Conteinerizada (-4,07%).


Outras notícias


• Hoje (14), o Governo Federal, em conjunto com a Bolívia, deverá lançar o processo de licitação para a construção da ponte sobre o rio Mamoré, entre os municípios de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, na Bolívia. A confirmação foi feita em uma nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o acordo, realizados pelos Chefes de Estado de Brasil e Bolívia, bem como registrado na Ata da VI Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Boliviana (CMBB), realizada em no início do mês passado, a data de publicação do edital foi definida para o dia 14 de novembro de 2023. O projeto auxiliará o desenvolvimento socioeconômico das regiões fronteiriças, fortalecendo a integração entre ambos os países (Governo Federal)


• A Prefeitura Municipal de Santarém (PA) iniciou o novo processo licitatório para contratação da empresa que irá retomar os trabalhos da obra do hospital materno infantil. O projeto só obteve continuidade, após liberação da Caixa Econômica Federal (CEF), a obra envolve recursos federal, estadual e do município. As obras de intervenções poderão custar até R$ 17 milhões, sendo que vários setores passarão por obras de melhoria, entre eles: maternidade, com atendimentos em obstetrícia, neonatologia, pediatria, internação hospitalar, urgência/emergência e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), diminuindo assim o agravamento dos casos e a mortalidade materno-infantil na região. (JC)


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