INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/08/2025

Destaques do Dia

14/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal aprova renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, aprovou a proposta de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente operada pela VLI Logística. Ficou decidido que a renovação contemplará apenas 4.138 km da malha ferroviária, após a devolução de 3.082 km ao Governo Federal. Assim, a concessionária ficará responsável pela gestão do modal ferroviário por mais 30 anos, com a continuidade da concessionária, encerra-se um processo de negociação iniciado a mais de 10 anos. Desde 2015, a concessionária realizava tratativas para permanecer com o equipamento. A atual venceria em agosto de 2026. O projeto foi estruturado pelo Ministério dos Transportes em conjunto com a ANTT, com ajustes no cronograma de pagamentos que permitiram o consenso final. A mudança prevê 10 parcelas anuais para o pagamento do adicional (R$ 400 milhões) e indenizações (R$ 600 milhões), antecipando receitas sem alterar o valor total acordado. O aceite foi formalizado em ofício encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela análise técnica. Após validação, o plano seguirá para aprovação final no Ministério e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). (Diário do Comércio)

Consórcio Rota Agro Brasil vence leilão de concessão do sistema rodoviário BR-060/364/GO/MT: Hoje (14), o Governo Federal realizou o leilão de concessão da rodovia que liga Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT), conhecida como Rota Agro. O certame ocorreu na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, e teve como vencedor o consórcio Rota Agro Brasil, liderado pela empreiteira Azevedo e Travassos, que ofereceu 19,70% de desconto sobre a tarifa básica do pedágio, superando quatro concorrentes. O leilão teve como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a União, utilizando como critério o maior desconto sobre a tarifa básica, estabelecida em R$ 0,16270 por quilômetro para trechos de pista simples. Participaram da disputa a EPR, a Construtora VF Gomes, um consórcio liderado pela XP e a Way Concessões. O resultado foi definido na etapa viva-voz, na qual o consórcio vencedor superou a Way Concessões, que apresentou 16,10% de desconto inicial. A concessão prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, além de R$ 2,8 bilhões em custos operacionais. O projeto contempla obras de duplicação em 46,65 km, faixas adicionais em 150,95 km, vias marginais em 11,46 km e construção de quatro passarelas para pedestres. Esta concessão é o primeiro leilão do segundo semestre de 2025, abrindo uma série de leilões que incluem novos projetos e otimizações de concessões estressadas, como Autopista Fluminense (RJ), Autopista Fernão Dias (MG e SP) e Autopista Régis Bittencourt (SP e PR). (Jornal de Brasília)

Outras notícias

• O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou o Governo de Pernambuco a conduzir todas as etapas licitatórias para a construção do novo aeroporto de Caruaru (PE). O projeto está avaliado em R$ 150 milhões, trata-se de uma obra fundamental para a região, que deverá aflorar o turismo e aquecer a economia. Segundo estudos iniciais, o modal terá um terminal de passageiros climatizado e acessível, pátio para aeronaves, áreas logísticas, estacionamento e sistemas de segurança conforme padrões estabelecidos em lei. A pista deverá ser capaz de aeronaves de maior porte, permitindo voos diretos para cidades como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Conforme o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa deve transformar o município em um hub regional, impulsionando diversos setores. No que refere ao edital de licitação, ainda não há data para o lançamento, mas segundo Costa Filho, deverá ser lançado nos próximos meses. (AeroIn)

  
  

• Ontem (13), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a Enel Distribuição Ceará não atende ao critério de eficiência exigido para a prorrogação antecipada de seu contrato. A concessão da Enel no estado tem vigência até 2028, mas seguindo a agência aponta descumprimento dos limites de continuidade de fornecimento nos anos de 2020, 2021 e 2022. Entretanto, a agência assegura que tem capacidade econômico-financeira da empresa, o que pode ficar a seu favor, pois de acordo com o Ministério de Minas e Energia, a renovação poderá ser aceita se o Plano de Resultados apresentado pela Enel seja aprovado, com metas adicionais. A concessionária afirma cumprir o decreto de prorrogação e prevê investir R$ 7,4 bilhões entre 2025 e 2027, 54% a mais que no plano anterior. Além disso, declara que no semestre anterior, registrou redução de 30% no tempo médio de atendimento, valor 8,9% menor nas interrupções e perdas menores de energia. (O Povo)

  
  

• Nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) retomou as audiências públicas sobre o projeto de lei que autoriza a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Até o fim do mês, serão sete encontros em diferentes locais da cidade. Desde junho, já foram realizadas dez reuniões, que foram brevemente suspensas pelas assembleias do Orçamento Participativo. Os eventos contam com as apresentações da prefeitura, defendendo a proposta de concessão, e por outro lado, as manifestações contrárias do Sindicato dos Municipários (Simpa), que criticam o processo, pois segundo o sindicato há falhas. O plano prevê repassar à iniciativa privada a distribuição de água e o tratamento de esgoto, mantendo sob responsabilidade municipal a captação, drenagem e controle de inundações. A votação da casa deverá ser realizada entre setembro e outubro. (Matinal Jornalismo)

  
  

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