Destaques do Dia
14/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo tem ao menos três interessados na PPPs de escolas: O Governo do Estado de São Paulo realizará os leilões das Parcerias Público-Privadas (PPPs) referentes à construção e operação de escolas no estado ainda este mês. Ao todo, os contratos devem gerar R$ 2,1 bilhões em investimentos, com a construção de 33 novas escolas e a operação das unidades por 25 anos. Os leilões ocorrerão em dias diferentes na mesma semana. O primeiro lote, que contempla 17 escolas, será licitado na terça-feira (29), enquanto o segundo, com 16 unidades, será na sexta-feira (1º). Segundo Edgard Benozatti, presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), pelo menos três grupos manifestaram interesse. Entre os interessados, especula-se a participação de consórcios formados por parceiros financeiros e empresas de construção ou serviços, como o BTG Pactual e os operadores das PPPs de escolas em Belo Horizonte (Inova BH) e Centros Educacionais Unificados (CEUs) em São Paulo (Integra). De acordo com Benozatti, o nível de interesse e a competitividade são aspectos positivos para a concessão. Este será o primeiro projeto do Governo de São Paulo direcionado à educação. Além das PPPs, o governo de São Paulo também planeja a concessão da loteria estadual, cuja licitação pode ser afetada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de monopólios em loterias estaduais, com votação prevista entre 18 e 25 de outubro. (Valor Econômico)
Governo do Rio de Janeiro anuncia licitação para definir nova operadora das barcas: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), anunciou que a licitação para a contratação de uma nova empresa responsável pela operação das barcas no estado será realizada no dia 22 de novembro de 2024. As propostas serão avaliadas pelo menor preço global, com o objetivo de modernizar o serviço de transporte marítimo utilizado por cerca de 40 mil pessoas diariamente. O governo estadual destacou a importância da nova licitação para a mobilidade urbana e ressaltou que o edital é fruto de um trabalho de mais de um ano, com foco em soluções técnicas eficientes. A modelagem foi desenvolvida a partir de estudos realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), após audiência pública realizada em março de 2024. O atual modelo, operado pela CCR Barcas desde 2012, será substituído por um novo contrato de prestação de serviço que terá um período de transição de cinco anos. Entre as principais mudanças, o governo passará a ser responsável pela fiscalização e definição de investimentos futuros, com total controle sobre o serviço. A receita tarifária será do Estado, que também terá a flexibilidade para ajustar horários e valores de passagens. O novo operador será remunerado com base na quantidade de milhas náuticas, e haverá novos indicadores de performance e controles ambientais, incluindo iniciativas para a limpeza da Baía de Guanabara. (O Dia)
Outras notícias
Na última quinta-feira (10), o processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, avançou com a conclusão das agendas de roadshow presenciais. Durante reuniões realizadas em Florianópolis, investidores interessados puderam conhecer as modificações do projeto e do processo licitatório em relação ao edital anterior. A etapa é fundamental para a divulgação do projeto, em que visa atrair investidores e operadores aeroportuários, promovendo o potencial do aeroporto. De acordo com Ivan Amaral, secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), o interesse das empresas na Parceria Público-Privada (PPP) tem sido crescente, demonstrando o engajamento dos investidores. O novo edital foi publicado no início de setembro (05), e a empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto por 30 anos. As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, com a abertura marcada para o dia 28 de novembro. (Aeroin)
Neste sábado (12), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou a abertura imediata de um processo de caducidade do contrato de concessão com a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo. Em seu discurso, o governador criticou duramente a empresa e declarou que a população não pode "ficar à mercê de tanta irresponsabilidade". O governador ressaltou que a fiscalização da concessão é uma responsabilidade federal, mencionando o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como os órgãos encarregados de regular, controlar e fiscalizar os serviços prestados. A insatisfação com os serviços da concessionária é antiga, já que a empresa tem sofrido críticas desde novembro do ano passado problemas por problemas similares como a interrupção de energia. (Poder 360)
A proposta de concessão patrocinada de oito aeroportos no interior do Amazonas foi considerada de baixo interesse privado e alto risco orçamentário pelo Governo Federal, levando à sua exclusão do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os aeroportos localizados em Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués são deficitários, o que tornava a concessão comum inviável. O governo teria que arcar com 95% dos custos do projeto, um modelo de alto risco para o orçamento público. A decisão foi tomada após estudos indicarem que os investimentos públicos necessários para viabilizar o projeto chegariam a R$ 795 milhões, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério de Portos e Aeroportos, junto com a Casa Civil, decidiu redirecionar os esforços para o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que permite incluir aeroportos deficitários em concessões já existentes. Atualmente, a operadora francesa Vinci administra três aeroportos no Amazonas, incluindo o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM). (Amazonas Atual)
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