Infraestrutura em Destaque
14/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação: Hoje (13), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou um contrato com o Consórcio PSA e Créditos de Carbono, liderado pela Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e composto pela empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. Os proponentes foram selecionados por meio de um processo público, serão os responsáveis por estudos de viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental, que se baseia na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas. O objetivo é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o mercado de créditos de carbono como uma forma de preservação e implementação de atividade lucrativa. De acordo com o BNDES, as concessões ambientais existentes costumam se basear na exploração turística ou no manejo sustentável de produtos florestais. Considerando o arcabouço legal existente no Brasil e as propostas desse estudo, as formas de concessão ambiental deverão expandir. O PSA é utilizado em diversos países, podendo auxiliar na captação de recursos financeiros em diversos setores. Os pagamentos podem ser realizados de diferentes formas, onde a transferência monetária direta não é a única alternativa. Outra possibilidade, é a remuneração via créditos de carbono. Os estudos devem ser finalizados até dezembro deste ano, se os resultados dos estudos indicarem a viabilidade do modelo, projetos de concessão poderão ser estruturados considerando a nova perspectiva. (Agência Brasil) Iguá Saneamento coloca 11 concessões à venda: O grupo Iguá Saneamento está vendendo 11 concessões municipais, que foram divididas em quatro lotes, nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso. Atualmente, a empresa possui 18 concessões no país. A principal operação fica na cidade do Rio de Janeiro (RJ), referente ao Bloco 2 do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Formado pelos bairros Tijuca e Jacarepaguá da capital do estado, a Iguá Saneamento ofereceu a outorga de R$ 7,3 bilhões, arrematando o equipamento em junho deste ano, estão previstos ainda investimentos de R$ 2,8 bilhões nos próximos 35 anos. O processo de venda pode ser uma tentativa de ajustar a economia da companhia após aquisição deste contrato. No entanto, fontes próximas ao grupo, afirmam que a Iguá permanecerá com os contratos grandes e médios sob sua administração. Por outro lado, a empresa não apresenta sinais de falência, já que a maior parte de suas dívidas deve ser paga a partir de 2025. Assim, a avaliação da companhia é que o endividamento está equilibrado e a venda dos ativos não terá impacto significativo na situação financeira da empresa. (Valor Econômico)
Outras notícias
Hoje (14), o Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado da licitação do projeto de construção do hospital estadual de Franca. Após a abertura dos envelopes, a MPD Engenharia Ltda foi declarada vencedora com a proposta de menor valor de R$ 149,8 milhões. O valor definido pela empresa é basicamente R$ 50 milhões a menos que o teto estipulado no edital da licitação (R$ 200 milhões), ou seja, uma proposta 25% mais barata. O Grupo Técnico de Edificações (GTE) declarou a proposta exequível, mas ainda há o prazo de cinco dias para recursos. (GNC)
Ontem (13), a Secretaria de Mobilidade de Salvador (BH) recebeu as propostas do processo de licitação para a implantação do eletroterminal do município. Apenas duas empresas entregaram as propostas, que agora serão analisadas pela comissão técnica do projeto. O futuro vencedor deve ser anunciado até o final de setembro, caso seja necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A empresa vencedora do processo, precisará realizar investimentos da ordem R$9 milhões no terminal de eletrocarga, que é exclusivo aos ônibus elétricos do BRT. (Bahia Notícias)
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